Resultados do marcador: Justiça

Com valores de R$ 494 milhões, a licitação foi cancelada sob o apontamento de três supostas ilegalidades no processo

Em ação, sem provas, parlamentar citou que senadora pagava blogs com verbas do gabinete

A Justiça acolheu parcialmente pedidos feitos pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em ação civil pública

Além de assédio, igreja de Edir Macedo está sendo acusada de compelir um ex-pastor a realizar uma vasectomia forçada

PGR argumenta que a inclusão de estudantes de colégios militares nas cotas vai contra a lógica da lei

Justiça determinou a penhora dos valores nas contas do artista

Magistrada baseou-se no histórico de violências do ex-companheiro e em medida protetiva concedida tanto à mãe quanto à criança

Além disso, a decisão também ordena que o responsável se abstenha de receber prestações, vencidas e a vencer

Em caso de condenação, Daniel Alves poderá receber uma pena de 4 a 15 anos de prisão

Cão chamado "Tokinho" processou o ex-tutor após ser agredido à pauladas

Presidente ainda não indicou quando realizará a escolha entre os candidatos

Polícia entrou na residência do homem após denúncia de venda de drogas no local

Eleitos em 2022 trocaram a legenda, que não atingiu a cláusula de desempenho; decisão da Corte foi unânime

A mudança na jornada de trabalho deverá ser sem prejuízo da remuneração ou necessidade de compensação

Mesmo para assinantes da plataforma, a Globoplay exibia anúncios durante os conteúdos