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Após tanto negarmos e postergarmos, finalmente chegamos aos tempos em que, para debatermos as alterações climáticas e seus efeitos, basta trocarmos comentários casuais na fila de um supermercado
Em agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do que se entendia ser o desfecho de um polêmico debate que se arrasta há décadas no Brasil: a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Interrompido, o julgamento só foi retomado no primeiro semestre de 2023 – oito anos depois -, e com exatamente a mesma crítica contra o Supremo surgida à época: a de que a Corte interfere e invade a prerrogativa dos outros Poderes.
Para alguns parlamentares, o STF toma para si pautas que competiriam ao Congresso Nacional decidir e, com isso, desequilibra a harmonia que na teoria deveria existir entre os Poderes. Essa foi, inclusive, a conclusão de um debate feito no Senado no começo de agosto deste ano, sobre o fato de os juízes do Supremo estarem deliberando se o Brasil deve liberar, ou não, o porte de determinada quantidade de maconha para uso pessoal sem que o indivíduo seja criminalizado por isso.
Para o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, a questão é complexa e transversal “e qualquer mudança na legislação deve ser liderada pelo Legislativo, único lugar próprio e com legitimidade para o tratamento jurídico do tema.”
Mas a questão que surge aqui, e que parece deliberada e surpreendentemente ignorada, é a de que: se o Supremo toma para si pautas que deveriam, em tese, ser analisadas pelo Congresso – como alega esse Poder - é justamente porque esse mesmo Congresso não foi sensato e eficiente o bastante para entender que em pautas prioritárias, exige-se prioridade.
O argumento jurídico do STF para dar início a julgamentos do tipo é justamente o de omissão inconstitucional – dispositivo da Constituição para evitar que os Poderes não cumpram seus deveres, em especial na ausência de edição de lei ou resolução. E por mais que isso se repita, as casas de Lei parecem não entender o quadro que se desenha na frente delas.
Para se ter uma ideia, dados disponíveis no próprio Supremo revelam que 122 sentenças proferidas pelo tribunal desde 1990 tiveram como base o instrumento de omissão inconstitucional. Quase metade (60 delas) ocorreu entre 2019 e junho de 2023. Uma análise do jornal O Globo mostrou ainda que, após 2019, ano em que Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil, decisões sobre a proteção a minorias e grupos vulneráveis, como povos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência representam 15 dos 60 casos de omissão inconstitucional.
Outros casos gritantes de inércia do Congresso ainda estão frescos na memória. No início de 2019, por exemplo, o Plenário do STF entendeu ter havido (mais uma vez) omissão inconstitucional do Legislativo por não editar a Lei que criminaliza atos de homofobia e transfobia. Os próprios magistrados tiveram de entrar em cena e aprovaram, eles mesmos, o enquadramento dos crimes homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo.
Na época, os advogados do Senado alegaram que “não se pode cogitar de mora deliberada quando no Parlamento a criminalização da homofobia é objeto de diversos e profícuos debates”. Aparece, de novo, o questionamento: o que haveria, mais, para se debater quanto a uma questão que já é consenso há anos em países com altos índices de desenvolvimento humano? O que seria preciso, ainda, verificar para se atestar uma realidade que se mostra escancarada cotidianamente, de pessoas gays e trans sendo alvos de violência física, verbal e psicológica pelo simples fato de existirem, pelo simples fato de serem quem são? Que debate foi esse que se arrastava indefinidamente para se chegar a uma conclusão óbvia: que o Estado precisa, sim, intervir em favor de um grupo?
Enquanto a inércia dos outros Poderes persistir diante de assuntos que urgem solução, o Supremo continuará metendo o bedelho, felizmente, para fazer com que a coisa ande. E se camarão que dorme, a onda leva: para Congresso que não age a tempo, o Supremo intervém.
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A partir de 2024, as escolas públicas de São Paulo passarão a ser escolas sem... livros. O novo cenário distópico será fruto da decisão da gestão Tarcísio de Freitas, que determinou que, a partir do ano que vem, a rede de educação paulista tenha apenas conteúdo didático digital a partir do 6º ano do fundamental.
É claro que Tarcísio está se espelhando em países de primeiro mundo. Bem, na verdade não. A Suécia, um dos países com os melhores resultados educacionais do mundo, por exemplo, decidiu se embasar em pesquisas científicas (algo que parece fugir ao conhecimento do atual governador de SP) para abrir mão do conteúdo digitalizado - que vinha sendo adotado nos últimos anos - para retomar os livros físicos. Conforme a própria ministra das escolas da Suécia, Lotta Edholm, em artigo publicado no final do ano passado, o povo sueco "colecionou conclusões de prejuízos” com a substituição dos livros físicos por material de tela.
De acordo com estudos apresentados pela Agência Nacional Sueca de Educação, com a leitura digital o leitor passa menos tempo apenas lendo. Os alunos, conforme o estudo, 'folheiam' o texto mais rapidamente em detrimento da compreensão do que leem. Isso foi levado em conta para que o governo sueco percebesse que o tempo de tela de crianças e jovens – que disparou mais de 50% desde 2020, de acordo com pesquisa do Hospital Infantil de Alberta (Canadá) e as Universidades de Calgary (Canadá) e College Dublin (Irlanda) - era justamente o problema, e não a solução, no quesito educacional.
E é válido destacar que essa não é a primeira decisão de Tarcísio a levantar um estandarte contra o legado do ensino. Em maio deste ano, foi necessária a intervenção da Justiça de São Paulo para evitar que a estação de metrô que leva o nome de um dos educadores mais reconhecidos e citados em trabalhos acadêmicos do mundo, Paulo Freire, fosse rebatizado como Estação Fernão Dias.
Aparentemente, para Tarcísio, um educador que, com sua metodologia, conseguiu a proeza de alfabetizar 300 adultos no prazo de 45 dias na pequena Angicos, no Rio Grande do Norte, era menos digno de homenagem do que um notório escravagista e caçador de esmeraldas.
Correndo o risco de os paulistas cheguem a uma situação que se assemelhe a um certo livro de Ray Bradbury, alguém ajude Tarcísio a superar seu trauma com livros.
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Em maio deste ano, correu em sites de cobertura política a informação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro ligou para Paulo Guedes para questionar o motivo de, em seu governo, encerrado em 2022, o preço do gás de cozinha não ter baixado. A ligação teria sido feita em tom furioso e motivada pelo fato de seu nêmesis político, Lula da Silva, ter conseguido o que ele não conseguiu: baratear o GLP.
Ainda segundo os colunistas políticos, Guedes não teria gostado nada da bronca – afinal, ele deixou de ser o ministro da Economia há meses e não deve mais satisfações ao ex-mandatário. Aliás, desde que deixou o Ministério da Economia, Guedes parece ter criado repulsa pela vida pública.
O economista não demonstra nenhum interesse em voltar para aos holofotes. Ele vive, hoje, discretamente em seu apartamento no Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. Aparece em um restaurante ali e acolá, sempre em mesas reservadas, no clichê da chamada vida pacata. Em conversas com amigos, o “Posto Ipiranga” de Bolsonaro confessou que pretende voltar à iniciativa privada e está “entusiasmado com planos para o futuro”.
Não é para menos. Dotado de um currículo atraente e de um carisma nem tanto, Guedes – o Chicago Boy que chegou ao governo Bolsonaro caminhando sobre um tapete de rosas vermelhas jogadas pelo mercado – hoje parece amargar com o ressentimento de parte da população que o apoiou em suas decisões impopulares na Economia e, hoje, é obrigada a ver empresários como Alberto Saraiva, dono do Habib’s e conhecido bolsonarista (agora ex), dizendo que Haddad, seu substituto, “de 0 a 10, é 10”.
Guedes parece ter entrado na vida pública com a intenção de construir um legado aos moldes de Margaret Thatcher, mas sai dela como um posto de gasolina que foi descredenciado da rede Ipiranga sem aviso prévio ou ao menos um “obrigado”.
Existe, na cultura estudantil, uma velha tradição que atiça o sentimento (saudável) de rivalidade e, ainda por cima, contribui para levantar fundos para diversas causas úteis para a comunidade escolar. São as gincanas. É uma competição entre os estudantes, divididos normalmente em times, que recebem “missões” e desafios. O time ou grupo que mais e melhor cumpre essas tarefas, vence. É um evento bastante aguardado pelos estudantes e que costuma instigar profundamente o senso de competição, fazendo com que os participantes estejam constantemente em um ritmo de provocação em relação ao adversário. O problema é quando o espírito gincaneiro rompe as barreiras estudantis e chega onde jamais deveria estar: a política.
Nesta sexta-feira, 14, o ministro Alexandre de Moraes foi hostilizado no aeroporto internacional de Roma, onde foi abordado por um grupo de três brasileiros. Uma mulher identificada como Andreia dirigiu palavras ofensivas a Moraes, chamando-o de “bandido, comunista e comprado”, enquanto um outro membro do grupo, de acordo com o jornal O Globo, agrediu o filho do ministro com um tapa.
Na mente do grupo, o ato contra o ministro da suprema corte – cuja indicação, na época, foi publicamente condenada pelo Partido dos Trabalhadores (partido ao qual, segundo bolsonaristas, o ministro é simpático) - tratou-se de “pontos a mais” no placar do que eles julgam ser uma gincana.
Não paramos por aí. Na última semana, durante uma entrevista constrangedora à TV Câmara, o deputado federal bolsonarista Abílio Brunini foi questionado do porquê de ter sido contra a reforma tributária, uma das mais importantes reformas da história do País. A resposta foi a seguinte: "Se os comunistas estavam de certa forma defendendo essa reforma, que aumenta imposto sobre trabalhadores, empresas, setor de comércio e serviços, logo não é bom”.
Trocando em miúdos: “Eu não faço ideia do que trata a reforma tributária, mas se foi proposta por um governo petista, sou contra”.
Mas não pense que o espírito gincaneiro é restrito ao bolsonarismo – que, ao que parece, vive entranhando em maniqueísmo ao dividir a política entre “bem e mal”, “bondade e comunismo”. Não. De volta ao Brasil recentemente, o ex-deputado petista Jean Wyllys chamou de "gay homofóbico" o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, que é assumidamente homossexual. O motivo: Leite, contrariando à nova diretriz do governo federal que encerrou o programa de escolas cívico-militares, decidiu manter esse tipo de unidade de ensino em seu Estado.
Não importa se Eduardo Leite, em um ato louvável, tenha tido coragem de assumir sua homossexualidade publicamente e, desde então, passado a sofrer os mais baixos e criminosos ataques de intolerância e homofobia. Para Jean, se Leite não compartilha de seus gritos de guerra é, automaticamente, um inimigo a ser combatido, é um oponente nessa gincana.
Não minto: sinto saudades dos meus tempos de colégio, dos tempos da gincana, quando fazíamos gritos de guerra e, ao vermos um oponente pelos corredores da escola, desatávamos a provocar, caçoar e irritar. Mas o melhor era quando a gincana acabava, o vencedor comemorava, o perdedor prometia um retorno triunfal e, depois de alguns dias, estávamos todos rindo e lembrando dos melhores momentos.
Ao que parece, a gincana chegou na política para ficar, mas o espírito de bom jogador, não.
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Enquanto dirige a seleção, Fernando Diniz continuará no Fluminense, o que também gerou muita polêmica com os torcedores tricolores e de outros times, que alegam conflito de interesse