“Troca de pedais” não pode ser usada como desculpa para acidentes de trânsito
Rafael Rodrigues
17 outubro 2023 às 11h07
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Na manhã desta segunda-feira, 16, mais um acidente de trânsito em Goiânia foi justificado por troca de pedais, o seja, ao invés de frear o carro, a motorista teria acelerado e invadido uma loja de roupas no setor Nova Suíça. O que chama a atenção é aumento destes “argumentos” como forma de justificar a causa dos acidentes vem crescendo a cada dia não só em Goiás, mas em todo o Brasil e até no mundo.
Em agosto deste ano, uma condutora ao fazer a prova de volante do Detran atropelou e matou Ozeni Alves Teixeira, de 49 anos, durante um exame prático para retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em Alexânia. Ela disse à polícia que confundiu os pedais ao tentar estacionar o veículo e, em vez de frear, acabou acelerando.
Em junho, outro caso parecido aconteceu em Goiânia. Um carro invadiu uma padaria após a motorista confundir os pedais de freio e acelerador. A idosa, de 70 anos, tentava estacionar o veículo quando ocorreu o acidente. Duas pessoas tiveram ferimentos leves.
Já o caso mais grave aconteceu em abril, quando um motorista de carro atingiu e matou dois jovens no viaduto da Avenida T-63, em Goiânia. Segundo o advogado do condutor, “no carro dele, especificamente, o próprio pedal do acelerador também tem a função de frear. No momento do acidente, ele se confundiu. Na hora em que ele foi fechado pelo outro veículo, ao invés de frear, ele acelerou e perdeu o controle”, afirmou.
Em todos esses casos um ponto em comum: acidentes foram provocados por veículos com câmbio automático, onde não se tem pedal de embreagem e as marchas são trocadas automaticamente com o acelerar do carro. Mas aí fica uma questão: se as provas práticas do Detran são feitas em carros de câmbio manual, não seria necessária uma prova de volante utilizando esse tipo de carro?
Os carros automáticos atualmente já fazem parte da vida de muitos brasileiros. De acordo com dados da Fenabrave, 63,5% dos automóveis de passeio e das picapes negociadas no mercado são dotados de câmbio automático. Os dados levaram em conta emplacamentos de veículos no período de janeiro a maio de 2022. No entanto, ainda não é possível fazer aulas e aprender a dirigir na autoescola em carros de câmbio automático.
O processo de formação de condutores é regulamentado no Brasil pela Resolução 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e ele não prevê aulas práticas de direção em veículos de câmbio automático. As aulas práticas obrigatórias devem ser feitas em veículos de câmbio manual.
Tramita no Senado o Projeto de Lei n° 2955, de 2021, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) que prevê a alteração no Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a Carteira Nacional de Habilitação específica para conduzir veículos automotores equipados com câmbio automático. O texto está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando ser aprovado.
Não há dúvidas que o processo de aprendizado nas autoescolas brasileiras é pequeno, limitando-se em apenas ser aprovado no teste. Aprender a dirigir “de verdade”, infelizmente só é possível na prática, o que resulta em vários acidentes. Mais do que melhorar os processos, a legislação de trânsito precisa acompanhar a evolução da tecnologia dos veículos.
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