Resultados do marcador: Decisão
Ex-jogador do Flamengo estava solto há pouco mais de 2 meses pelo sequestro e assassinato da ex-namorada Eliza Samudio
A partir de Ação Civil Pública, liminar proíbe que recursos das multas sejam destinados a outras finalidades que não as definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro
Desembargador Moura Filho entendeu que autorizar o aumento de 25% decretado pela prefeitura "causará dano irreparável à sociedade"
Segundo o ministro, o Supremo Tribunal Federal tem que esperar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar o mérito da questão antes de julgar a solicitação
Ex-petista assumiu vaga deixada pela coligação com a saída do ex-deputado e prefeito de Goianésia, Renato de Castro (PMDB)
Ex-jogador do Flamengo estava cumprindo pena de 22 anos pelo sequestro e assassinato da ex-namorada. Ele será liberado nesta sexta-feira
Juiz avaliou que parlamentar que xingou o prefeito de Palmas de "colombiano ladrão" estava amparado pela imunidade parlamentar
Juiz entendeu que apresentador excedeu direito à liberdade de expressão, atacando gratuitamente uma classe de trabalhadores
Ministro relator de processos de mandados de segurança, Celso de Mello, entendeu que a nomeação pode ser considerada obstrução da Justiça
Presidente da agência era acusado de tentar ajudar esposa na disputa pela prefeitura do município com o benefício. Para juíza, irregularidades não foram comprovadas
Ação que envolve prefeito de Iporá é parte da Operação Assepsia, que investiga prática de peculato, organização criminosa e improbidade administrativa na cidade
Ministro da Casa Civil diz que decisão não ouviu as partes e que vai recorrer. Ele é acusado de desmatamento ilegal em uma fazenda em Mato Grosso
Ministros seguiram voto da relatora, que estabelece restrições judiciais ao ex-governador e o pagamento de fiança de R$ 88 mil
Para atual titular da Fazenda, Fernando Navarrete manterá políticas de austeridade -- que foram definidas pelo governador
Derrotada à reeleição, petebista é acusada de propaganda irregular e autopromoção
