Resultados do marcador: Decisão
Caso vote contra a decisão, parlamentar da legenda pode ser punido e até mesmo expulso do partido
Segundo informações da Agência EFE, governo norte-americano sugere que as fronteiras estarão sujeitas a "negociações" com os palestinos
Mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-senador contra CNMP foi acolhido por unanimidade
Tiago Henrique tinha entrado com recurso pedindo novo julgamento
Desembargadores entenderam que defesa tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao juiz Sérgio Moro
Juíza entendeu que produtor rural abusou do direito de liberdade de expressão e promoveu ofensas à honra e dignidade do governador
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão da decisão que limitava as horas extras dos profissionais da Secretária de Saúde. A limitação ocorreu após a anulação de artigos de uma portaria que tratava, além da hora de trabalho, do ponto eletrônico e outros itens. Com a decisão da Corte, os servidores da pasta podem trabalhar 18 horas consecutivas, fazer mais de 44 horas semanais e intervalo mínimo de seis horas no sistema de revezamento para jornadas superiores a oito horas. Até que o mérito seja julgado, o cumprimento da hora extra fica autorizado de acordo com a portaria de junho deste ano.
Este será o primeiro que não contará com a Petrobras como operadora única
Sem autorização dos deputados, STF não poderá investigar presidente pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça
Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento do tucano
Ex-presidente e outros membros do Conselho de Administração da Petrobras foram condenados por prejuízos à estatal na compra de refinaria em Pasadena
Desembargador Carlos Escher deferiu pedido do governo de Goiás e garantiu contratos com OS
Médico que estuprou 37 pacientes deve deixar a penitenciária em Tremembé neste sábado (30)
Tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F
Supremo também deve deliberar sobre validade das provas obtidas a partir dos acordos de delação premiada da JBS