Últimas notícias
Alteração na proposta inicial é fruto de emendas dos deputados Major Araújo (PSL), Coronel Adailton (PP), Paulo Trabalho (PSL) e Virmondes Cruvinel (Cidadania)
Leônidas Filho foi um dos participantes detidos na chácara onde veterinários, médicos, um policial militar e estrangeiros instigavam brigas entre os animais até a morte
"Não há necessidade. Eu até gostaria de fazer, mas vi que no relatório já existe", adiantou o parlamentar à reportagem
Caso estatais venham a ser privatizadas, servidor público terá a opção de ser realocado no quadro da administração pública estadual
Liminar assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski determinou que Assembleia Legislativa refaça LOA 2020 para inclusão orçamentária da DPEGO
Autoridades consideram Coutinho como chefe de esquema criminoso. Segundo o desembargador do TJPB, Ricardo Vital, ele era responsável pela tomada de decisões e arrecadação de propina, bem como sua divisão e aplicação
Medidas têm o objetivo de reunir provas do funcionamento de um esquema criminoso que desviou recursos públicos destinados à saúde no Estado da Paraíba. Prejuízo aos cofres públicos pode superar R$ 130 milhões
Investimento
O novo contrato obriga a Saneago ao cumprimento de um plano de metas, com prazos definidos para investimentos, orientado pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, visando à universalização dos serviços na capital. O volume de investimentos deve, obrigatoriamente, alcançar, no mínimo, R$ 3,5 bilhões em 30 anos, sendo 50% desse valor, ou seja, algo em torno de R$ 1,75 bilhão, nos próximos 10 anos. Fica definido, também, que a regulação, controle e a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados no município serão realizados pela ARG, agência de regulação municipal, observando-se as diretrizes da Lei Federal 11.445/2007, as competências que lhe são atribuídas pela Lei Municipal nº 9.753/16 e os demais instrumentos legais e regulamentares.
Governo recuou e manteve Fundos de Arte e Cultura, de Esporte e Lazer e o de Transportes; ainda assim a matéria recebeu emendas em plenário
Lei foi sancionada nesta segunda-feira, 16, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Criança é do sexo feminino e após ser resgatada foi encaminhada para o Hospital Materno Infantil onde será submetida à avaliação médica
PRF informou que já iniciou as tratativas necessárias, alinhada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para efetivar o cumprimento judicial
Cada deputado estadual teve o direito a indicar até o limite de R$ 4,082 milhões em emendas obrigatoriamente para as áreas de saúde e educação
A matéria, em forma de Lei Complementar, segue para aprovação na Câmara Municipal
[caption id="attachment_226522" align="alignnone" width="620"]
Universidade de Rio Verde | Foto: Divulgação[/caption]
Reunião, realizada nesta segunda-feira, 16, entre a reitoria da Universidade de Rio Verde (UniRV) e prefeito da cidade do Sul goiano, Paulo do Vale, definiu novo texto para a proposta de regulamentação da instituição. A matéria, em forma de Lei Complementar, segue para aprovação na Câmara Municipal.
Segundo comunicado, a Universidade de Rio Verde buscou atuar em defesa das prerrogativas constitucionais previstas no artigo 207 da Constituição Federal e artigo 161 da Constituição Estadual. O documento quer a autonomia da universidade.
“Uma universidade apenas se estabelece, cresce e é respeitada no mundo científico, artístico e cultural pela qualidade, pertinência e abrangência de sua produção, somente permitidos e consolidados com a autonomia universitária”, diz a nota.
“De tal modo, a Universidade de Rio Verde e a Prefeitura Municipal, acreditam terem dado um importante passo para o fortalecimento das relações institucionais, saindo como vencedores o ensino superior, a democracia e a sociedade rio-verdense”, finaliza.
Matéria é polêmica, porque mexe na licença prêmio do servidor, transformando-a em licença capacitação
