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Efetivação dos Policiais Penais depende de projeto de lei complementar que está parado há anos na Casa Civil e deve ser enviado à Assembleia pelo Executivo Estadual.
Juiz entende que, sem numa respaldo legal, o município privou familiares da última chance de despedir jovem
“Sinal verde” para o ataque foi dado pelo presidente russo e ocorreu no início da madrugada no Brasil. Conselho de Segurança da ONU se reúne
Volta das sessões ordinárias foi adiada por duas semanas por causa do atraso nas obras da nova sede, que será inaugurada na mesma data
Presidente do senado concede vistas conjunta e posterga a discussão para após o carnaval
Irmãos foram alvo de operação da Polícia Federal. Ciro acredita que ação foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro
A ex-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) Maria Ester de Souza, como antecipou o Jornal Opção, também pretende ir às urnas na disputa pelo Paço Municipal
Na decisão ficou determinado que os crimes de difamação e injúria sejam remetidos para um dos Juizados Especiais Criminais
Projeto é de autoria do vereador Marlon Teixeira (Cidadania) e visa "valorizar a democracia" sem que os moradores e trabalhadores de uma avenida ou rua sejam prejudicados
O casal contratou uma advogada, mas aí o quadro mudou completamente. O homem e a mulher desistiram do processo. Entenda por quê
Desembargadores pediram vista do processo. Ação, protocolada pelo PT, questiona a legalidade da cobrança do imposto após implantação do novo Código Tributário Municipal
Imposto foi pago por 66,8% da população e é o maior percentual dos últimos anos
Comissão deve decidir se mantém ou se afasta o relator, conforme suspeição apresentada pela defesa do governador do Tocantins
Pré-candidato a senador irá receber lideranças políticas na noite desta quarta-feira, 23, no Castro´s Park Hotel
Prefeitos também devem receber maquete eletrônica e vídeo em realidade virtual que mostra como os espaços ficarão após obras de requalificação