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[caption id="attachment_34413" align="alignright" width="620"] No Paraná, professor que manifesta é tratado com bala | Foto: Gabriel Rosa/SMCS[/caption] Mais um dia triste para a Educação no Brasil. Ao menos 200 pessoas ficaram feridas durante manifestação na tarde da última quarta-feira, 29, em frente ao prédio da Assembleia Legis­lativa do Estado de Paraná, em Curitiba. Servidores estaduais protestavam contra o projeto de lei que altera a fonte de pagamento de mais de 30 mil beneficiários para o Fundo Previ­denciário do Estado. O tumulto teve início por volta das 16 horas, quando milhares de manifestantes, na tentativa de entrar na Casa de leis, ameaçaram ultrapassar a barreira humana feita por policiais em frente ao prédio. Os agentes, por sua vez, responderam com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e spray de pimenta. Nas cenas, que mais pareciam um campo de guerra, foi possível assistir à lamentável situação: pit bulls atacando manifestantes, tiros sendo disparados, pessoas pisoteadas, gritos e sangue. Muito sangue. Os deputados paranaenses votaram naquele dia, em segunda e última votação, o projeto de lei que promove alterações no custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores estaduais. Com isso, o governo deixa de pagar sozinho mais de 30 mil aposentadorias e divide a conta com os próprios funcionários. Aprovada, a medida resulta em uma economia de mais de R$ 125 milhões mensais ao tesouro estadual. A situação econômica do Paraná não é nada boa, mas a atuação do governador Beto Richa (PSDB) consegue ser pior. Mesmo após o episódio, o tucano, que foi reeleito em primeiro turno no ano passado, voltou a dizer que não eram servidores que estavam no protesto e, sim, integrantes da CUT, MST e até black blocs. Justificou e afiançou a ação da polícia, dando um verdadeiro show de, no mínimo, falta de inteligência política. Paranóico, Richa segue a linha da presidente Dilma e acusa opositores de “golpe”. [caption id="attachment_34416" align="alignright" width="132"] Ana Carla Abrão anuncia mais “arrochos”. Economia vai mal | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]

Governo de Goiás parcela salário de servidores e culpa crise

Mais um brasileiro é fuzilado na Indonésia

Tiago Henrique diz ter sido “coagido” a assumir crimes

Jovem é resgatado após 32 dias em cativeiro

Delegado Waldir contra bebidas alcoólicas e motéis

Casas legislativas deixam de votar leis que podem ajudar o dia a dia dos cidadãos e a desenvolver o País Não é incomum ouvir alguém dizer “eu odeio política”, ou “eu detesto políticos, não fazem nada que presta, só roubam”. É verdade que a classe política não anda dando muitos motivos para que os cidadãos os tenham em melhor conceito. Mas, não foi sempre assim? A moral dos nossos representantes nunca foi essa “Brastemp” não é de hoje. Mas o problema é que dependemos sim da política. E quem faz política são os políticos. Portanto, melhor que detestá-los é fiscalizá-los. Se cada eleitor tratasse de seguir o seu eleito, e cobrasse dele as atitudes com as quais não concorda, certamente que o descompasso entre um e outro ficaria menor. E, observe-se, para isso não é preciso que se faça nenhuma lei, nenhuma reforma política, depende de iniciativa pessoal mesmo. Cabe às casas de leis - câmaras de vereadores, assembleias legislativas e Congresso Nacional – a proposição e votação de projetos leis que podem melhorar (ou piorar, dependendo do caso) o dia a dia das pessoas. E quando se trata de boas leis, o ideal é que sejam votadas o quanto antes, para que passem a vigorar o mais rapidamente possível. Quando há procrastinação nesse departamento, a coletividade é prejudicada. Certamente que há centenas de milhares de bons projetos de leis “pendurados” nas casas legislativas em todo o País. A tramitação dessas matérias fica travada, dependente de vontades e conjunturas políticas, de diferenças ideológicas e partidárias de líderes de bancadas, sujeitas a pressões dos Executivos e de lobbies disfarçados ou escancarados. No Congresso Nacional o quadro não é diferente, com o agravante de que afeta todos os brasileiros, pois são projetos que afetam toda a população. Na semana passada, o “Correio Braziliense” publicou interessante reportagem (assinada por Julia Chaib, Marcela Pereira e Warner Bento Filho) dando conta dessa situação, ouvindo especialistas que opinaram sobre uma dezena de propostas consideradas importantes para o desenvolvimento do país, mas que estão sob descaso dos parlamentares. Dez projetos de lei importantes e parados no Congresso Nacional: Corrupção, crime hediondo O que é: inclui, entre os crimes hediondos, práticas como o peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, entre outros. O projeto (PL nº 5900/2013), de autoria do ex-senador Pedro Taques (PDT-MT), foi aprovado no Senado, mas está engavetado na Câmara há mais de um ano. Proibição de agrotóxicos O que é: projeto do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) proíbe o uso de uma série de agrotóxicos considerados extremamente perigosos e nocivos para a saúde e o meio ambiente, entre eles os que contêm ingredientes ativos como carbofurano, endossulfam, heptacloro, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol e todos os dos grupos químico dos organoclorados. Crimes de ódio e intolerância O que é: o Projeto de lei nº 7.582/2014, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), efetiva princípios previstos na Constituição Federal. De acordo com a proposta, não pode haver tratamento diferenciado causado por orientação sexual, religião ou situação de rua, entre outros casos. Tipifica esses crimes e estabelece penas. Cooperação na educação O que é e parados no Congresso Nacional:: o PLP nº 413/2014 regulamenta a cooperação entre a União, Estados e municípios na área da educação. Após ser discutido em comissão especial, o texto aguarda parecer da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Outros dois projetos também tratam da relação entre as diversas esferas de gestão do sistema educacional e do padrão de qualidade. Energias renováveis O que é: o PL nº 2.117/2011 trata da criação do Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e do Fundo de Energia Alternativa. Aguarda parecer na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. O PL nº 630/2003 constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica. Projeto ao Cerrado O que é: a PEC nº 115/1995 inclui o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. Mata Atlântica, Pantanal e Amazônia estão nessa categoria. O texto foi apensado a um projeto que inclui também a Caatinga. Aguarda deliberação do plenário da Câmara dos Deputados. Serviços ambientais O que é: o PL nº 792/2007 define os serviços ambientais e prevê a transferência de recursos aos que ajudarem a conservá-los. Com o projeto será possível que um proprietário rural que tenha excedente de área protegida ambientalmente possa ter uma compensação. O texto aguarda parecer na comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. u Mais recursos para o Fundeb O que é: o PL 7029/2013 altera a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, para aumentar a complementação mínima da União ao fundo de 10% para 50% sobre o total das contribuições dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O PL aguarda aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados. Receita para a saúde O que é: o PLP nº 321/2013 destina 10% das receitas brutas da União para a Saúde. De acordo com entidades como CNBB, OAB e Conselho Nacional de Saúde, a aprovação do projeto levaria mais R$ 40 bilhões anuais ao setor. O orçamento para a saúde, previsto no orçamento impositivo, é de 13,2% a 15% da receita corrente líquida. Estatuto dos povos Indígenas O que é: projetos sobre om tema tramitam há anos no Congresso. Hoje as relações entre Estado e sociedade brasileira com os índios estão previstas na Lei 6.001, conhecida como o Estatuto do Índio. A lei, porém, é de 1973, ou seja, anterior à Constituição de 1988. As propostas no Legislativo pretendem atualizar o texto.

[caption id="attachment_34408" align="alignright" width="620"] Visita de Marcelo Miranda a Porto Nacional, onde anunciou investimentos | Foto: Elizeu Oliveira[/caption] “As empresas que estão chegando ao Estado vão fazer parte de uma cadeia produtiva e vão contar com o apoio do governo, em especial no setor de infraestrutura”, avalia o governador Marcelo Miranda (PMDB). A política de atração de investimentos conta com incentivos fiscais que o governo está implementando. Um dos investimentos para facilitar a vinda de indústrias e grandes empresas para o Tocantins são os investimentos que, segundo o governador, estão sendo feitos na recuperação das rodovias tocantinenses. Com destaque na produção de soja e o incentivo do governo, o Tocantins tem atraído empresas que investem no setor, gerando emprego e renda. Entre elas, está a Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A, que opera desde 2012 em Porto Nacional, com a produção de biodiesel, e agora está expandindo as obras da planta fabril de 4 mil m² para quase 40 mil m². A ampliação vai possibilitar o esmagamento de soja direto na fábrica. No Estado, de acordo com os dados do 7º levantamento da Com­pa­nhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de soja 2014/2015 será de 2,3 milhões de toneladas de grãos. Desse volume, a Granol terá capacidade de esmagamento de mais de 300 mil toneladas por ano. Desde a sua implantação em Porto Nacional, de acordo com o diretor Industrial da Granol, Juan Diego Ferres, em instalações, equipamentos e armazenamento, já foram investidos aproximadamente R$ 650 milhões, gerando renda para população tocantinense. “Já empregávamos na produção de biodiesel cerca de 100 funcionários e agora estamos fazendo a contratação de 400 a mais, dos quais 180 já estão alocados em outras unidades industriais nossas”, informou. A previsão é que o empreendimento entre em operação no próximo mês. Juan Ferres falou da relação da empresa com a produção de soja. “É um empreendimento com características que não existem em nenhum similar no Estado do Tocantins, o que também vai favorecer a ampliação da produção de soja. Esse ano, a produção é maior que no ano anterior, e no próximo ano, com certeza, será maior”, ressaltou.

Projeções

Ponte rodoferroviária

Em defesa dos quilombolas e indígenas, a deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO) está à favor de compensações sobre o uso de recursos do patrimônio genético a partir de conhecimentos das comunidades tradicionais. O tema está em debate na Câmara Federal no Projeto de Lei (PL) 7735/14, que simplifica as regras para pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. A vice-líder do PMDB na Câmara destaca que o projeto de lei é uma forma de incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Entretanto, Dulce Miranda afirma que o incentivo à indústria deve conter a justa compensação às comunidades tradicionais quando contenha qualquer substância com uso de patrimônio genético ou conhecimento tradicional como elemento de agregação de valor ao produto. “É mais do que justo o pagamento da repartição de benefícios de produto para quem detém o conhecimento tradicional. O Projeto de lei valoriza as grandes indústrias, mas também tem que valorizar as comunidades tradicionais”, disse a deputada Dulce.

Foi ajuizada Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), e da secretária municipal de Tra­balho e Ação Social, Cleomar Ribeiro de Oliveira. No documento, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, pede o afastamento liminar dos dois gestores em função do enriquecimento ilícito, decorrente da acumulação indevida de cargos públicos, de caráter remunerado, por parte de Cleomar Ribeiro. Segundo o promotor, a secretária é servidora pública estadual, com cargo efetivo de professora e pertencente ao quadro de profissionais da Educação desde 18 de maio de 1994. Em 1º de janeiro de 2013, assumiu a Secretaria Muni­cipal de Trabalho e Ação Social, através da Portaria nº 007/2013 de 2 de janeiro de 2013, com carga horária de 200 horas mensais. No entanto, no mesmo dia de sua nomeação como agente político, a senhora Cleomar Ribeiro foi lotada no Colégio Estadual Marechal Rondon, no município de Araguaína, fixando sua carga horária em 180 horas mensais, através da Portaria nº 181, de 23 de janeiro de 2013. Ainda de acordo com documentos oficiais, Cleomar esteve cedida para a Secretaria de Plane­jamento e da Modernização da Gestão Pública Estadual, onde exercia o cargo de gerente do programa “É Pra Já” de Ara­guaína, função da qual só foi exonerada a partir de 14 de janeiro de 2013, por meio da Portaria nº 26, de 22 de Janeiro de 2013. A ação pede o afastamento do prefeito e da secretária para evitar que continuem a dificultar a instrução dos procedimentos extrajudiciais e judiciais que se encontram em tramitação, acrescendo que já se repete, por parte do prefeito, a mesma atitude. O Poder Judiciário já determinou o afastamento do gestor da saúde, em outro caso. O MPE solicita do Poder Judiciário a condenação de Cleomar Ribeiro de Oliveira a fim de que devolva toda a remuneração auferida no exercício do cargo indevidamente acumulado, desde 1º de janeiro de 2013 até o momento do desligamento do cargo, com juros e corrigido monetariamente.

Escritor mostra, por meio de pesquisa, que a fuga da colonização formou o que o país é atualmente

Tensão econômico-financeira ainda é menor na comparação com a União. Contudo, setores da economia mostram que Estado não está distante do resto do país

Um dos pontos mais estridentes da reforma política é defendido pelo presidente do TSE; deputado estadual e cientista político fizeram debate sobre o tema

Um dos mais ferrenhos críticos da administração municipal, vereador do PSB diz não acreditar na ideia segundo a qual “quanto pior, melhor” e sugere que a oposição tenha de ajudar o Executivo a gerir a cidade para superar os tempos difíceis

É provável que nenhum governante brasileiro tenha acumulado tanto crédito junto aos servidores públicos como o governador Marconi Perillo. Agora, será o momento de usá-lo

O governo federal desdenhou da fortíssima crise mundial de 2008, gastou perdulariamente e agora cai na dura realidade do caos financeiro. O tsunami chegou

Adalberto de Queiroz A respeito do editorial “PT está destruindo a Petrobrás, a gigante criada por Getúlio Vargas” (Jornal Opção 2077), que a Petrobrás, fruto do sonho nacionalista e da personalidade autoritária, não faça agora como fez na era FHC: denunciar jornalistas ao invés de fazer a boa gestão da sua cozinha — seus secos & molhados internos. E que o “Pangloss” da Dilma esteja certo em seu otimismo bilionário, haja vista que afirmou: “Na semana passada, Aldemir Bendine — não tem a ver com Arturo Bandini, personagem do romance “Pergunte ao Pó”, de John Fante; a única afinidade é que a estatal do petróleo está virando pó —, presidente da Petrobrás, divulgou o prejuízo da empresa em 2014. Anote: R$ 21,6 bilhões de reais. Leia sobretudo a palavra “bilhões”. Trata-se do primeiro prejuízo em 24 anos. Para piorar o quadro financeiro e sua imagem no país e no exterior — afinal, a empresa tem ações comercializadas na bolsa de valores —, admitiu-se, por fim, que a corrupção retirou R$ 6,2 bilhões do caixa da estatal...” A “malícia realista” que a raposa política Tancredo Neves disse dirigir o ato do ditador Vargas não seja agora vitoriosa na tese do Imperador do Bananão que disse, recentemente, sem o otimismo ingênuo do Pangloss que “o mensalão não existiu” e que a Petrobrás tem que ser “defendida”. Como assim, cara-pálida, defendida de quem? Dos bilionários “sócios” que abastecem campanhas ou do raso pensamento nacional-populista, que tem a hegemonia da política nacional? A polêmica está lançada. Adalberto de Queiroz é jornalista e escritor. E-mail: [email protected]

“1º de maio: simbologia para todos os dias”

Um mesmo empregado terá de trabalhar em dobro (ou ganhar a metade) para gerar lucros, não mais para uma só empresa, mas para duas. Não existe almoço grátis

Líder peemedebista sempre se apresenta como solução para os quadros de oposição, mas só perde, perde e perde

O doutor em geografia erra ao avaliar que o PT deixou de ser um partido de esquerda e a fusão do PSB-PPS sinaliza que parte da esquerda já quer ocupar o espaço do petismo