Deputada sai em defesa de quilombolas, indígenas e unidades de conservação

Em defesa dos quilombolas e indígenas, a deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO) está à favor de compensações sobre o uso de recursos do patrimônio genético a partir de conhecimentos das comunidades tradicionais. O tema está em debate na Câmara Federal no Projeto de Lei (PL) 7735/14, que simplifica as regras para pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas.

A vice-líder do PMDB na Câmara destaca que o projeto de lei é uma forma de incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Entretanto, Dulce Miranda afirma que o incentivo à indústria deve conter a justa compensação às comunidades tradicionais quando contenha qualquer substância com uso de patrimônio genético ou conhecimento tradicional como elemento de agregação de valor ao produto.

“É mais do que justo o pagamento da repartição de benefícios de produto para quem detém o conhecimento tradicional. O Projeto de lei valoriza as grandes indústrias, mas também tem que valorizar as comunidades tradicionais”, disse a deputada Dulce.