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Em Goiás, o partido é sedutor, temido, cheio de energia. Mas, como ao protagonista da obra, falta-lhe uma rosto

Oposição quer apurar se os envolvidos do escândalo da Petrobrás teriam vinculações com o banco de fomento. Senado busca assinaturas, enquanto Câmara dos Deputados já protocolou requerimento para uma CPI

A matéria “Documentos revelam que Palocci recebeu R$ 12 mi de empresas quando coordenava a campanha de Dilma em 2010”, dos repórteres Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho, da revista “Época”, é outro capítulo explosivo sobre provável corrupção nos bastidores do governo da presidente Dilma Rousseff. A reportagem revela que o escritório do advogado Márcio Thomaz Bastos repassou R$ 5,5 milhões para Antônio Palocci, em 2010, quando ele era arrecadador “informal da campanha da petista”. “No dia em que foi anunciado como ministro de Dilma [Casa Civil], Palocci recebeu R$ 1 milhão em sua consultoria, a Projeto. A origem da grana era o Pão de Açúcar, então dirigido por Abilio Diniz. Palocci teria sido contratado para auxiliar “na fusão entre o grupo de Abilio Diniz e as Casas Bahia”. Detalhe: “Palocci não prestou qualquer serviço”. O Ministério Público Federal elaborou uma lista “com 30 nomes de empresas que pagaram o ex-ministro”. “Em 2010”, anota a revista, “Palocci recebeu, ao menos, R$ 12 milhões em pagamentos considerados suspeitos pelo MPF”. O frigorífico JBS, da família de Wesley Batista, Joesley Batista e Júnior Friboi, e a concessionária CAOA (tem montadora em Anápolis, Goiás) repassaram R$ 6,5 milhões a Palocci. O ex-ministro “não conseguiu comprovar que prestou serviços às empresas”. Há “indícios”, portanto, “de que as consultorias foram, na verdade, de fachada”. A revista nota que “a consultoria de Palocci recebeu R$ 2 milhões da JBS entre 2009 e 2010. É um caso para lá de estranho: embora Palocci tenha admitido que recebeu da JBS, a JBS informou à ‘Época’ que nunca teve qualquer negócio com o petista. Em 2010, a JBS foi a campeã de doações oficiais à campanha de Dilma, com R$ 13 milhões — foram quase R$ 70 milhões em 2014. No caso de Palocci, a JBS fez sete depósitos em cinco meses. Os pagamentos se dividiram em dois de R$ 250 mil e outros cinco de R$ 300 mil”. Há um contrato, apesar da negativa da JBS. “O contrato” entre Palocci e a JBS “foi assinado antes da eleição, no dia 1º de julho de 2009. Previa o assessoramento do ex-ministro na aquisição que a JBS faria nos Estados Unidos da multinacional Pilgrims Pride, segunda maior produtora de aves do mundo. A JBS fechou o negócio logo depois, em 16 de setembro daquele ano. Aos procuradores, Palocci descreveu os serviços que a JBS diz não ter contratado: ‘Apoio decisório que passa pela análise das perspectivas do mercado de carnes de frango nos mercados americano e global e pela avaliação do valor de mercado da companhia e as sinergias passíveis de serem auferidas com a globalização do grupo em outras áreas de proteína animal, além da carne bovina”. Porém, frisa a revista, “um documento enviado ao BNDES pela dona da Friboi em 5 de agosto daquele ano — um mês, portanto, após a contratação de Palocci — põe ainda mais em dúvida a veracidade dos serviços, segundo o MPF. Na nota técnica AMC/DEPAC 028/2010, a JBS informa ao BNDES que ‘já estava em fase adiantada de negociação com a Pilgrims’. O próprio dono da JBS, o empresário Joesley Batista, que já era dono nos Estados Unidos da multinacional Swift, disse, em outubro daquele ano: ‘Começamos a negociar com a Pilgrims Pride há um ano, antes que pedisse concordata’. Dez meses antes, portanto, da assinatura do contrato com Palocci”. Especialistas disseram à “Época” que Palocci, até por não entender da delicada operação, não participou da negociação como analista. CAOA Em 1º de julho de 2010, durante a campanha de Dilma Rousseff, Palocci firmou um contrato com a Caoa, do empresário Carlos Alberto Oliveira Andrade, que dirige uma montadora da Hyundai em Anápolis. A Caoa pagou R$ 4,5 milhões a Palocci, mas o ex-ministro nada fez para a empresa. (“Época” afirma que Carlos Alberto tem uma fábrica da Hyundai em Goiás; na verdade, é mais uma montadora.) O curioso é que, mesmo tendo repassado milhões para o ex-ministro, a Caoa garante: “Não temos e nunca tivemos nada com a consultoria de Palocci”.

Luiz Carlos Borges da Silveira Ao aprovar, em primeiro turno, a emenda constitucional proibindo coligações nas eleições proporcionais – deputado federal, deputado estadual e vereador – o Senado deu alento à reforma política. É um passo tímido, mas significativo na direção da tão almejada e necessária revisão, que parece que vai andar. Dentre outras propostas estão: adoção do voto distrital (apelidado de Distritão) nas eleições parlamentares, sistema em que apenas os mais votados se elegem, eliminando o voto de legenda que permite que um nome extremamente popular, mas sem nenhum preparo nem experiência política, consiga alta votação e ajude outros rejeitados pelo eleitorado a elegerem-se; estabelecimento da coincidência de mandatos, incluindo as eleições municipais na mesma data dos pleitos federal e estadual (atualmente discute-se a forma, sendo mais provável que prevaleça a tese da prorrogação por dois anos dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores, a outra tese é a do mandato tampão, de dois anos, para que então ocorra a unificação em 2018); redução do mandato dos senadores de oito para cinco anos; fim da reeleição nos cargos majoritários, porém com a fixação de cinco anos para os referidos mandatos. Enfim, são questões em discussão que demonstram interesse pelo tema. Quanto à coligação partidária em eleição parlamentar, trata-se de uma aberração no processo eleitoral causando distorções e situações inaceitáveis, ferindo o direito do cidadão que vota para escolher seus representantes populares nos níveis federal, estadual e municipal. Abolir esse instituto na legislação significa em primeiro lugar o fortalecimento dos partidos que terão de mostrar a cara, eleger seus membros com votação própria, desestimulando alianças interesseiras e coligações esdrúxulas que reúnem partidos sem a menor identidade ideológica. Para o eleitor será a chance de evitar o risco de votar no candidato de sua preferência e ver eleito outro completamente oposto à sua vontade. Será o fim das coligações fisiológicas e das legendas de aluguel, acabando com a barganha em troca de tempo nos programas de rádio e televisão. O fim das coligações pode ensejar naturalmente a chamada cláusula de barreira, pois os partidos nanicos terão dificuldade de eleger bancadas representativas. Por isso a medida deve contribuir para a existência de legendas fortes, de amplitude nacional e bem organizadas, porque do contrário não sobreviverão. É bem verdade que a matéria exige mais uma votação no Senado, na qual tem chance de ser novamente aprovada. O problema está na Câmara dos Deputados, onde 28 pequenos partidos (a quem interessa manter as coligações) já se posicionaram contra, por motivos óbvios. Algumas lideranças também se manifestaram contrárias, ou por convicção ou para agradar aliados nanicos. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, durante encontro político em Curitiba, prometeu que em maio coloca a matéria em votação no plenário. Portanto, é de se esperar que o bom senso prevaleça e a matéria venha a ser aprovada, tornando-se um grande incentivo para a adoção das outras medidas no bojo da reforma. Caso isso não aconteça, teme-se que seja um desestímulo à reforma política que tem de avançar este ano, pois 2016 é ano de eleições municipais e nenhuma alteração significativa será adotada na legislação eleitoral. Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi ministro da Saúde e deputado federal.

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A Fósforo Cultural, a Evoé Café com Livros e a Editora Zé Nínguem estão preparando uma tarde de domingo para lá de animada. Reunindo uma galera bacana na discotecagem –– ó, tem Bruna Mendez, Eduardo Carli de Moraes e Bruno Caveira ––, o Bloco do Evoé #2 traz shows de Lorrana Santos e Luca Augusto, as mais novas belezuras da MPB goiana. É bem ali no Setor Sul, na Rua 91 e o ingresso é baratinho, R$ 10.

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