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A Capital da Fé recebeu o fogo do maior evento esportivo do mundo com festa e muita organização
Reportagem do Jornal Opção conta como está a vida de dois dos 34 gêmeos siameses separados pela equipe comandada por Zacharias Calil no Hospital Materno Infantil
Como as forças políticas vão se acomodar no governo Temer? E o próprio presidente, para onde levará o País? Qual o destino de Lula e do PT? Perguntas ainda difíceis de responder – mas sobre as quais é preciso exercitar
No caso de vitória do decano peemedebista na disputa pela Prefeitura de Goiânia, a vitória será dele, pessoal, e não do partido
O restabelecimento da normalidade no país só será possível com a interferência do russo Vladimir Putin
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Família síria corre para se esconder no meio dos escombros de edifícios destruídos na sequência de um ataque aéreo relatado em Aleppo, em 29 de abril[/caption]
O enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura, nasceu na Itália mas foi criado na Suíça. A família dele tem tradição na área diplomática. Mistura seguiu os passos dos pais e construiu uma sólida carreira diplomática, que completa 40 anos em 2016. Staffan herdou a paciência dos suíços e a simpatia sincera dos italianos. E é justamente isso que talvez expliquea determinação do enviado da ONU a continuar, firme, numa missão impossível: manter o cessar-fogo na Síria.
Nos últimos meses, os esforços diplomáticos que vêm ocorrendo em Genebra, onde discute-se a questão Síria, pouco avançou. O acordo foi assinado em fevereiro, e desde então continua sendo apenas um papel assinado.
A morte de centenas de soldados e rebeldes em batalhas como a de Aleppo nas últimas semanas, o bombardeio aéreo da cidade já devastada, a destruição completa de três hospitais, além do cerco por tropas governamentais fizeram da segunda maior cidade da Síria um lugar fantasma, onde, segundo testemunhas, os últimos moradores se escondem no esgoto e comem ratos para sobreviver.
Quando o Hospital Quds foi bombardeado por caças russos ou do próprio regime, 50 pessoas entre pacientes, visitantes, médico e enfermeiros morreram na hora. Outros 80 ficaram feridos. O último pediatra da cidade, Mohamad Moaz, estava entre as vítimas mortas. Naquele dia, ele havia decidido dormir no hospital por causa do grande número de crianças e bebês feridos em outros combates. Morreu com eles. Nos últimos cinco anos, segundo a Organização Médicos Sem Fronteira, 730 profissionais de saúde morreram na guerra civil. Ataques deliberados contra hospitais, clínicas, escolas e mesquitas viraram regra na batalha por Aleppo. Um dia antes do Hospital Quds ser atingido, o setor de emergência de um outro centro médico que trata mais de 2.000 pessoas por dia também foi destruído num ataque. Um dos poucos médicos que ainda restam na cidade disse recentemente numa rede social que o nível de destruição é tão devastador que não há mais nada em Alepo além de ruínas. “É dificil descrever como é viver por aqui. Esperamos pela morte”, disse o médico. Em outro momento ele conta que “os bombardeios são tão ferozes que até mesmo as pedras estão pegando fogo”.
E desabafa: “Cada vez que um avião sobrevoa nossas cabeças sabemos que a morte é o nosso destino. Os alvos não são os rebeldes que estão lutando, mas os civis. Nos sentimos abandonados e sozinhos”.
Depoimentos como esse deveriam acelerar qualquer tentativa de solução para a guerra na Síria. Mas, em Genebra, as negociações andam a passos lentos e ninguém consegue achar uma saída. Há tempos que a chave para resolver a crise está guardada numa gaveta na mesa de Vladimir Putin. Só ele tem poder suficiente para pressionar o ditador Bashar al-Assad a estabilizar o acordo de cessar-fogo. Staffan de Mistura soube que só haverá paz na Síria se o russo interferir. E ao que parece está disposto a continuar o jogo duplo e permitir que Assad toque a carnificina à vontade.
Nos últimos dias inúmeros contribuintes tiveram títulos protestados pela Prefeitura de Goiânia, por eventual dívida ativa. Entretanto, não raro foram os casos de contribuintes que já haviam liquidado eventuais débitos com a municipalidade, bem como aqueles que possuem ações judiciais em andamento a respeito de tais cobranças. Todavia, todos foram protestados indistintamente, causando desconforto geral. E, para piorar a situação, as varas de Fazenda Pública Municipal somente reabrem no dia 10 de maio, em face do procedimento de digitalização a qual estão passando. Com efeito, é importante expor algumas teses que entendem que o protesto de dívida ativa é abusivo e injustificado. A certidão da dívida ativa é título que goza de presunção de certeza e liquidez, tal como consta no artigo 204 do Código Tributário Nacional. Por essas características, foi elevada à categoria de título executivo extrajudicial, constante do artigo 585, inciso VII, do Código de Processo Civil (CPC), cujo procedimento para execução é previsto em lei específica, a Lei 6.830/80, tudo de forma a dotar o crédito tributário de privilégios que tornem mais fácil e rápido seu recebimento pela Fazenda Pública. O entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema confirma a tese em questão, no sentido de ausência de interesse no protesto da dívida ativa, que, por si só, possui presunção de liquidez e certeza. Recorde-se ainda que a inscrição em dívida ativa impede a emissão de certidão negativa de débitos, tão necessária à prova de regularidade fiscal exigida nos mais diversos atos. De outro lado, o protesto de títulos é instituto do Direito Comercial, previsto na lei 9.492/97, cujo objetivo é dar publicidade ao inadimplemento da obrigação assumida pelo devedor, e destinado primordialmente às relações travadas entre particulares, para as quais se supõe sejam minimamente simétricas. O protesto é ainda requisito para que o credor possa constituir o título executivo, justificando-se, portanto, a sua existência no âmbito dos negócios entre particulares. Considerando a natureza dos institutos, o protesto da dívida ativa mostra-se inicialmente despropositado, visto que o ordenamento jurídico pátrio já dispõe sobre procedimento específico para o recebimento da dívida pública, tal como previsto na lei 6.830/80. Deste modo, obviamente, não há que se falar em protesto da Certidão de Dívida Ativa para constituição do título executivo. Mais grave é o fato de que o protesto da dívida ativa não se coaduna àquele pressuposto de simetria na relação entre credor e devedor, evidentemente por que a Fazenda Pública já possui à sua disposição norma especial para cobrança do débito, assim como diversos privilégios processuais aptos a colocá-la em posição mais vantajosa que o contribuinte devedor.
Inclusão da sociedade unipessoal no Supersimples, conquista dos advogados
O Poder Judiciário recentemente acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e permitiu à recém-criada sociedade unipessoal da advocacia aderir ao sistema de tributação ‘Supersimples’, encerrando o imbróglio que se arrastava há três meses. O entrave era causado pela Receita Federal, que não reconhecia este modelo no regime simplificado. A partir de agora, portanto, este tipo inédito de sociedade, criada pela Lei 13.247, em janeiro, pode vigorar plenamente no Brasil. Trata-se de uma benéfica novidade para os advogados, que possibilita a abertura de escritórios com apenas um único indivíduo. A principal vantagem deste novo modelo reside na redução da carga tributária da atividade, mediante a adesão ao Simples Nacional, que diminui consideravelmente a tributação das pessoas jurídicas em relação às pessoas físicas.Assembleia virtual na Asmego
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) realiza nesta segunda-feira, no auditório da sede, mais uma assembleia geral extraordinária, prevista para ter início às 19 horas. O principal ponto a ser discutido é a acerca da alteração do artigo 20 do estatuto social, que disciplina a implantação do voto virtual nas assembleias da entidade.
ARNALDO B. S. NETO Vejo muita gente reclamando da qualidade dos nossos deputados. Então, jovens, vamos fazer um pequeno exercício de imaginação e de realismo político. Dois deputados, João e Manuel, se elegem no mesmo ano. João é íntegro e cheio de ideias. Manuel, nem tanto. João permanece crítico ao governo, independente, aferrado às suas convicções. Manuel aproveita cada votação para barganhar cargos, liberação de emendas, ajuda para a campanha, proximidade com o poder, trânsito para resolver problemas de seus eleitores e apoiadores. Manuel até troca de partido para continuar apoiando o governo da vez e mantendo o acesso aos benefícios que a proximidade do poder proporciona. Se não está com o poder federal, Manuel está com o estadual, mas certamente está próximo ao poder, a qualquer poder. Não interessa muito, pois tanto União quanto Estados possuem muitos mecanismos legais de cooptação de deputados. Aderir a um governo estadual, por exemplo, e votar de forma canina a favor do governador, renderá a possibilidade de nomear dezenas de cargos comissionados. João e Manuel vão disputar as próximas eleições. João, dom quixote solitário, vai na cara e na coragem, pegando empréstimo para pagar despesas de campanha. Manuel “nomeou” sessenta comissionados, logo terá sessenta cabos eleitorais. Sua lista de clientes e pessoas que lhe devem favores enche um caderno. Um terá suas ideias e sua integridade. O outro terá dinheiro, cabos eleitorais, favores que poderá cobrar, emendas que liberou e que serão lembradas aos eleitores da sua clientela. Quem vocês acham que terá mais chances de se eleger? Se você teve paciência de ler as linhas acima, vai entender que nosso atual Parlamento é fruto de um largo processo de involução. Quanto mais venal é um deputado, quanto mais aberto for para negociar, mais chances teve e terá de se manter no jogo. Isto vale para todos? Certamente que não. Existem exceções. Mas vale para uma boa parte. No atual momento viram que o Executivo que os alimentou e estimulou por três décadas (todos os governantes da redemocratização agiram assim, sem exceção) está ocupado por uma presidente fraca. Não vai poder dar a eles o combustível de que precisam. Também se assustaram com as manifestações e com a rejeição da opinião pública. Não tiveram dúvidas de votar pelo impedimento. A vida é assim. Você colhe o que planta. Apoiar este sistema de milhares de cargos comissionados de livre nomeação, esta miríade de empresas estatais (são mais de 100 na esfera federal), o sistema de compra de apoios com emendas parlamentares, tudo isso para depois querer um Parlamento mais qualificado? Eu acho um contrassenso. Você quer a quadratura do círculo. Você colhe o que você planta. O presidencialismo de coalizão que temos é isso aí: você vota para deputado em qualquer um. O voto decisivo vai ser para presidente, não é? Em seguida temos um Congresso sem nenhuma responsabilidade com a governabilidade. Um Congresso que está ali apenas para negociar as vantagens que farão seus membros novamente serem reeleitos. Este Parlamento que está aí é fruto de décadas de cooptação pelo Executivo. Funcionou muito bem enquanto o chefe de governo tinha carisma e força política. E desmoronou na primeira onda de impopularidade de uma governante. Você acha que isso se resolve apenas com financiamento público? Ok. Então refaça o exemplo acima, com o João e o Manuel e ponha na equação que os mesmos receberão a mesma quantia de financiamento público. Mesmo assim, diante dos outros fatores, quem terá mais chances de se reeleger? A equação continuará igual. Manuel terá todas as vantagens. E, a cada eleição, mais e mais membros do “baixo clero” estarão dominando o jogo. Isto é Darwin, amigos. O cara que mostrou que seleção tem a ver com adaptação. E adaptação não quer dizer que ocorreu algo para melhor. No caso, escolhemos deliberadamente selecionar sempre os piores. Chegamos ao Congresso kakistocrático. O Congresso dos piores. São as regras que fazem a diferença. Mude as regras e quem sabe daqui a alguns anos tenhamos um Parlamento melhor. Até lá, conformem-se e economizem vossa filosofia moral. A gente colhe somente o que planta. ARNALDO B. S. NETO é doutor em Direito Público pela Universidade Vale dos Sinos (Unisinos/RS) e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG).
“Por que é a alta a incidência de câncer na próstata?”
FÁBIO COIMBRA Li o artigo, do dr. Rafael Macedo Mustafé, “Ejaculações frequentes diminuem a incidência de câncer de próstata?” (Jornal Opção 2130). De fato, é consistente. O autor expõe as ideias básicas do estudo “Ejaculation frequency and risk of prostate cancer: updated results with an additional decade of follow-up”, publicado no periódico científico “European Urology”, apresentando-as cuidadosa e meticulosamente. Depois, revelando equilíbrio e conhecimento, procede a uma crítica pertinente, quero dizer, ressalvas apropriadas. Como não se trata de um texto extenso, e tem finalidade específica, avaliar um estudo sobre um tema determinado, restou ao menos uma dúvida, que gostaria de ver esclarecida: por qual motivo é alta a incidência de câncer na próstata? No pulmão tem a ver com cigarro, por exemplo. Mas e na próstata? Fábio Coimbra é doutor em Ciências Sociais.“É melhor viver e não se preocupar excessivamente”
RAFAEL MACEDO MUSTAFÉ Em resposta ao sr. Fábio Coimbra, tenho a dizer que as causas do câncer de próstata são os fatores de risco não modificáveis que citei — sendo o principal a idade. Hoje, com as pessoas vivendo mais, aumenta a possibilidade de desenvolver doenças degenerativas e neoplasias. Houve uma época em que as pessoas morriam de doenças infecciosas e não chegavam a desenvolver tantos problemas cardíacos, degenerativos ou neoplasias. Infelizmente, é algo que foge do nosso controle, como muitas coisas na vida. Nossa lógica e necessidade de buscar sempre uma causa bem estabelecida para os fenômenos que observamos têm a ver com o nosso conforto cognitivo de sentir que temos o controle de tudo. Na verdade, não temos. Muitos dos fenômenos que observamos são complexos e não têm uma causa única e de fácil controle. Até o câncer de pulmão não tem a ver apenas com o cigarro. A verdade é que somos todos vulneráveis. Então é melhor viver e não se preocupar excessivamente. Rafael Macedo Mustafé é médico.“E se os comunistas tivessem sido vitoriosos?”
LENA CASTELLO BRANCO Sobre o texto “Livro revela conteúdo de documentos para Fidel Castro e diz que Cuba financiou guerrilha em Goiás” (Jornal Opção 2130), é bom conhecer o depoimento de ex-participantes das guerrilhas que abandonaram ideias e práticas totalitárias. Vê-se que os guerrilheiros não eram jovens românticos lutando pela democracia no Brasil. Tinham treinamento no exterior e recebiam financiamento cubano. Também tinham objetivo definido: a implantação do regime cubano-comunista-marxista no país. E se eles tivessem sido vitoriosos naquele momento histórico? Lena Castello Branco é escritora e professora.“Boa ‘república das bananas’ é a que se assume como tal”
LUIZ SIGNATES Qualquer das soluções postas para tirar Dilma Rousseff implicaria primeiramente alterar a Constituição. Um casuísmo para resolver o problema dos que o criaram. É mais fácil desobedecer a Constituição no mérito, cumprindo o rito constitucional para aparentar legitimidade. Afinal, a questão, na verdade, é tomar o poder. O resto é discussão vazia. Assumir que é golpe é um avanço do retrocesso. Boa “república das bananas” é a que se assume como tal. O tema da “necessidade” é a parte hilária da questão. Pena que humor dessa proporção só tem graça quando a gente não tem que pagar a conta. [“Impeachment nada mais é que um golpe necessário”, Jornal Opção 2130] Luiz Signates é analista político e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Há até quem aposte que o deputado Lucas Calil pode ser o vice de Giuseppe Vecci, pré-candidato do PSDB a prefeito de Goiânia
Cientista político autor do livro "A Cabeça do Eleitor" vem a Goiânia como palestrante de evento que discute ideias para pensar uma capital sustentável e melhor para 2020
Números discrepantes entre os estudos apresentados pela Consciente Construtora e os aferidos por profissionais do CAU-GO vão mostrar que empreendimento deve ser revisto
Dalmo Dallari lembrou que relator apontou irregularidades no encaminhamento do processo, o que poderia ser considerado fundamento para anular abertura do pedido
Para vereador petista, basta avaliar currículo dos dois pré-candidatos a Prefeitura de Goiânia para confirmar quem é mais comprometido com segurança pública
Ele é acusado de corrupção, formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro e de agir para obstruir a Justiça. Outros 19 também são citados nas investigações
A acusação contra o governador de Minas Gerais é de que ele seria responsável por coordenar um esquema de lobby quando era ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio
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Saulo Montefusco
No descanso do sol, um manto de fundo negro com pontos reluzentes invade a cena. Minha mente nada vazia, embora sem expectativas quanto ao ventilar de pensamentos e lembranças, recolhi-me ao quarto sem pressa e em movimentos lentos, coloquei a roupa peculiar de quem sente vontade de dormir.
Deitei-me no leito de descanso, repousando a cabeça ao travesseiro. Sobreveio um sentimento antagônico que, embora perturbador, confuso e angustiante, parecia ser a melhor e mais profunda sensação de prazer que um dia eu já havia experimentado.
Sem vontade ou intenção de dormir, rolava de um lado ao outro com a impaciência flagrante de quem não vê lugar no mundo que pudesse trazer uma sensação de refrigério.
As horas noturnas exauriam-se sem, contudo, minimizar aquele processo mental gerador de somatizadas sensibilidades, que trazidas a termo, eram: os meus lábios adormecidos, ao mesmo tempo em que o calafrio na barriga coincidia com aqueles pensamentos e lembranças; também meus pés gelados como expostos à brisa fria de uma madrugada ao relento. Experiência sem igual já vivida!
Voltei meu olhar para entre as escâncaras da janela. Vislumbrei-me admirado, com a cabeça inclinada ao cume, e com os olhos fitos àquelas cintilantes ali presentes. Percebi num dado instante que meus olhos não se desviavam de uma estrela, apenas uma estrela.
Aquele momento tornou-se mágico, inovando e reciclando pensamentos e sentimentos que somente poderiam ser de felicidade.
Diante de tamanha emoção, flagrei-me traído pelos olhos, que, fitos àquela que se sobressaía em meio às outras, fez-se transbordante, molhando meu travesseiro. E quanto mais em seu cintilar piscava para mim, mais lágrimas corriam, por ser correspondido ao flerte.
Àquelas alturas, já era patente o sono que se aproximara manso, mas que ainda assim eu me fazia relutante no intuito de eternizar o que aqui está referenciado.
Muito embora eu tenha me deixado levar, impotente à força sonífera, flertávamos nos embalos de um sonho, que mais fez tornar definitiva a paixão que me deu a certeza de sua qualidade especial de ser.
Somente a magia daquela estrela poderia fazer eu sentir tudo isso, e essa estrela, bem..., você sabe, é você!
Saulo Montefusco é poeta, cronista e romancista; membro da União Brasileira dos Escritores (UBE-GO).