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Tribunal de Justiça pretende sumular diversas matérias

[caption id="attachment_68899" align="alignleft" width="240"]Desembargador Amaral Wilson Desembargador Amaral Wilson[/caption] O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) criou uma comissão para elaborar e sugerir a aprovação de súmulas capazes de otimizar o julgamento dos processos. A comissão será presidida pelo desembargador Amaral Wilson de Oliveira, contando ainda com a participação do juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira e do juiz e assessor da Presidência Reinaldo Alves Ferreira. Algumas das ementas sugeridas são: — As pessoas jurídicas de direito privado que explorem o serviço público de transporte coletivo respondem objetivamente pelos danos causados a terceiros, usuários ou não do serviço. — Para a caracterização de dano moral à pessoa jurídica, passível de compensação, é necessária a comprovação do abalo à sua honra objetiva, isto é, ao seu crédito, à sua reputação ou ao seu bom nome, uma vez que ela não pode ser ofendida subjetivamente como a pessoa natural. — A cobrança indevida por serviço de telefonia não contratado, quando não há negativação do nome do consumidor, é passível de indenização por dano moral, desde que o prejuízo à honra reste demonstrado nos autos. — A recusa indevida, pela operadora de planos de saúde, de internação em estado de emergên­cia/ur­gência gera dano moral “in re ipsa”. — O portador de necessidades especiais tem o direito líquido e certo à aquisição de veículo automotor destinado a seu transporte, com isenção de ICMS e IPVA, tenha ou não capacidade para conduzi-lo. — As ementas acima descritas representam apenas uma pequena parte das sugestões já apresentadas, entretanto, os advogados poderão participar com sugestões e comentários através do e-mail su­[email protected] que será recebido pela seccional goiana e também pelo e-mail sumu­[email protected], que será recepcionado pelo advogado Adriano Curado vice-presidente da Associação Brasileira de Ad­vogados – Seção Goiás (ABA-GO), que organizará e apresentará diretamente ao presidente do tribunal, desembargador Leobino Valente Chaves. Conheça pela internet todas sugestões de súmulas.

Prefeitura de Trindade lança ações de saúde bucal para alunos do ensino fundamental

Cerca de 7,5 mil alunos, com faixa etária de 4 a 10 anos serão atendidos nesta primeira fase

Ao reforçar que não será candidato em 2018, Temer diminui chance de Dilma voltar

Explicitar que sua missão é começar a consertar os estragos cometidos pela petista e recolocar o Brasil nos trilhos de desenvolvimento dá mais força ao presidente interino

Cirurgia plástica para afinar o rosto está na moda, mas é preciso ter cuidado

A bichectomia entrou no hall dos procedimentos estéticos favoritos dos brasileiros. Mas dermatologista aponta: é uma cirurgia sem volta

Embargo do Nexus prova como o funcionamento das instituições pode salvar uma cidade

Imprensa, setores organizados da sociedade — como o CAU-GO —, Ministério Público e Poder judiciário fizeram um trabalho conjunto que resultou em vitória diante de uma importante e difícil batalha

“É difícil fazer uma peça sobre loucura e doença sem ficar super dramática”

De Juliana Moraes, o espetáculo nasce de Nijinski, bailarino que enloqueceu, e de uma dor pessoal: a doença do marido

Morte de Gregory Rabassa passa (quase) em branco e mostra a pouca importância da literatura no Brasil

Um dos grandes responsáveis pela difusão da literatura latino-americana ao traduzi-la para o inglês faleceu na segunda-feira, 13. No dia, nenhum veículo brasileiro noticiou o fato

Qual é a grande pauta para as eleições deste ano?

Dos muitos nomes colocados no mercado pré-eleitoral goianiense, poucos são os que começam o debate sobre programa de governo. Encontrar o discurso certo não será fácil

17 principais apostas do PT para prefeituras de Goiás na eleição de 2 de outubro

O Jornal Opção pediu a petistas que definissem as principais apostas do PT para a disputa de prefeituras em Goiás. Eles escolheram livremente. “Aposta” não é o mesmo que “favorito”. Acredita-se que em Trombas o partido será ao menos competitivo. [caption id="attachment_68872" align="alignright" width="620"]pag2 Adriana Accorsi, João Gomes, Aleixo Aguiar, Didi Viana, Bruna Jackeline, Dumar do Prado, Inês Brito, José Wilson, Paulo Alves e Selma Bastos[/caption] 1 — Adriana Accorsi, Goiânia — Não é favorita, mas aparece bem nas pesquisas. Delegada, domina como poucos o tema segurança pública. 2 — Adriano Montovani, Aparecida de Goiânia — Pode ser vice de Gustavo Mendanha, pré-candidato do PMDB. Mas também pode disputar para prefeito. 3 — Aleixo Ferreira de Aguiar Filho (Aleixinho do Gás), Professor Jamil — O empresário e vereador é visto pela cúpula petista como um pré-candidato consistente. 4 — Alessandro Trovão, Indiara — Dono de uma farmácia, é apontado pelo PT como um político popular e respeitado. 5 — Bruna Jackeline de Sousa, Aragarças — O PT já administrou a cidade. A vereadora é mencionada como o “novo consistente”. 6 — Didi Viana, Luziânia — O PT nunca elegeu um prefeito na cidade mais importante do Entorno, mas tem tradição política. Viana rompeu com o prefeito, que é do PSD. 7 — Divino Maia, Baliza — Já foi prefeito do município e é sugerido pelo petismo como uma de suas principais apostas. 8 — Dumar do Prado, Alvorada do Norte — Advogado, pecuarista e construtor civil, é um petista histórico. Foi secretário de Pedro Wilson em Goiânia. 9 — Inês Brito, Ceres — A prefeita tem desgaste, mas é vista, segundo o PT, como uma referência positiva. 10 — João Gomes, Anápolis — O prefeito é a principal aposta do PT. A cúpula do partido o vê como “favoritíssimo”. 11 — José Wilton, Porangatu — O PT rompeu com o PMDB de Eronildo Valadares e deve lançar o vereador, um petista dos mais articulados. 12 — Lindomar Marques, Campo Alegre — O PT governou o município por oito anos. O petismo garante que o eleitorado sente saudade da gestão petista e vai apostar no professor. 13 — Neldes Beraldo, Perolândia — A direção do PT garante que, bem avaliado, o prefeito tende a ser reeleito. 14 — Paulo Alves, Iporá — O professor foi o vereador mais bem votado em 2012. Se tiver estrutura adequada, tem chance de ser eleito. 15 — Selma Bastos, Cidade de Goiás — A prefeita tem desgaste, mas é vista como uma referência ética do PT. 16 — Vilmar Mota, São Simão — O ex-secretário de Esporte, se tiver o apoio do prefeito Márcio Barbosa Vasconcelos, se tornará um postulante competitivo. 17 — Vilmar Dias Carneiro, Nova Aurora — A cúpula do PT assinala que o prefeito, “com 70% de aprovação”, deve ser reeleito.

Paulo do Vale não consegue explicar desvios investigados pela Polícia Federal

[caption id="attachment_29013" align="alignright" width="620"]Paulo do Vale: investigação do SUS e da Polícia Federal é exclusivamene técnica e nada tem a ver com política | Foto: Divulgação Paulo do Vale: investigação do SUS e da Polícia Federal é exclusivamene técnica e nada tem a ver com política | Foto: Divulgação[/caption] O médico Paulo do Vale (PMDB), ex-secretário de Saúde de Rio Verde e pré-candidato a prefeito, tenta, sem sucesso, explicar as denúncias que motivaram inquérito da Polícia Federal contra sua clínica. Em entrevista a rádios locais, Paulo do Vale se mostrou nervoso e irritado. Disse que é vítima de perseguição, mas não conseguiu explicar por que auditoria técnica (e não política) do SUS apontou fraudes em procedimentos cobrados por ele e que não teriam sido executados. Apenas em 2014, segundo a Auditoria Nacional do Ministério da Saúde, os desvios giram em torno de R$ 300 mil. A auditoria motivou inquérito da PF, que corre em segredo de justiça na Delegacia Regional de Jataí. As novas denúncias se somam a duas condenações sofridas por Paulo do Vale na Justiça de Goiás. Ambas por lesão ao Erário quando ele era secretário de Saúde da Prefeitura de Rio Verde. O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas dos Mu­nicípios também investigam a ges­tão do peemedebista.

Grupo de Maguito Vilela atua pra desequilibrar força política da aliança Iris Rezende e Ronaldo Caiado

[caption id="attachment_68878" align="alignright" width="620"]pag1 Maguito Vilela, Daniel Vilela, Vanderlan Cardoso, Iris Rezende e Ronaldo Caiado: usando o jogo de 2016 como preliminar para o jogo decisivo de 2018[/caption] Há dois projetos políticos e estratégicos em confronto no PMDB de Goiás — reverberando noutros partidos —, mais de fundo do que de superfície, daí a dificuldade de a imprensa percebê-los e analisá-los. E, sim, tem a ver com 2016 e, igual e fortemente, com 2018. O grupo do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, por vezes sugere, ainda que mais nos bastidores — e por meio de algumas notas sem abrangência plantadas na imprensa —, que gostaria de apoiar o empresário Vanderlan Cardoso (PSB) para prefeito da capital goiana, com um peemedebista na vice. O motivo é mais tático-estratégico do que trivial: seria uma forma de garantir o apoio de um possível prefeito da maior cidade do Estado — se Vanderlan Cardoso for eleito — e de agregar uma senadora da importância de Lúcia Vânia (PSB) ao candidato do PMDB ao governo de Goiás em 2018, que tanto poderá ser Maguito Vilela quanto seu filho, o deputado federal Daniel Vilela, presidente regional do partido. Esta é uma perspectiva, mas há outra, que, como a sugerida por Maguito Vilela, articula com forças internas, peemedebistas, e forças externas, o senador Ronaldo Caiado, do DEM, e Armando Vergílio e Lucas Vergílio, do Solidariedade. Pode-se dizer que, hoje, o ex-governador Iris Rezende e Maguito Vilela são “inimigos cordiais”. Eles se comunicam, se tratam bem e com respeito, mas seus jogos são contraditórios e distanciados. Do enfraquecimento de Iris Rezende depende a vitalidade do grupo do prefeito de Aparecida de Goiânia. Porém, se o peemedebista mais jovem — tem 67 anos — está armando seu jogo, desconsiderando a trama do peemedebista mais velho, de 82 anos, o outro lado não está parado. Iris Rezende, se candidato a prefeito de Goiânia e, sobretudo, se for eleito, retoma parte de sua força política, mas não para que ele próprio dispute o governo, porque, se o fizer, poderá perder pela quarta vez. Ao entender que o jogo do grupo de Maguito Vilela pressupõe sua exclusão, o peemedebista-sênior firma uma aliança com o senador Ronaldo Caiado, do DEM. O democrata representa dois antídotos. Primeiro, é um aliado contra a ascensão do maguitismo. Segundo, um agregado na luta contra a hegemonia do marconismo. Em 2018, é possível três grupos na disputa pelo governo: 1 — Maguito Vilela-Daniel Vilela-Júnior Friboi; 2 — Iris Rezende-Ronaldo Caiado-Armando Vergílio; e 3 — José Eliton-Marconi Perillo-Thiago Peixoto. Há, claro, a possibilidade de o grupo 1 compor com o 3, mas dificilmente se assistirá uma composição com o 2.

PMDB, PSDB e PT podem se unir em 2018 contra projeto conservador de Iris Rezende e Ronaldo Caiado

[caption id="attachment_54542" align="alignright" width="620"]Marconi e prefeitos de Goiânia e Aparecida, Paulo Garcia e Maguito Vilela, durante solenidade | Foto: Divulgação Marconi Perillo, Maguito Vilela e Paulo Garcia: aliança contras as correntes mais conservadoras | Foto: Divulgação[/caption] Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia podem ser consideradas como o Triângulo das Bermudas — lugar fatal — àquele que pretende disputar o governo do Estado. Quem for mal nos 3 lugares perde a eleição. O governador Marconi Perillo (PSDB), quando disputa com um candidato forte em Goiânia, como Iris Rezende, concentra energia em Anápolis (e amplia sua campanha no Entorno do DF) para compensar perdas eleitorais. É a política do contrapeso. Em 2018, não será diferente, mas o jogo será mais complexo. Em Anápolis, o PT busca aliança com o PMDB, mas este sugere que vai lançar o Eli Rosa para prefeito. Se depender do prefeito de Aparecida, Maguito Vilela, a composição PMDB e PT será possível. Em Aparecida, o PT fala em lançar candidato, mas deve apoiar Maguito. Este tenta também conquistar o apoio tucano pra Gustavo Mendanha. Em Goiânia, por causa de, PMDB e PT se distanciaram, mas PT e PSDB se aproximaram. Em 2018 não será surpresa se PSDB, PMDB e PT se unirem contra uma aliança entre Iris, o DEM de Ronaldo Caiado e o SD de Armando Vergílio.

PMDB precisa produzir seu Marconi Perillo pra tirar Iris Rezende do páreo e assumir como líder

Os militantes peemedebistas perdem tempo discutindo a irisdependência quando deveriam articular um líder, ao estilo do tucano, para se firmar tanto em Goiânia quanto no Estado

Disputa pra prefeito de Valparaíso passa pelo PR de Afrânio Pimentel e pelo PSC de Ângela Pessoa

[caption id="attachment_68873" align="alignright" width="620"]Ângela Pessoa e Afrânio Pimentel: nomes fortes para a disputa em Valparaíso Ângela Pessoa e Afrânio Pimentel: nomes fortes para a disputa em Valparaíso[/caption] Na semana passada, um líder do Entorno de Brasília disse: “A política de Valparaíso está pegando fogo”. O que está sugerindo é que instalou-se uma verdadeira batalha no município. Inicialmente, acreditava-se que  — devido ao apoio dos deputados Lêda Borges, secretária do governo do Estado, e Célio Silveira — o vereador Pábio Mossoró, anunciado, deslancharia imediatamente. Não é o que está acontecendo. Com o anúncio de que os vereadores Ângela Pessoa (PSC), que deve compor com o peemedebista Plácido Cunha; Afrânio Pimentel (PR), bancado por Sônia Chaves (pré-candidata a prefeita de Novo Gama pelo PSDB), e Marcus Vinícius (PSD) pretendem disputar a prefeitura, houve uma reviravolta política. Ângela e Afrânio se tornaram “postulantes fortíssimos”, asseguram líderes locais.

Aposta-se que a disputa em Senador Canedo se dará entre o candidato da máquina e o de Vanderlan

[caption id="attachment_68871" align="alignright" width="620"]Misael Oliveira e Zélio Cândido: o candidato da máquina e o postulante bancado por Vanderlan Cardoso Misael Oliveira e Zélio Cândido: o candidato da máquina e o postulante bancado por Vanderlan Cardoso[/caption] Um especialista em política de Senador Canedo afirma: “Lá, contra o que sugerem as pesquisas de intenção de voto do momento, que apresentam Divino Lemes (PSD) e Al­sueres Mariano (PR) nas melhores posições, com Misael Oliveira colado no segundo colocado, a tendência é que, na marca do pênalti, a disputa se dê entre o prefeito, dado o peso da máquina, e o candidato bancado por Vanderlan Cardoso. Os líderes de hoje se tornarão lanterninha em setembro”. Há a expectativa de que, se considerado ficha suja, Divino Lemes não dispute a eleição. A cúpula do PSD — leia-se Vilmar Rocha e Thiago Peixoto — aposta que o ex-prefeito será candidato e será eleito. Acredita-se que tende a prevalecer a tese de que a sociedade de Senador Canedo está “cansada” da briga entre Misael Oliveira e Vanderlan Cardoso e, por isso, tende a bancar um postulante da terceira via — como Divino Lemes ou o médico Alsueres Mariano.