Notícias
Político da estirpe dos estadistas, o governador de Goiás é um player nacional e contribuiu para que seu Estado não se tornasse um Rio Grande do Sul e um Rio de Janeiro
Programa que quer tornar a sala de aula apenas uma extensão da família ou da igreja só conseguirá restringir ainda mais o questionamento e a criticidade
Dados oficiais do Caged, do Ministério do Trabalho, mostram que o Estado de Goiás é o primeiro do país a gerar saldo positivo nos últimos 12 meses, com referência a julho
Em duas páginas de entrevista ao Diário da Manhã, presidente do DEM goiano não consegue dizer de forma clara o que fez de relevante para o Estado
Procurador da República que alertou sobre rombo no BNDES diz que proposta em trâmite no Congresso vai dar todo poder de decisão aos donos de partidos e não ao eleitor, sobre as escolhas das urnas no próximo ano
Aqui, onde há superabundância de direitos, absurdamente suprimiu-se um direito, o da legítima defesa
O estudante de Psicologia de 25 anos é produto de uma grande jogada de marketing que nem precisou de um Washington Olivetto para criá-la
Acusado pelo governo da União Soviética de espionar para a Alemanha de Hitler, Lev Mishchenko foi condenado a dez anos de prisão. Ele e Sveta trocaram cartas apaixonadas durante mais de oito anos
“Padre Prefeito” afirma que entrou na política para “fazer o bem à comunidade” e elenca avanços nos primeiros 8 meses de seu mandato
[caption id="attachment_91435" align="alignleft" width="620"]
Deputado Carlos Gaguim reage a movimentação de Amastha contra PEC | Foto: Lis Macedo[/caption]
Contrariedade total. É o sentimento do deputado federal Carlos Gaguim (Podemos) com o andamento da Proposta de Emenda Constitucional nº. 306/2017, denominada “PEC Amastha”, que prevê que apenas brasileiros natos possam preencher os cargos de senador, governador, vice-governador e o de ministro das Relações Exteriores.
Gaguim não gostou nada, mas nada mesmo, da presença do subprefeito da região sul, Adir Gentil, e o secretário de Governo da Prefeitura de Palmas, o ex-deputado federal Junior Coimbra (sem partido) na sessão de terça-feira, 15, da comissão especial na Câmara Federal que votaria o relatório do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que é favorável à aprovação da PEC.
O parlamentar disse que "pode entrar" com uma representação no Ministério Público contra ambos, visto que, os dois estariam em horário de expediente da Prefeitura de Palmas, fazendo lobby para impedir a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. “Eles deveriam estar trabalhando pelos interesses de Palmas, não pelos interesses pessoais do prefeito”, criticou Gaguim. Segundo o deputado, Adir e Coimbra passaram o dia articulando para esvaziar a sessão. “Mas não deram conta”, enfatizou.
Na referida sessão, o documento foi lido pelo relator, contudo, um pedido de vista foi feito pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), mesmo partido de Amastha, e os trabalhos foram suspensos. Em seguida, o deputado Cícero Almeida (Podemos-AL) solicitou que as vistas fossem em conjunto. O objetivo claro do pedido foi fazer com que o acesso ao relatório ocorresse na própria comissão, sem a retirada do documento, evitando assim qualquer manobra protelatória.
A remessa dos dois agentes deixa claro que, ao contrário do que prega o prefeito Carlos Amastha (PSB), a PEC preocupa e muito, o Paço Municipal. A “manobra” dos adversários do gestor tramita em alta velocidade e a linha de chegada está muito próxima. Só um acidente de percurso seria capaz de barrar a proibição do colombiano naturalizado brasileiro de se candidatar ao governo ou ao Senado. Amastha pode ir se conformando em ser, no máximo, deputado federal algum dia...
Pesquisa de Guilherme Resende, Alex Felipe, Thiago Mendes e Sérgio Borges pode contribuir para melhor as escolas públicas
[caption id="attachment_102844" align="alignleft" width="620"]
Cesar Simoni, secretário de Segurança Pública: evitar constrangimento às vítimas[/caption]
Na quarta e quinta-feira, 16 e 17, médicos que atuam nos serviços de atendimento às pessoas vítimas de violência sexual no Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos, Hospital Infantil de Palmas e Maternidade Tia Dedé de Porto Nacional foram capacitados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, com vistas a adquirir conhecimentos e habilidades para a coleta de vestígios nas vítimas, bem como elaborar e emitir laudos periciais criminais nos termos da legislação processual penal.
Segundo o subsecretário de Estado da Saúde, Marcus Senna, o cronograma estabelece a implantação dos serviços de atendimento às vítimas de violência sexual nas oito regiões de saúde do Tocantins: Bico do Papagaio, Médio Norte Araguaia, Cerrado Tocantins Araguaia, Cantão, Capim Dourado, Amor Perfeito, Ilha do Bananal e Sudeste. “Além de fazer a profilaxia, que é o atendimento especializado, os médicos estão sendo capacitados para serem peritos e depois da capacitação vão ter a atribuição de coletar os vestígios, materiais para que essas provas sirvam para instaurar processo criminal contra o ofensor da vítima de violência”, disse.
Ainda segundo o subsecretário, a previsão é de que até o final deste ano, o Tocantins será o segundo Estado brasileiro a implantar a cadeia de custódia em hospitais públicos, para humanizar e evitar a revitimização das vítimas de violência sexual.
Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Cesar Simoni, a cadeia de custódia vai ser um ganho inestimável. “A ideia é evitar passar pelo constrangimento de percorrer um longo caminho até a denúncia, o que pode inibir a vítima. A pessoa já está vitimizada, com extrema fragilidade, se obrigada a ir ao Instituto de Medicina Legal pra fazer um exame será muito constrangedor. Esse atalho feito pelo médico dentro do hospital é um ganho inestimável. Normalmente, a pessoa se sente mais tranquila para ser examinada pelo médico do que pelo perito. Do estupro podem gerar vestígios e se a vítima não fizer o exame no tempo adequado, poderá perder a prova. Quanto mais rápido, mais eficiência tem a prova e melhores condições para que o infrator seja condenado”, explicou.
O médico ginecologista e obstetra José Manoel, que atua no Serviço de Atendimento às Pessoas Vítimas de Violência Sexual (Savis) do Dona Regina, destacou que o serviço será ampliado e centralizado em benefício das vítimas. “Esse tipo de atendimento vai facilitar a adesão da paciente para ser tratada e acolhida e, consequentemente, vai trazer a paciente e fazer com que ela sinta mais segurança nesse atendimento, fazer com que ela saiba que existe um ponto de referência onde ela pode ir e ser atendida de forma humanizada”, informou.
Experts sugerem que pesquisas de intenção de voto neste momento podem iludir políticos até ao estabelecer alianças políticas equivocadas
[caption id="attachment_102839" align="alignleft" width="620"]
Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Gurupi[/caption]
Acatando Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual, a justiça determinou, na terça-feira, 15, que a Câmara Municipal de Gurupi cumpra as diretrizes estabelecidas pelos artigos 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação, atualizando as informações do Portal da Transparência da Instituição. Segundo o autor da Ação, Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, restou comprovado em inquérito civil instaurado pela 8ª Promotoria de Gurupi, que o Portal da Transparência da Câmara Municipal da cidade, além de não ser devidamente atualizado, não atende de forma satisfatória as diretrizes estabelecidas em lei.
O promotor destacou que após levantamento realizado entre os dias 4 e 7 de julho deste ano, pela Controladoria-Geral do Estado do Tocantins, foi noticiado ao MPE que de um total de 50 itens verificados em check list, em seis categorias diferentes, o Portal da Transparência do site do Poder Legislativo local atendia a apenas 15 itens.
A pesquisa demonstra com clareza a desconformidade da Câmara no tocante a publicidade e transparência na veiculação das informações obrigatórias. Entre os pontos falhos estão a ausência de detalhamento das despesas, já que as informações fornecidas não permitem o acompanhamento destas em tempo real; não foram localizadas informações que detalhem as receitas; certas informações financeiras, a exemplo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), não são alusivas a Gurupi, mas a outro município.
Para o promotor não há dúvidas que a desatualização e as omissões verificadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Gurupi têm prejudicado consideravelmente o controle social e também pelos órgãos de fiscalização (MPE e TCE), acerca da gestão pública do Poder Legislativo de Gurupi.
“Mudar” o nome do partido mas manter Romero Jucá, Renan Calheiros, Edison Lobão e Jader Barbalho equivale a não mudar