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Iphan aceita argumentos da Procuradoria de Trindade e termina discussão sobre asfaltamento de ruas do Centro da cidade

Estudos mostram como pessoas acima do peso têm maior propensão de desenvolver certos tipos de câncer, o que agrava ainda mais o quadro dos mais de 600 milhões de obesos do mundo

[caption id="attachment_89709" align="alignleft" width="620"] Marcelo Miranda durante anúncio de nomeação dos concursados | Foto: Divulgação[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) anunciou, na quinta-feira, 16, a nomeação de 1.062 aprovados em concursos na área da Segurança Pública: 820 do Quadro de Pessoal Efetivo de Defesa Social e Se­gurança Penitenciária; e 242 da Polícia Civil. A publicação em Diário Oficial dos atos de nomeação ocorrerá a partir do mês de abril. Serão chamados 24 analistas e 796 técnicos em Defesa Social para a Secretaria da Cidadania e Justiça. Para a Polícia Civil, serão 50 delegados, 13 médicos legistas, 35 peritos, 14 papiloscopistas, 60 escrivães, 44 agentes e 26 necrotomistas. Marcelo Miranda também anunciou o recebimento, pelo Estado, de armas e munições doadas pelo Ministério da Justiça, por meio da Força Nacional. Os dois concursos foram lançados em 2014, pelo governo passado, e sofreram duras críticas por não apresentarem planejamento orçamentário. Foram retomados pelo atual governo, em 2015, quando Marcelo Miranda assumiu o Estado em meio a um cenário de completa crise financeira, como reconheceu sua equipe econômica à época. “É uma satisfação fazermos esses anúncios. Sabemos das dificuldades que o País enfrenta, de Estados que, infelizmente, ainda não conseguiram superar suas dificuldades, e, mesmo assim, o Tocantins consegue anunciar o chamamento desses novos servidores. Tudo isso é resultado de um rigoroso planejamento, de muito diálogo com essas categorias”, disse o governador. Pelas contas do governo, o impacto na folha de pagamento com a entrada desses novos servidores será algo em torno de R$ 52 milhões (R$ 21 milhões com o provimento dos policiais civis e de R$ 31 milhões com os da Cidadania e Justiça), incluindo a aplicação da data-base de maio a setembro. Na opinião da secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, o anúncio das nomeações representa mais que um reforço no quadro do sistema penitenciário do Tocantins. “Isso nos dá a certeza de que nossas políticas adquirem mais qualidade, passarão a ter melhor continuidade, porque é um quadro próprio da secretaria”, disse, ressaltando o ato do governador. Já o secretário de Estado da Segurança Pública, Cesar Simoni, afirma que o anúncio superou, inclusive, as expectativas da pasta. “Hoje, o governador nos brinda com esse quantitativo. Agora, vamos continuar trabalhando para que, num breve espaço de tempo, resguardada a economia financeira do Estado, o restante dos aprovados da Polícia Civil seja também chamado.” Estado já tem Banco de Olhos O Banco de Olhos do Tocantins (Boto) é formado por uma equipe multidisciplinar com estrutura que permite a abordagem, a captação, o preparo e o armazenamento de córneas para transplante. Está localizado dentro do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) e foi entregue oficialmente pelo governo do Estado na quinta-feira, 16. Desde dezembro de 2016, quando foi habilitado pelo Ministério da Saúde, o Boto já recebeu cinco doações de córneas e realizou 18 transplantes. Atualmente, 14 pacientes do Estado estão na lista para realização do procedimento. Dentre as atribuições, o Banco de Olhos identifica os potenciais doadores e aborda familiares na busca do consentimento pela doação, o que segundo a oftalmologista do Boto, Núbia Freitas, é um dos maiores desafios. “Como não se fazia transplante no Estado, não há cultura de doação. No entanto, é preciso que as pessoas se sensibilizem e informem em vida aos seus familiares sobre seu desejo de doar órgãos”, destacou. Qualquer paciente acima de 2 anos e abaixo de 70 anos é um potencial doador de córneas, que podem ser retiradas, com autorização expressa dos familiares, até seis horas após o falecimento do doador. A doação passa por avaliação por meio de exames de sorologia para certificar se o doador não possui doenças transmissíveis, como HIV e hepatites, bem como avaliar a qualidade do tecido, para garantir êxito no transplante. Se as córneas puderem ser transplantadas, a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do Tocantins (CNCDO-TO) faz a convocação do paciente da lista de espera do Estado e realiza o procedimento. Após a retirada do tecido do doador, a córnea deve ser transplantada no prazo máximo de 14 dias.

[caption id="attachment_89707" align="alignleft" width="620"] Foto: Secom / Presidência da República[/caption] O presidente da As­sembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PTB), acompanhado dos deputados estaduais Olyntho Neto (PSDB), Cleiton Car­doso (PSL) e Luana Ribeiro (PDT), participou na quinta-feira, dia 16, de reunião em Brasília com o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foram tratados diversos assuntos de interesse do povo tocantinense, como o Pacto Fede­rativo com os Estados e questões ambientais. Temer mostrou-se comprometido a atender da melhor maneira as reivindicações apresentadas pelos deputados presentes à reunião. Para Carlesse, essa aproximação foi muito importante por levar as demandas do Tocantins ao presidente do País. “Ele foi muito atencioso, nos ouviu e garantiu que buscará auxiliar nas demandas levadas por nós. Ouvimos também o presidente sobre as questões que envolvem a polêmica reforma da Previdência e mostramos a nossa preocupação, principalmente em relação aos direitos dos trabalhadores”, afirmou. Carlesse participou, também, de mais duas reuniões importantes na Capital Fe­deral: uma, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; outra, com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. Em ambas foram debatidas questões referentes às reformas Po­lítica e da Previdência, entre outros assuntos pertinentes a cada Estado participante. “Pedimos aos presidentes uma tramitação mais rápida da PEC 47, que amplia as competências legislativas das assembleias”, completou. O chefe do legislativo tocantinense também se reuniu na quinta-feira, dia 16, com o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kas­sab (PSD), visando levar à população mais transparência e informação sobre as ações do Legislativo tocantinense. Entre as solicitações, destacam-se os pedidos de ampliação da TV Assembleia para as cidades do interior do Estado, bem como a instalação da Rádio Assembleia. “Queremos possibilitar ao cidadão tocantinense o acompanhamento em tempo real, seja pela TV ou rádio, dos trabalhos de nossos parlamentares”, esclareceu.

Da forma como foi elaborada, é difícil o Congresso Nacional aprovar o texto enviado pelo governo federal. Vários deputados estão apresentando propostas de mudança. Uma das boas ideias é assinada por Giuseppe Vecci

[caption id="attachment_89701" align="alignleft" width="620"] Presidente da ATM, Jairo Mariano, alerta prefeitos para que não assinem anuência sem análise das garantias da empresa (Foto: Karla Almeida/ATM)[/caption] A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) expediu recomendação aos municípios tocantinenses atendidos pela Odebrecht Am­biental/Saneatins, para que os prefeitos não assinem a anuência de transferência do controle societário da Odebrecht Ambiental para a Brookfield Brazil Capital Partners LLC e o Fundo de investimentos BR Ambiental, ambos administrados pela Brookfield Asset Management. A Brookfield adquiriu 70% do capital da Odebrecht Ambiental, que atualmente administra a Companhia de Sa­neamento do Tocantins (Saneatins), numa transação que envolveu aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Segundo o presidente da ATM, Jairo Mariano (PDT), os municípios foram notificados pela Odebrecht Ambiental para a assinatura da anuência, porém sem nenhuma contrapartida de garantias por parte da empresa exigidas pela Lei de Concessões. “Em nenhum momento a empresa apresentou documentos que comprovem a capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal da Brookfield, requisitos necessários à assunção da prestação dos serviços de água e esgoto sanitário”, explicou o presidente. Os requisitos mencionados pelo presidente da ATM atendem aos incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 27, da Lei n.º 8.987/95, a Lei de Concessões. Além disso, deve haver o cumprimento por parte da empresa de todas as cláusulas do contrato em vigor. Ainda segundo o líder municipalista, os municípios não receberam da Brookfield nenhum documento de comprometimento da empresa na execução das cláusulas do contrato de concessão. A ATM recomenda ainda que os gestores municipais solicitem à empresa o plano de investimentos da concessionária, contendo valores de financiamento e o cronograma de ampliação da rede de água e esgoto.

[caption id="attachment_89698" align="alignleft" width="620"] Foto: Divulgação/Prefeitura de Taguatinga[/caption] Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram na sessão de terça-feira, 14, o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) de que o prefeito eleito de Taguatinga, Paulo Roberto Ribeiro (PSD), está inelegível devido à rejeição, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de suas contas de quando também esteve no comando da cidade. “A mera interposição de recursos de revisão ou ainda de querela nulidade perante o Tribunal de Contas da União não afasta a natureza irrecorrível da decisão que rejeitou quatro contas em quatro processos distintos”, considerou a ministra Rosa Weber, relatora do caso, ao destacar que o recorrente não atacou expressamente o mérito das irregularidades graves apontadas pelo órgão de contas. Ribeiro concorreu à Prefeitura de Taguatinga nas Eleições 2016 com o pedido de registro de candidatura indeferido com recurso. Mesmo assim, obteve 3.001 votos, sendo o mais votado no município. En­tretanto, o cargo de chefe do Executivo Municipal acabou sendo ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, pois a votação recebida por Ribeiro permaneceu anulada até o julgamento do recurso pelo TSE. “Eu nego provimento, reputo prejudicado pedido de efeito suspensivo e também a ação cautelar. E ainda incluiria, senhor presidente, uma comunicação, a meu juízo necessária e imediata ao tribunal de origem, visando a realização de um novo pleito majoritário no município”, decidiu Rosa Weber. Em virtude da decisão da relatora, acompanhada de forma unânime pelos demais ministros do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) deverá providenciar a realização de novas eleições em Taguatinga.

Partido do senador carece de representação em mais da metade dos municípios goianos e vai se desestruturando de vez na medida em que os aliados vão se afastando

Há cinco anos o pequeno atacante tenta a vida no esporte em Goiânia. E, de uma vez, deu tudo muito certo. Quanto tempo durarão seus 15 minutos de fama?

Morreu ontem, 17 de março de 2017, o poeta santa-lucense, tido como o maior poeta caribenho de todos os tempos e um dos maiores do século XX, Derek Walcott, contando então 87 anos. Walcott caracterizou-se por estabelecer em sua obra um diálogo transversal entre a tradição poética europeia e a caribenha. O maior exemplo deste diálogo está em seu livro "Omeros", publicado no Brasil pela Cia das Letras (1ª ed. 1994; 2ª ed. 2011), com tradução e prefácio de Paulo Vizioli. Àqueles que quiserem saber da importância de Walcott, sugiro que leiam o percuciente ensaio do poeta Joseph Brodsky, intitulado: "On Derek Walcott", publicado na The New York Review Of Books, em 10 de novembro de 1983. Abaixo, segue o canto primeiro do Capítulo 1 de "Omeros", em tradução de P. Vizioli. *** I “Foi assim que, num amanhecer, nós talhamos aquelas canoas.” Philoctete sorri para os turistas, que com suas máquinas fotográficas tentam tirar sua alma. “Logo que o vento traz a notícia para os laurier-cannelles, suas folhas se põem a tremer no instante em que o machado da luz do sol fere os cedros, porque podiam ver os machados em seus próprios olhos. O vento levanta as samambaias. Soam como o mar que alimenta a nós pescadores durante a vida inteira; e as samambaias se curvaram: Sim, as árvores têm que morrer! Assim, punhos premidos nos paletós — porque estava frio nas alturas — e a respiração fazendo plumas como a névoa, passamos o rum. Quando voltou, a bebida deu ânimo para a gente se tornar assassinos. Eu ergo o machado e rezo por força nas mãos, para ferir o primeiro cedro. O orvalho me enchia os olhos, mas atiro mais um rum branco. Então avançamos.” Por algum dinheiro extra, sob uma amendoeira marinha, ele lhes mostra uma cicatriz feita por uma âncora enferrujada, enrolando uma perna das calças com o lamento ascendente de uma concha. Ela ficou enrugada como a corola de um ouriço-cacheiro. Não explica a sua cura. “Tem coisas”, sorri, “que valem mais do que um dólar.” Desde que os altos loureiros tombaram, ele deixou que uma loquaz catarata derramasse o seu segredo do cimo do La Sorcière, deixou que o grito de acasalamento da pomba-do-mato passasse a sua nota aos tácitos montes azuis, cujos regatos tagarelas, ao levá-la para o mar, se tornam charcos preguiçosos, onde os claros peixinhos disparam e uma garça-real espreita os juncos com um grito rouco, enquanto fura e perfura a lama com um pé a se erguer. Depois o silêncio é serrado ao meio por uma libélula, e enguias assinam seus nomes pela areia clara do fundo, quando a aurora ilumina a memória do rio e ondas de samambaias enormes se agitam ao som do mar. Embora a fumaça esqueça a terra de onde ela ascende e urtigas guardem os buracos em que os loureiros morreram, um iguano ouve os machados, toldando cada lente sobre seu nome perdido, quando a ilha corcovada se chamava “Iounalao” — “Onde o iguano se encontra”. Mas, sem pressa, o iguano irá escalar o cordame das lianas num ano, sua barbela em leque, seus cotovelos nos quadris, sua cauda vagarosa a mover-se com a ilha. As vagens fendidas de seus olhos amadureceram numa pausa que durou séculos, que se ergueu com a fumaça dos arauaques até que uma nova raça desconhecida do lagarto se pôs a medir as árvores. Estas eram os seus pilares que tombaram, deixando um espaço azul para um Deus único onde antes os velhos deuses se postaram. Foi o primeiro deus uma gomeira. O gerador começou com um ganido; e um tubarão, de mandíbula enviesada, mandou lascas que voavam quais cavalas sobre as águas para dentro de ervas trêmulas. Agora desligam a serra, ainda quente e trepidante, para examinarem a ferida que fizera. Rasparam o seu musgo gangrenoso, depois arrancaram a ferida da rede de lianas que ainda a prendia a esta terra, e fizeram sinal com a cabeça. O gerador chicoteou de volta ao trabalho, e as lascas voaram mais depressa ainda, enquanto os dentes do tubarão roíam por igual. Eles cobriam os olhos ante o ninho estilhaçante. Agora, sobre as pastagens com bananeiras, a ilha levantava seus chifres. A aurora escoou por seus vales, o sangue se espalhou sobre os cedros, e o bosque inundou-se com a luz do sacrifício. Uma gomeira estalava. Suas folhas uma enorme lona que perdera o suporte central. O som rangente fez que os pescadores saltassem para trás, enquanto o mastro oblíquo se inclinava devagar sobre os leitos das samambaias; depois o chão tremeu em ondas sob os pés; depois as ondas passaram.  

Candidato que foi jogado para extrema esquerda tem subido nas pesquisas e deve sair bem do debate da próxima segunda-feira, mas as eleições são como as guerras: todo mundo sabe como começam, ninguém sabe como terminam  [caption id="attachment_89679" align="alignleft" width="620"] Jean-Luc Mélenchon tem uma oratória brilhante, mas não consegue tratar dos principais temas de interesse da população francesa | Foto: Thomas Samson/ AFP[/caption]   Frank Wan Especial para o Jornal Opção À direita da direita temos Marine Le Pen, na direita moderada temos François Fillon e, depois, aparecem: Benoît Hamon, o candidato oficial do Partido Socialista (que ganhou as eleições contra Manuel Valls, que acabou, nestes dias, por lhe recusar o apoio – assunto que, nas hostes socialistas, é visto de forma diversa), o mágico Emannuel Macron que fundou o Movimento “Em Marcha” e que tem uma promissora carreira no mundo dos negócios a serviço da “Rotschild & Companhia”. Na extrema esquerda do espectro aparece Jean-Luc Mélenchon. Jean-Luc Mélenchon era o candidato da esquerda, mas o processo eleitoral acabou por empurrá-lo para a extrema esquerda. Coisas que o processo eleitoral tece. Era membro do Partido Socialista, saiu por volta de 2008 e fundou o Partido de Esquerda (PG, Parti de Gauche), o nome, praticamente, diz tudo. Mélenchon fecha o espectro de candidatos elegíveis. [relacionadas artigos="89508, 87921"] A semana anterior tinha sido dominada pelas diversas temáticas relacionadas à saúde. A saúde tem um peso considerável no orçamento da França, sobretudo nas últimas décadas, com o crescimento fulgurante dos casos de câncer e crianças que nascem com problemas diversos. O desespero político-econômico é tão grande que levou Marine Le Pen a propor que os estrangeiros em situação ilegal não tivessem direito a cuidados médicos. Como a saúde está sempre ligada à alimentação – é cada vez mais evidente, entre as populações, que os problemas de saúde estão ligados a acelerações químicas da agricultura – seguiu-se, com naturalidade, a problemática da agricultura. O tema é caro a Marine Le Pen, que propõe, há muito, medidas protecionistas para a agricultura francesa. É conhecido que a retórica da extrema direita sempre assenta na agricultura e na segurança. Mélenchon aborda o problema da agricultura com certa destreza, mas não consegue escapar dos velhíssimos chavões da esquerda da aliança dos operários e dos agricultores (relembro que Mélenchon foi ministro do Ensino Profissional). Nesse momento, para Mélenchon e para todos os candidatos, coloca-se uma das grandes questões da política moderna: qual é o verdadeiro impacto da televisão na vida dos cidadãos? Sempre que algum candidato vai a algum canal de televisão é sempre flechado com as perguntas no seu calcanhar de Aquiles e com um rendilhado de questões sobre sua relação com outros candidatos. Mélenchon, honra seja feita, foi um dos primeiros a perceber que as “idas à televisão”, nesta fase, não estão dando um bom resultado e decidiu voltar a um velho mecanismo: o comício. É curioso como o abuso dos meios modernos, muitas vezes, faz regressar velhos métodos. Por exemplo, as eleições que decorreram na Holanda, devido às suspeitas de contagens eletrônicas fraudulentas e ataques de hackers, foram feitas totalmente de forma não eletrônica. Por trás da ideia do comício estão as onipresentes redes sociais: faz-se um comício para um número controlado de já convencidos e estes, depois, naturalmente, chegam a mais pessoas também através das redes sociais. Mélenchon reúne mais ou menos 4 mil pessoas num comício e aparece sempre como um tribuno poderoso vestido com uma indumentária vagamente semelhante às velhas fotos de Trotsky e outros camaradas. Começa por desfiar o rosário das propostas doces: a agricultura alternativa, sem nunca explicar muito bem como a ia pagá-la, típico da esquerda em geral e de Mélenchon em particular; as cantinas escolares totalmente gratuitas – esta medida anda enchendo a boca de todos os candidatos; e segue de proposta em proposta. Sem o jogo da pergunta-resposta, em discurso livre, Mélenchon mostra os seus dotes geniais de oratória, arranca risos nas plateias, domina totalmente. Recorre a truques magníficos: finge perder umas folhas de apontamentos, começa a fingir que está perdido no discurso e inicia umas piadas sobre Fillon; como está diante de um auditório de esquerda, as piadas caem como uma luva. Depois começa a imitar o tom melodioso e ensaiado de Macron e esmaga na ironia totalmente o pseudo-centrista. Mélenchon evoca Jaurès e, com isso, conquista os jovens e emociona os que já não são tão jovens assim, mas nostálgicos de uma velha França que perderam. Claramente, temos duas gerações de socialistas em disputa: Mélenchon é filho do velho socialismo, filho das humanidades, do tempo em que tudo se decidia em discursos de congresso, de academia, de agremiação; Macron é filho do plástico televisivo, do Marketing, dos estudos de mercado, dos números das estatísticas e dos discursos orientados para perfis sociológicos. Todos os candidatos sabem que Donald Trump ganhou as eleições dos EUA centrando-se no problema do desemprego e todos ensaiam sempre alguns compassos da música do desemprego: Mélenchon recorre a estudos que indicam que o desemprego gera doenças e doenças graves, mas mostra que os modernos empregos também estão na origem de muitas doenças. Pisca o olho para 7 milhões de desempregados (10%). Como vai cobrir todas as dificuldades? Perseguindo os paraísos fiscais. Eis os novos velhos lugares-comuns. Mélenchon dá-lhes um toque de classe de esquerda “se eu for eleito, a festa acabou” (“La fête est terminée si c'est moi qui arrive”), vai pôr todos os vigaristas do capital para trabalhar. No discurso de todos os candidatos há sempre uma preocupação ecológica e Mélenchon também propõe umas medidas perfumadas com o nome de econômica-social-ecológica e segue com grandes frases e promessas vagas e interessantes, típicas desta fase do processo eleitoral. A França sente que esta quinta república está a definhar, a que Mélenchon chama, com alguma graça, de monarquia republicana e também reconhece a gigantesca necessidade de “reformas estruturais” – embora nunca se perceba bem o que os políticos querem dizer com este chavão. É bem conhecido que se ganhar teremos uma Assembleia Constituinte que irá iniciar a sexta república. No fundo, Mélenchon prega aos convertidos e sabe isso, pretende apenas com este Comício fornecer uma espécie de kit argumentativo para que seus apoiantes possam chegar a mais pessoas. Apesar de tudo, pela primeira vez nestas eleições, um candidato expõe publicamente em geral, de forma livre, o desenho das suas propostas e discorre sobre as mesmas apelando mais à nossa inteligência que ao primitivismo das frases e imagens feitas dos meios de comunicação. Mélenchon revisita os lugares comuns da esquerda acerca dos problemas sociais das grandes cidades, relembrando que todos os franceses são misturas de várias raças e todos vieram de algum lugar para as grandes cidades e que não é possível “desmistiçar” (vaga alusão ao nazismo e à direita mais pura). Mélenchon é um orador brilhante e trouxe o processo eleitoral para as velhas fronteiras francesas: a política é uma grande troca de palavras que antecede qualquer decisão importante, é feita de discursos, debates, artigos e conversas entre cafés e almoços. É por isso que a França é um país de literatura (e artes em geral), política e culinária. Terminado este brilhante comício, pessoalmente, a minha nota para Mélenchon é um zero absoluto: depois dos atentados diversos, Bataclan, Nice e outros, a França vive mergulhada no medo, Mélenchon não tem uma palavra sobre terrorismo, que é, praticamente, o tema número um das populações; num momento em que está em pauta a saída da Inglaterra da União Europeia pós-referendo, Mélenchon não tem uma palavra para a questão europeia; não forneceu uma única explicação de como tenciona relançar a competitividade das empresas, num momento em que a dívida francesa atinge os 100%. Segunda-feira, dia 20 de março, realiza-se na TF1 o primeiro debate televisivo que colocará frente a frente os cinco candidatos com maiores intenções de votos nas últimas pesquisas. Este debate, que oporá Jean-Luc Mélenchon, Marine Le Pen, François Fillon, Benoît Hamon e Emmanuel Macron mudará, naturalmente, a direção do processo eleitoral. Desde o início da campanha eleitoral, Mélenchon subiu surpreendentes 10 pontos nas intenções de votos. Na segunda-feira dar-se-á o primeiro grande embate televisivo num formato em que Mélenchon é temível: perguntas e respostas com tempo controlado. As eleições são como as guerras: todo mundo sabe como começam, ninguém sabe como terminam. Frank Wan vive em Portugal. É ensaista, poeta, tradutor e professor.

O que encanta em “O Rei de Amarelo” não é u m segredo que devamos descobrir, ou um enigma que buscamos resolver, mas a presença de uma realidade misteriosa, uma espécie de espectro “instalado na evidência das coisas”, inacessível ao pensamento

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha fixado entendimento pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo no PIS/Cofins, a decisão somente deve surtir efeito a partir de 2018. Na corte, votaram pela exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS e da Cofins a relatora, ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello e a ministra Rosa Weber. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram por negar o recurso, posição defendida pela Fazenda Nacional. O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos Estados, da base de cálculo de dois tributos federais, levará tempo para ser conhecido, segundo afirmou, na quarta-feira, 15, o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta explicou que pretende pedir ao STF que o tributo só seja excluído do cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) a partir do próximo ano. Por 6 votos a 4, o plenário do STF decidiu pela exclusão do ICMS do preço que deve ser levado em conta para aplicar as alíquotas de 1,65% do PIS e de 7,6% da Cofins (9,25% somadas). De acordo com a Fazenda, a União entrará com embargos de declaração assim que o acórdão com a sentença for publicado. Por meio dos embargos de declaração, condenados pelo Supremo podem recorrer para definir a forma de aplicação e o início da vigência das decisões da alta corte. Segundo o ministério, somente após o julgamento desses embargos pelo plenário do STF será possível estimar o impacto da mudança de cálculo do PIS e da Cofins sobre a arrecadação federal. A decisão de ontem é semelhante à de março de 2013, quando o Supremo tinha determinado a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins de mercadorias importadas. Para reverter o impacto da decisão, o governo editou, no início de 2015, uma medida provisória para elevar, de 9,25% para 11,75%, a alíquota dos tributos sobre itens importados. Para muitos advogados, a modulação é até mais importante do que decisão de mérito do STF.

Novo presidente da Assembleia Legislativa destaca o crescimento do Estado com Marconi à frente e diz que vice-governador tem tudo para revitalizar o projeto da base aliada

Proposta está no livro “Os órfãos da Constituição”, de José Navarrete, que analisa as falhas do sistema democrático contemporâneo; lançamento da obra será na sexta-feira, dia 24 de março, em Goiânia