Notícias
Na terça-feira, 12, o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, do Juizado Especial Cível de Palmas, decidiu condenar o ex-prefeito da capital Carlos Amastha (PSB) a pagar R$ 5 mil pelos danos morais cometidos contra o procurador municipal Antônio Chrysippo de Aguiar, acrescidos de juros a contar da citação e correção monetária incidente desde o ajuizamento da ação. O caso é referente a uma manifestação do pessebista ao servidor público da capital. Em 2015, Antônio Chrysippo foi nomeado para compor o Conselho do Fundo Municipal de Previdência de Palmas e, diante dos questionamentos acerca da demora em tomar posse, o pessebista declarou que não empossaria o procurador porque ele ficaria ‘infernizando a administração e ‘falando mentiras’. Esta verborragia gerou denúncia por parte do servidor, que foi acatada pelo magistrado. Segundo a decisão, a defesa argumentou no mérito do processo que Amastha exerceu o direito a liberdade de expressão, confirmando a autoria das declarações; acrescentando, por outro lado, que a manifestação foi em resposta a Chrysippo, uma vez que procurador tinha anunciado que ingressaria com uma representação do Ministério Público (MPE) contra o político, por ato de improbidade administrativa, alegando “negligência” no caso de desvalorização e perda de ativos no PreviPalmas. O magistrado do Juizado Especial Cível de Palmas afastou a argumentação de Carlos Amastha quanto a liberdade de expressão: “Ao se expressar livremente o indivíduo passa a responder pelos limites e excessos que porventura venha a praticar e deixe de observar em relação aos demais preceitos constitucionais, sendo que no presente caso a petição anuncia a violação da personalidade subjetiva do promovente [Antônio Chrysippo]”, argumenta. Faccioni também não viu o comentário do ex-prefeito de Palmas como sendo um questionamento ou um comentário crítico. “Cabe dizer que não se tratou de crítica, uma vez que não houve qualquer tipo de comparação ou ilustração na fala do promovido, nem identificação com outra situação”, acrescentou o juiz.
Na terça-feira, 12, a Justiça condenou o município de Nova Olinda a pagar multa de 40% do FGTS para quatro ex-servidores da prefeitura, em razão deles terem sido contratados em caráter temporário. Conforme o juiz Rodrigo Perez Araújo, o Supremo Tribunal Federal tem uma interpretação para o tema, utilizada por ele para julgar os processos. O juiz diz que a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público realizada em desconformidade com a Constituição não gera quaisquer efeitos jurídicos válidos em relação aos servidores contratados, com exceção do direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e ao levantamento dos depósitos efetuados no FGTS. Nas sentenças, o magistrado do Nacom condena o município a depositar às partes autoras os valores correspondentes ao FGTS durante os períodos por elas trabalhados, atualizados monetariamente.
Está prevalecendo a comunicação popularesca, superficial, com ênfase na exploração das sensações
A escritora Yêda Marquez começou a escrever livros infantis aos 49 anos, e hoje é um dos autores que mais vendem livros infantis em Goiás; “encontrei o meu lugar no mundo”, disse ela
Longe de apenas avançar no processo de modernizar, o Brasil deve reforçar suas qualidades positivas, como a celebração imotivada da vida
Escritores falam do processo criativo de suas obras e do mercado editorial na capital goiana, que tomou proporções nacionais a partir dos primeiros anos deste século, com alguns deles despertando o interesse de leitores em nível nacional
A literatura infantil deve levar em conta o universo em expansão de seu leitor, que faz uso da criatividade para existir no mundo, nutrindo-se de ritmo, espaço e tempo, enquanto se constrói
Romance do jamaicano Marlon James, “Breve História de Sete Assassinatos”, é o desafio de uma viagem ao inferno, e ele, o autor, nos ciceroneia, desafiando-nos a conviver com uns dos personagens mais violentos da história da literatura
Na disputa do 2º turno da eleição suplementar, governador tenta pôr calma no ambiente político para concluir mandato-tampão, mas o adversário Vicentinho Alves endurece nas críticas à gestão do interino
O governo ampliou o espaço da educação na sua agenda. Depois da UEG em Rede e da abertura de vagas para Medicina em Itumbiara, vai sair do papel a Faculdade do Esporte — união entre a Eseffego e o Centro de Excelência. José Eliton tem sido chamado, sobretudo por professores, de “o governador da educação”.
Há uma romaria do país inteiro para conhecer o Credeq de Aparecida de Goiânia (onde são tratados pessoas com vício em drogas). Governadores e prefeitos mandam enviados em busca de informações sobre a eficácia do centro de recuperação. Eles saem entusiasmados. O credeq funciona bem, segundo médicos e assistentes sociais, porque não apenas trata o paciente. O credeq contribui, de certa forma, para a recuperação global do indivíduo e sua reinserção na sociedade. O programa é de saúde e, ao mesmo tempo, é social.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED) está, entre os órgãos do governo, com o maior portfólio de obras para entregar na reta final do governo de Goiás. O titular da pasta, Leandro Ribeiro, está animadíssimo, sobretudo com os três Itegos.
A reunião de 50 coordenadores de campanha com o governador José Eliton e com o ex-governador Marconi Perillo mostrou que a base está animada. Marconi frisou que sua base política é um dos mais poderosos exércitos eleitorais do país. O tucano-chefe sublinhou que José Eliton “vai ser reeleito”.
O governador José Eliton e o ex-governador Marconi Perillo, ambos do PSDB, farão rush de entregas de obras e benefícios pelo interior de Goiás. Os dois, de tão afinados, são chamado de “músicos”, e até de “virtuoses”, pelos aliados.
O deputado federal Thiago Peixoto e o governador José Eliton são, como dizem os colunistas sociais, carne, unha e cutícula. Mais aliados, impossível. O PSD definiu, desde já, que vai apoiar a reeleição do tucano. Em julho, será feito apenas o anúncio oficial.