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Brasil estará diretamente envolvido em pelo menos uma das situações

Fluxos de criatividade mais ou menos recentes ocorreram por volta de 1935, no chamado ciclo nordestino da cana de açúcar, com obras de José Lins do Rego, Graciliano Ramos e Rachel de Queiroz

O odor da não explicação dada em entrevista pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) se espalhou como câncer na lisura intestinal de declarações questionáveis

Para o autor, a arte não é um meio para recuperar o tempo perdido (como o fora para Proust) ou desafiar o destino (no caso de Malraux), mas sim, uma descrição objetiva do absurdo

Em edição que contará com transmissão recorde de partidas, Tacão será a única equipe do interior do Estado na competição nacional em 2019

Deputado federal eleito diz que lutará por políticas públicas que beneficiem as crianças e adolescentes, a educação, a cultura e o lazer

[caption id="attachment_155791" align="alignleft" width="620"] Presidente do STF, Dias Toffoli, e governador do Tocantins, Mauro Carlesse | Fotos: Divulgação[/caption] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu, na segunda-feira, 24, véspera de Natal — face ao recesso forense e à urgência do caso — intimar o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), por intermédio de e-mail, para que se manifeste nos autos judiciais no qual o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) cobra o repasse de restos a pagar de duodécimos. O astronômico valor das diferenças totaliza R$ 119.796.263,98 e se refere ao período de janeiro a novembro de 2018. O chefe do Executivo confirmou o recebimento do e-mail notificatório no dia 26 de dezembro, às 14h30. O relator originário do caso, ministro Celso de Mello já havia determinado a devida transferência dos valores previstos para dezembro, mas, em relação ao pedido dos restos a pagar referente a 2018, entendeu ser necessário ouvir o governador para só depois proferir a decisão. A despeito de ser injusta ou não a cobrança, o certo é que a ação judicial provocou uma crise institucional entre os poderes Executivo e Judiciário. Carlesse não conseguiu dissuadir o chefe do judiciário tocantinense, Eurípedes Lamounier, mesmo após a apresentação aos integrantes de um comitê — composto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e Assembleia Legislativa — de um termo de cooperação técnica que permite o compartilhamento de informações e também e a elaboração, em conjunto, de um plano estratégico visando à redução de gastos em todos os entes do Estado. O repasse menor aos outros dois poderes e demais órgãos se deu, sem dúvidas, em razão da crise política, econômica e financeira que o Estado do Tocantins enfrentou em 2018. Contudo, um fator preponderante contribui para que essa conta não fechasse: frustração de arrecadação. Em 2017, o governo estadual, que ainda comandado por Marcelo Miranda (MDB), elaborou um orçamento que previu, de forma presumida, uma arrecadação para lá de otimista. Por consequência, os duodécimos foram calculados com base nesta expectativa de receita e, logicamente, também presumidos. Em razão da frustração dessa arrecadação, que pode ser tranquilamente provada por intermédio de balancetes mensais, o governo estadual não conseguiu fazer os repasses integrais dos duodécimos não apenas ao TJTO, como também à Assembleia Legislativa e aos órgãos de controle e fiscalização. O acúmulo dessas diferenças mensais inadimplidas — somente ao TJ/TO — chega à cifra de R$ 119 milhões. Esse é o objeto da contenda que tramita perante o Supremo Tribunal Federal. A cobrança é justa? Talvez. É legal? Com toda certeza. É moral? Efetivamente não. O judiciário, a bem da verdade, se recusa a se readequar às novas realidades. Mesmo que desembargadores, juízes, assessores e servidores percebam, em geral, salários vultuosos, alguns luxos como auxílio-moradia, auxílio combustível, troca da frota veicular, entre outras benesses, eles insistem em serem mantidas. Criou-se — não apenas no Tocantins, mas em todo o Brasil — a péssima cultura de que as gestões federais, estaduais ou municipais estão engessadas, na medida em que a caneta é do chefe do Executivo, mas a linha de corte é definida pelo judiciário. Pois bem. O fato é que inúmeras são as ações judiciais que versam sobre o mesmo tema em trâmite no STF. A jurisprudência consolidada daquela Corte nos remete ao entendimento de que o repasse não integral de duodécimos deve ser analisado e decidido com parcimônia, levando-se em consideração os motivos pelos quais o chefe do poder Executivo não fez os repasses integrais. Na ampla maioria das vezes, o ministro relator convoca as partes para uma audiência conciliatória e propõe um acordo. A Procuradoria Geral do Estado certamente possui juristas de alto gabarito, prontos para apresentar os argumentos estatais. Todavia, a defesa que pode livrar o governo estadual deste bloqueio milionário em suas contas consiste em colacionar documentos que provem a indubitável frustração de receitas. Não é possível redistribuir o que não existe. Simples assim. É necessário convencer o Supremo que os repasses não foram realizados nas quantias anteriormente previstas, exatamente em razão do déficit na arrecadação. Além disso, é necessário lembrar que a abertura do precedente ao TJTO abre margem para cobranças semelhantes por parte da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, que também não receberam os duodécimos na íntegra ao longo de 2018. Caso o STF obrigue o Estado do Tocantins a fazer o complemento de repasse a todos esses credores, a máquina pública ficará inviabilizada, faltando recursos para a saúde, segurança, educação, entre outros. O momento é de bom senso e razão, sem apego aos legalismos exacerbados, portanto.

[caption id="attachment_155787" align="alignleft" width="620"] Foto: Divulgação/Governo do Tocantins[/caption] Um canal global especializado em piscicultura, o site da Intrafish, publicou reportagem repercutindo a liberação da tilápia para criação em tanques-rede no Tocantins. “Grandes produtores estão de olho no Tocantins, que será a grande fronteira no Brasil para a produção de tilápia”, diz trecho da reportagem. Segundo o site, com a legalização, os investidores passam a ter mais tranquilidade para aportar seus recursos na área da piscicultura no Estado. “O Brasil produziu 357.639 toneladas de tilápia em 2017. O acréscimo de 20 mil toneladas a esse número aumentaria a produção nacional de tilápia em cerca de 5,5%.” A reportagem informa ainda que, em julho, a produtora brasileira de tilápia Aquabel revelou planos de abrir um centro de melhoramento genético no Tocantins. Clique aqui para ver a matéria completa. Liberação da Tilápia Os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovaram, no dia 5 de dezembro, o licenciamento ambiental para o cultivo de peixes exóticos também em sistemas de tanques-rede em reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins no Estado. “Com a aprovação da criação da espécie em tanques-rede nos reservatórios, a tilapicultura vai avançar muito no Tocantins. Já temos um contexto ambientalmente regularizado e todos os reservatórios têm sua parte de licenciamento e de uso múltiplo já pré-aprovados”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Thiago Dourado. Segundo o secretário, o Tocantins também oferece benefícios fiscais para empresas interessadas na produção de ração. “Na área fiscal, já dispomos atualmente de incentivos fiscais para a industrialização tanto da ração quanto do pescado. Da ração, há um benefício enorme, com 100% do ICMS para o consumo interno. Já em relação ao pescado ainda existem algumas questões na legislação que estão sendo revistas dentro dos incentivos. O governo deve oferecer um incentivo muito forte para a industrialização da pesca”, garantiu.

[caption id="attachment_125865" align="alignleft" width="620"] Ex-governador Marcelo Miranda | Foto: Divulgação[/caption] O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou os exercícios financeiros de 2015 e 2016 do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) com ressalvas. As observações feitas na gestão do emedebista geraram recomendações ao atual gestor, Mauro Carlesse (PHS), que passam pelas áreas de estrutura administrativa, educação, planejamento, educação, previdência e até transparência. Foram catalogadas pelo TCE as seguintes ressalvas em relação ao ano de 2015: divergência entre o valor fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para Reserva de Contingência; existência de dívidas contraídas durante o exercício sem a efetiva execução orçamentária; dados da Receita Pública e das Renúncias de Receita não contabilizados; inclusão dos restos a pagar sem total disponibilidade financeira; despesas com pessoal civil e militar registradas somente como pessoal civil, entre outros. Já as ressalvas do ano de 2016 contemplam limite prudencial ultrapassado; realização de despesas que excederam os créditos orçamentários ou adicionais; falta de recolhimento mensal das contribuições ou de outras importâncias devidas ao RPPS; falta de rotinas e procedimentos contábeis com a vista à padronização da contabilização dos incentivos fiscais; resultado patrimonial deficitário; falta de critérios utilizados para reconhecimento de despesas; e outros mais. Encerrada esta fase, o TCE determinou a remessa dos autos à Assembleia Legislativa, que analisará e aprovará — ou não — as contas dos exercícios financeiros de 2015 e 2016 de Marcelo Miranda.

[caption id="attachment_155776" align="alignleft" width="620"] Cinthia Ribeiro é cumprimentada pelo presidente Temer ao assinar o convênio para recebimento das verbas | Foto: Divulgação[/caption] A bancada federal do Tocantins garantiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) da União recursos no valor de R$ 169.628.521,00 em emendas impositivas para investimentos no Estado. Os recursos são destinados às áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. A LOA 2019 foi aprovada e segue para sanção presidencial. Parte das emendas impositivas de bancada devem contemplar obrigatoriamente as áreas de saúde, educação e segurança pública, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A deputada federal Professora Dorinha (DEM), coordenadora da bancada do Tocantins, esclareceu que o debate sobre a destinação das emendas partiu dessa determinação e a divisão do valor dos recursos para cada área contou com amplo levantamento de necessidades e participação dos envolvidos no processo. As emendas aprovadas destinam R$ 74.128.521,00 para custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial na saúde do Estado, R$ 69.500.000,00 para aquisição de ônibus escolar para os 139 municípios, R$ 20 milhões para aquisição de sistemas de modernização da segurança pública do Estado e e R$ 6 milhões para aquisição de máquinas de perfuração de poços artesianos para os municípios. Recursos para a saúde de Palmas O deputado federal Vicentinho Júnior (PR) viabilizou para Palmas recursos na ordem de R$ 3 milhões, que serão destinados ao custeio da saúde, na aquisição de medicamentos, no auxílio do pagamento de salários dos servidores, aquisição de equipamentos e manutenção da frota de ambulâncias, após ampla articulação junto ao governo federal, em Brasília. “Essa foi a forma de presentear Palmas em sintonia com a gestão Cinthia Ribeiro [PSDB]. Quando se tem diálogo e respeito, o benefício vem”, afirmou Vicentinho Júnior.

[caption id="attachment_89701" align="alignleft" width="620"] Presidente da ATM, Jairo Mariano | Foto: Reprodução[/caption] A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) revela a expectativa da grande maioria dos gestores municipais quanto ao preenchimento das vagas disponíveis nos municípios para o recebimento de profissionais do programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde abriu nova seleção para o preenchimento das vagas remanescentes de edital anterior, cujo prazo de inscrição terminou no último dia 21. Segundo o ministério, dos 8,4 mil profissionais brasileiros que foram escolhidos para ocupar vagas deixadas pelos cubanos, mais de 2,4 mil não compareceram aos locais de trabalho. "Sabemos que há uma resistência por parte dos médicos interessados em participar do programa em atenderem no interior dos municípios. O que não queremos é observar a diminuição dos atendimentos médicos nos municípios devido à falta de profissionais", destacou Jairo Mariano (sem partido), prefeito de Pedro Afonso e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). "Acreditamos que, com a inserção desses médicos formados no exterior, veremos o ingresso desses profissionais nas comunidades que mais precisam, evitando, assim, a diminuição dos atendimentos médicos. A ATM ficará atenta ao cronograma do programa e ao preenchimento das vagas em cada Município", concluiu Mariano.

Presidente eleito proibiu três profissionais do site "The Intercept Brasil" de verem os seus tuítes

O mestre em teoria literária soma-se a Fábio Altman, Maurício Lima e Policarpo Júnior, sob a direção de André Petry

A pedido do Jornal Opção, convidadas e convidados enumeraram títulos e autores e comentaram suas escolhas do que pretendem ler no próximo ano. A lista é tão interessante quanto diversificada

Professor de Columbia diz que há uma tendência entre os intelectuais à filotirania da qual poucos escapam. Raymond Aron não se submeteu ao fascismo e ao comunismo