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Lúcio Campelo (PR) vence a disputa com Tiagro Andrino (PSB) e presidirá a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Empresas entregam proposta para a Câmara Temática. Após avaliação, valor sugerido será encaminhado para a prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro

Segundo secretário, objetivo é fortalecer os setores turístico e cultural por meio de pesquisas, parcerias com a iniciativa privada e incentivo a atividades relacionadas

Conselheiro Severiano Costandrade assume a presidência para o biênio 2019-2020 e diz que mandato terá a tecnologia e a governança como pilares

Eduardo Gomes é o único integrante do MDB na Mesa Diretora do Senado, enquanto Professora Dorinha foi indicada para a coordenação da Secretaria da Mulher da Câmara

Deputada havia sido condenada a devolver R$ 765 mil para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mas teve embargos acatados pelo tribunal

[caption id="attachment_163409" align="alignnone" width="3696"] "Livre das amarras, a prefeita Cinthia humanizou a gestão". Fotos: Aline Batista / Câmara de Palmas[/caption] Vereador Filipe Fernandes defende Cinthia Ribeiro, diz que agora os secretários abrem as portas para a Câmara de Vereadores e fala sobre os próximos passos da CPI da Previpalmas Filipe Fernandes (PSDC) é conhecido no parlamento municipal pelo bom humor, que o ajudou a conquistar espaço na Câmara de Vereadores de Palmas. Crítico ao ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) e agora aliado da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), Filipão, como é conhecido, diz que a administração mudou após a renúncia do pessebista e a posse da tucana. Nascido em Brasília, Filipe e mudou-se para o Tocantins há mais de duas décadas. Oriundo de uma família tradicionalmente envolvida na política, é neto de Edison Rodrigues Chaves, advogado que atuou no Governo Federal na gestão do ex-presidente Itamar Franco. Filipe Fernandes exerceu o cargo de chefe de gabinete do deputado estadual Amélio Cayres (SD) e foi diretor da Agência Tocantinense de Regulação (ATR) e da Secretaria Estadual de Esportes. Ao Jornal Opção, o vereador, eleito com 1.418 votos, fala sobre temas importantes que estão em discussão na Câmara: Qual sua avaliação sobre os seus dois primeiros anos de mandato? Um tanto quanto turbulentos até a renúncia do ex-prefeito (Carlos) Amastha. Aquele gestor, na minha visão, não estava comprometido com a cidade e nem tampouco com a sociedade palmense. Os compromissos dele estavam atrelados aos interesses de alguns grupos, principalmente aqueles oriundos de Curitiba. Com a ascensão da prefeita Cinthia Ribeiro, a partir de abril de 2018, mesmo que ainda de forma travada, a cara do Poder Executivo mudou. É que, apesar das excelentes intenções e vontade de fazer, não havia condições de governabilidade, uma vez que o ex-gestor havia comprometido, em apenas três meses, todo o orçamento da Prefeitura Municipal de Palmas. Aquilo que sobrou era suficiente apenas para, muito apertadamente, quitar apenas as folhas de pagamentos e serviços básicos. Foi necessário que a prefeita fizesse verdadeiros malabarismos para que a máquina pública não sucumbisse totalmente. O ano de 2019 é promissor. Livre das amarras dos compromissos de outrora, Cinthia humanizou a gestão e tem tratado as pessoas com respeito, resolvendo os problemas com diálogo. Isso oportuniza, aos vereadores, levar ao Executivo as demandas de cada uma das comunidades e, na maioria das vezes, voltar com as resoluções. Os secretários municipais recebem os vereadores e, na maioria das vezes, apresentam alternativas e resoluções para as questões apresentadas. Por isso, estou esperançoso que a cidade viverá dias melhores e, ao mesmo tempo, satisfeito por esta abertura, antes inexistente. Em relação ao projeto do Poder Executivo que regulamentou o IPTU no final de 2018, trazendo-o aos patamares de 2012, qual o seu posicionamento acerca do tema? O ex-prefeito Amastha, ainda em 2017, quando enviou o projeto do IPTU que valeria em 2018, assumiu um compromisso de apresentar, também, os redutores, evitando-se um impacto financeiro desproporcional nos orçamentos familiares. Ocorre que ele mandou a planta de valores que aumentava o imposto, contudo, não cumpriu o compromisso de enviar o projeto dos redutores, enganando a Câmara Municipal. Ante a falta de redutores, como não poderia ser diferente, o aumento foi exorbitante. O Poder Judiciário, chamado a intervir, derrubou os valores abusivos, por meio de uma liminar judicial. A prefeita Cinthia fez justiça fiscal e a planta de valores retomou os patamares de 2012. A Câmara Municipal aprovou a readequação e, o melhor disso tudo, encerrou a controvérsia judicial, visto que, diante da regulamentação de 2018 e 2019, não há mais o que se discutir no âmbito da Justiça. Houve perda do objeto. O palmense não corre mais o risco de pagar diferenças de IPTU dos anos de 2017 e 2018. Avalio, portanto, que houve justiça fiscal e mais: humanização na cobrança do IPTU. Os redutores foram mantidos e as correções foram apenas monetárias, em percentuais legais e mínimos. Pelo projeto do ex-prefeito, o imposto de alguns imóveis sofreria 150% de majoração, o que é inconcebível. No que concerne à implantação do imposto progressivo apenas para áreas superiores a 5 mil metros quadrados, qual o seu posicionamento? Vi com bons olhos, porque o fato do cidadão possuir terrenos não significa que ele é especulador. Contudo, o possuidor de grandes áreas se enquadra nessa assertiva. Os grandes vazios urbanos tornaram Palmas uma cidade cara para todos nós, na medida em que esse custo é dividido entre todos os contribuintes. Uma área superior a 5 mil metros corresponde a 25 ou 30 terrenos, ou seja, aproximadamente 30 famílias que poderiam estar contribuindo com o município, habitando esses espaços e diminuindo o custo de vida da cidade. O possuidor de tais áreas, que deseja especular no mercado imobiliário, deve ser tributado de forma diferente, é lógico. A população palmense não tem condições de arcar com esses custos, mesmo porque, já pagamos por todos os benefícios que a população de Luzimangues utiliza na nossa cidade, no entanto, recolhe impostos para a cidade de Porto Nacional. São disparidades que, aos poucos, vamos corrigindo. Reafirmo, portanto, que no caso do imposto progressivo para áreas superiores a 5 mil metros quadrados fez justiça fiscal. Em termos de política interna da Câmara Municipal, qual a sua percepção sobre a nova gestão, iniciada pelo vereador Marilon Barbosa (PSB)? O parlamento municipal hoje é conduzido por um homem que carrega no coração a vontade de Deus e dos mais humildes. Trata-se de um vereador que tem por princípio a razão. O que determinou o meu apoio ao vereador Marilon, e fui um dos primeiros a comprar essa briga, foi a humanidade em suas ações, tanto em relação aos pares, quanto no tocante à população. Seus princípios morais são indiscutíveis e, por isso, sua gestão será pautada pela responsabilidade e respeito com a coisa pública. Um dos projetos do novo presidente é construir uma sede própria para a Câmara Municipal. O senhor considera que esta deve ser uma das prioridades da gestão? É absurdamente caro o valor pago com aluguel, não condiz com nossa realidade. O prédio que ocupamos hoje, apesar de ser relativamente grande, é improvisado e repleto de problemas estruturais. A construção de uma sede para abrigar a Casa de Leis é prioritária. Portanto, apoio essa ideia e digo que há vários mecanismos para buscar os recursos necessários para concretização desse projeto. E digo mais: se o presidente propuser medidas de contenção de gastos, com a finalidade de economizar recursos para fazer esse aporte financeiro a ser utilizado na construção desta obra, serei um dos primeiros a aderir. O início da legislatura 2019/2020 traz mudanças no quadro de parlamentares, uma vez que quatro vereadores foram eleitos deputados estaduais e, por consequência, quatro suplentes assumirão seus cargos. Qual sua expectativa acerca deste acontecimento? Quero parabenizar a ascensão de todos, mas principalmente aqueles que se tornaram deputados. Em que pese todos os problemas que a classe política vive nos dias atuais, a Câmara Municipal de Palmas elegeu quatro deputados estaduais e um suplente muito bem votado, que foi o colega Filipe Martins, além de dois suplentes de deputados federais, Tiago Andrino e Diogo Fernandes. Torço em Deus que todos eles tenham sucesso nessa nova empreitada, como também desejo que os novos vereadores façam um bom trabalho no parlamento municipal, em prol da comunidade palmense. Qual a sua avaliação acerca de um dos mais polêmicos temas tratados na Câmara de Palmas, a CPI do Previpalmas? Extremamente necessária, todavia, o modo que ela foi conduzida em algumas oportunidades tem minha reprovação. Seria incoerente, por exemplo, finalizá-la sem ouvir os verdadeiros culpados, os executores das operações fraudulentas. Não havia elementos suficientes para emissão de parecer conclusivo e terminaria, por assim dizer, em “pizza”. Desta forma, o presidente JR Geo, na sua grandeza, entendeu a posição da maioria e a CPI ainda não foi concluída. Vamos continuar os trabalhos em 2019, na busca da elucidação destas ações e indicar os verdadeiros responsáveis pelo rombo. É provável que também seja instalada, no parlamento municipal, outra CPI para investigar a BRK Ambiental? Uma das minhas primeiras ações em 2019 será a propositura de abertura desta CPI. Já foram denunciadas e averiguadas muitas atrocidades, entre as quais recebimentos de verbas indevidas, ou pelo menos suspeitas, por parte membros do Comitê Gestor. Além disso, é preciso investigar também as planilhas de custos de água e esgoto, o porquê de ser tão exorbitante e, ainda, a questão das supostas doações de obras ao município por parte da referida empresa. No que se refere à regularização fundiária de Palmas, houve encontros e reuniões dos vereadores com o governador Mauro Carlesse, em busca de soluções. Quais foram os avanços? A prefeita Cinthia Ribeiro tem boa vontade em fazer um Termo de Ajuste de Conduta junto ao Estado do Tocantins. É necessário que isso ocorra porque existem áreas que necessitam de ambos os entes estatais. O governador, ao que parece, também tem esse interesse e, por isso, acredito que a regularização fundiária da capital vai acontecer, mesmo porque essas ações governamentais influem diretamente na vida das pessoas dessa cidade. O que ainda pode ser feito nos últimos dois anos de mandato? Assim como na primeira entrevista ao Jornal Opção, logo após minha eleição em 2016, quero crer que é, e que será possível humanizar a relação entre a comunidade e os órgãos públicos municipais. É preciso intermediar soluções de problemas e, ao mesmo tempo, fiscalizar a gestão. Entretanto, na minha visão, o mais importante é cuidar das pessoas.

Famílias contempladas na última ação moram no Setor Bela Vista e incluem casos de pessoas que residem no mesmo imóvel há quase 40 anos sem qualquer documento

“O (ministro) Moro precisa se preocupar com a falta de verbas para o sistema de Segurança Pública”, cobra o ex-secretário Jônathas Silva A inexistência de previsão de investimento nas polícias estaduais e estratégias para proteção das fronteiras também é alvo de críticas ao Projeto de Lei Anticrime, por parte de ex-secretários da área de Segurança Pública ouvidos pelo Jornal Opção. Eles lembram que os gastos com o setor são, prioritariamente, dos Estados, que hoje enfrentam uma crise econômica generalizada. Estudo recente da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, por exemplo, demonstra que os Estados comprometem cerca de 7,03% das despesas com a função Segurança Pública. Os municípios dispendem 0,93%, enquanto a União, apenas 0,43%. [relacionadas artigos="163688"] “O (ministro) Moro precisa se preocupar com a falta de verbas para o sistema de Segurança Pública”, cobra o ex-secretário Jônathas Silva. Segundo ele, os recursos para a área não podem ficar somente sob responsabilidade dos Estados. “É preciso um novo pacto federativo para a Segurança”, diz. Para o ex-secretário, parte desses recursos têm de, obrigatoriamente, ser investida na qualificação dos profissionais. “Um policial qualificado vale por nove”, estima. "Mais uma vez se repete a ausência do Governo Federal no reconhecimento ao trabalho policial, pela via da compensação que melhore condições de vida e de trabalho", critica Ricardo Balestreri, ex-secretário da Segurança Pública de Goiás e ex-secretário Nacional de Segurança Pública. "Não há avanços, por exemplo, no estabelecimento de um piso nacional, nem da participação da União na melhoria das condições de salário, de moradia ou de saúde dos policiais, sabedora ela de que os Estados não têm caixa suficientes para cuidar de todas essas coisas a contento", avalia. Já Edemundo Dias acredita que o texto poderia avançar mais. Segundo o ex-secretário de Justiça e de Administração Penitenciária, o policial não tem segurança para exercer suas funções. “Até hoje, por exemplo, as polícias brasileiras não têm uma lei orgânica, que estabeleça as atribuições de cada uma”, lembra. Tando Dias quanto Furtado convergem na opinião de que o projeto pecou ao não prever ações que coíbam o tráfico de drogas, o contrabando de armas e a fragilidade das fronteiras do País. “O problema do Brasil está na permeabilidade das fronteiras com os países do Cone Sul, que são produtores de drogas e exportadores de armas ilegais que alimentam o crime no Brasil”, diz Furtado.

De acordo com o texto inicial do projeto, crimes como corrupção ativa, passiva e peculato terão penas mais duras e o cumprimento começará em regime fechado. Também tipifica o crime de caixa 2 eleitoral

Apesar das críticas ao Projeto de Lei Anticrime, os ex-secretários da área de Segurança Pública enxergam pontos positivos na proposta inicial do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “No foco ao crime organizado com envolvimento de agentes público, ele (Moro) está coberto de razão”, diz Edemundo Dias, ex-secretário de Justiça e de Administração Penitenciária de Goiás.

De acordo com o texto inicial do projeto, crimes como corrupção ativa, passiva e peculato terão penas mais duras e o cumprimento começará em regime fechado. Também tipifica o crime de caixa 2 eleitoral. A intenção é mitigar o sentimento de impunidade nesses casos. “Hoje existe um poder transversal, exercido pelos agentes públicos. As ideias de Moro nessa área devem ter apoio de todos. Nem tudo está perdido (no projeto)”, diz Dias. “O Brasil passa por um momento de combate à corrupção”, complementa Furtado.

“O aumento de penas, o tratamento dado as crimes contra a administração pública, o confisco de bens e o combate às organizações criminosas são muito positivas”, resume o secretário de Governo e ex-secretário de Segurança Pública, Ernensto Roller.

Ricardo Balestreri elogia o endurecimento no cumprimento de penas para criminosos de maior periculosidade, especialmente os envolvidos no comércio de drogas e com facções criminosas. "É preciso diferenciar na massa privada de liberdade os níveis de potencial dano social. A imensa maioria da massa prisional cometeu delitos eventuais e pequenos delitos", diz.

Portanto, de acordo com Balestreri, uma proposta de endurecimento geral de penas teria caráter populista e implodiria os já superlotados presídios brasileiros. "Por isso, a proposta (do ministro) vem em boa linha. É preciso realmente endurecer as penas para os criminosos de alta periculosidade. Endurecer sem jogar para a plateia, pois a maioria precisa é de oportunidade de recuperação", afirma.

Para o ex-secretário de Segurança Pública de Goiás Ricardo Balestreri, atual secretário da Cidadania do Pará, é preciso reconhecer que a maioria dos policiais brasileiros faz um trabalho imprescindível [caption id="attachment_105777" align="alignnone" width="620"] Ricardo Balestreri | Foto: Larissa Quixabeira / Jornal Opção[/caption] O Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, altera dispositivos do Código Penal que dispõem sobre a atuação policial, com foco na letalidade em casos que configurem a legítima defesa. Ainda que mantenha a punição por excessos, o texto permite que o juiz diminua a pena se ele decorrer de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção. Para o ex-secretário de Segurança Pública de Goiás Ricardo Balestreri, atual secretário da Cidadania do Pará, é preciso reconhecer que a maioria dos policiais brasileiros faz um trabalho imprescindível, inclusive colocando as próprias vidas em risco. "Os policiais atuam com uma grande segurança jurídica, sempre com um profundo receio de serem responsabilizados mesmo quando atuam de maneira correta, porque há uma pré-disposição para julgar que houve abuso da polícia", afirma. Dessa forma, segundo Balestreri, é preciso que haja marcos legais mais claros que protejam a atuação dos bons policiais. "Os policiais têm muito medo de atuarem, mesmo dentro da faixa da legalidade e da moralidade", acredita. Nesse sentido, considera, o projeto do ministro Moro procura oferecer um cuidado especial aos policiais. O problema, contudo, é que o texto apresentado não é claro ao estabelecer parâmetros para julgamento da atividade policial durante um confronto. "O argumento de que o juiz poderá não aplicar a pena ou reduzi-la mediante escusável medo, surpresa ou violenta emoção é excessivamente subjetivo. Considero que o termo escusável não deveria ser utilizado na lei. Por que quem é que julga o que é escusável?", questiona Balestreri. Assim, esse argumento poderia, segundo ele, ao invés de servir apenas como defesa dos bons policiais, pode acobertar a atuação de policiais que se encontrem fora dos parâmetros do estado democrático. Para João Furtado, o aperfeiçoamento dos profissionais teria efeito positivo, também, na diminuição da letalidade da ação policial. “O que contém o policial, que no uso de suas atribuições legais detém o monopólio da força em nome do Estado, é, sem dúvida, a preparação profissional que ele recebeu. O POP (Procedimento Operacional Padrão) é o freio de um policial no uso da força”, diz. “Dar liberdade para que as pessoas tenham imunidade, ou oferecer imunidade da força letal, é um erro grave, que chancela os grupos de extermínio”, alerta Furtado.

O presidente do partido afirma que composição com o PT de Antônio Gomide não está no radar do emedebismo

Ao contrário do que tem sido ventilado, o presidente do MDB de Anápolis, o dentista e empresário Márcio Correia, diz que o partido vai lançar candidato a prefeito. “Dizem que vamos lançar o vice de Antônio Gomide, do PT, quando, na verdade, não conversei nenhuma vez com o deputado. Somos adeptos da tese de que time que não joga não tem torcida. O MDB é um partido grande, com história, portanto lançará candidato na segunda mais importante cidade do Estado.”

No momento, o MDB tem dois nomes para a disputa — Márcio Correia e Marcelo Daher. E há um terceiro nome. “Importante mesmo é que estamos formatando uma forte chapa de candidatos a vereador”, afirma o emedebista.

Sobre o presidente regional do MDB, Daniel Vilela, Márcio Correia frisa que perdeu a eleição para governador, mas se mantém prestigiado na sociedade.

Embora seu interesse seja exclusivamente a Fecomércio-Sesc, o empresário é apontado como o João Doria de Goiás

Quem será o novo na disputa pela Prefeitura de Goiânia em 2020? Iris Rezende (MDB), obviamente, que disputa eleições já 60 anos e está desconectado da Goiânia moderna, não é. Elias Vaz, do PSB, está na política há vários anos. Francisco Júnior, do PSD, já disputou, assim como Adriana Accorsi, do PT, a Prefeitura de Goiânia. Major Araújo é deputado estadual e foi eleito vice de Iris Rezende em 2016. Portanto, é responsável por sua vitória, ainda que tenha renunciado ao cargo decorativo.

O novo pode ser um empresário? Pode. Um deles é Wilder Morais (DEM), que venceu pelos próprios méritos, longe da política. Saiu de baixo, filho de taxista, e se tornou um dos empresários mais ricos de Goiás. Ele é dono da Construtora Orca, de shoppings e constrói as unidades do Carrefour.

O segundo empresário é o presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio), Marcelo Baiocchi. Em conversas reservadas com amigos, ele diz que, apesar do assédio de políticos — que o avaliam como uma pessoa de “valor”, como o “novo” e “João Doria de Goiás” —, não pretende disputar. Prefere gerir a Fecomércio (com o Sesc) com eficiência, representando o empresariado e a sociedade.

O golden boy do pepismo tem arrancado elogios do governador de São Paulo, João Doria

Secretário de Transportes do governador de São Paulo, João Doria, do PSDB, o empresário e ex-deputado federal Alexandre Baldy descobriu que São Paulo não é um Estado, e sim um “país”. O PIB e a população de sua capital, Sampa, são maiores do que o de Goiás e de vários Estados. Tudo lá é superlativo. O goiano de Goiânia tem arrancado elogios de Doria, que o avalia como ágil, proativo e não burocrático.

Baldy se tornou player político nacional ao assumir o Ministério das Cidades do governo de Michel Temer. Agora, com sua atividade em São Paulo, a locomotiva do país, seu papel nacional está sendo reforçado. Recentemente, com a vitória de Rodrigo Maia para presidente da Câmara dos Deputados, voltou a ser cotado para um ministério do governo do presidente Jair Bolsonaro.

O senador Ciro Nogueira pode bancar Baldy para presidente nacional do PP.

A tendência é pela escolha do mais votado, se o governador acatar a vontade dos “eleitores”. Mas pode optar pela renovação

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do DEM, é um político liberal — defende um Estado menor — e democrata. Há quem o avalie como “autoritário”, mas talvez seja mais firme e franco do que autoritário.

Uma característica dos líderes democráticos é respeitar o resultado das urnas e não há notícia de que, alguma vez, Ronaldo Caiado tenha desrespeitado a vontade dos eleitores. Na sexta-feira, 9, o Ministério Público de Goiás votou a escolha de seu procurador-geral de justiça. O atual procurador-geral, Benedito Torres, obteve 266 votos. O segundo colocado, Carlos Alberto, conquistou 212 votos. O terceiro, Aylton Vechi, recebeu 142 voto. Eles integram a lista tríplice que será enviada ao governador Ronaldo Caiado.

O governador poderá escolher qualquer um da lista tríplice. Pela democracia, o mais certo é a indicação de Benedito Torres — que é o preferido dos promotores e dos procuradores. Um repórter ouviu um comentário curioso de um caiadista: “Ronaldo pode optar pela renovação, considerando que Benedito Torres já é e já foi procurador-geral de justiça”. A renovação significa Carlos Alberto ou Aylton Vechi. Mas a escolha do terceiro, Aylton Vechi, poderia ser vista menos como renovação e mais como rejeição ao chamado “grupo” de Benedito Torres. Porque Carlos Alberto, o segundo colocado, é um de seus principais aliados. O caiadista avalia de modo diferente: “Ora, se o Ministério Público escolheu três, é democrático escolher qualquer um deles”.

O fato é que os três são moderados, competentes e íntegros. Com qualquer um deles, o Ministério Público de Goiás — tido como um dos melhores do país — estará bem representado.