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Polêmica, mas necessária, a reforma da Previdência chegou ao Congresso no dia 20 de fevereiro e pouco andou até agora. Um dos pontos de divergência é a parte que inclui os militares. Tanto que ela só chegou aos parlamentares um mês depois, já no dia 20 de março.
Mais polêmica. Para conseguir adesão dos militares, o Governo Bolsonaro teve de apresentar concomitantemente um pacote de benefícios para a categoria, que inclui mudanças na progressão da carreira e melhorias salariais - especialmente para o oficialato.
A manobra acabou tirando boa parte do impacto econômico da reforma dos militares. Entre perdas e ganhos, a economia final será de R$ 10 bilhões, quando a expectativa inicial era de R$ 92 bilhões em dez anos.
O artifício causou muita reclamação, tanto no Congresso, quanto entre o funcionalismo e especialista em Previdência. A gritaria tem sentido: no fim das contas, a parcela de sacrifício dos militares ficou aquém da dos demais trabalhadores.
Não é à toa que o deputado Elias Vaz (PSB) diz, em tom jocoso, que não exige um tratamento aos militares semelhante ao dos demais trabalhadores, mas, sim, que gostaria que os demais trabalhadores tivessem o mesmo tratamento que os militares. Já o deputado Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara, acenou com a extensão dos benefícios concedidos aos militares para outras carreiras de segurança.
Situação de Goiás
Cálculos obtidos com exclusividade pelo Jornal Opção mostram o impacto da reforma da Previdência dos militares nas contas públicas. Em dez anos, caso o texto seja aprovado da forma com que o Governo Federal o apresentou no Congresso, a economia ultrapassará o R$ 1,9 bilhão. Os dados, inéditos, são da GoiasPrev.
O estudo é uma projeção e leva em conta alguns fatores, de acordo com a proposta enviada ao Congresso pelo Governo Federal: mantém os direitos adquiridos de quem já está na reserva; novo piso de 35 anos de contribuição; regra de transição proposta e aprovação ainda em 2019 e vigência a partir de 2020.
O cálculo também foi feito em cima dos percentuais de contribuição atuais em Goiás: 14,25% do servidor e 28,5% de contribuição patronal. A alíquota do servidor público goiano é a maior do País, segundo entidades representativas do funcionalismo. Portando, os números não são exatos.
As projeções feitas pelos técnicos da GoiásPrev a pedido do Jornal Opção mostram a complexidade da situação. Atualmente, os militares representam cerca de 35% de todo o déficit previdenciário em Goiás, que é de R$ 2,5 bilhões. A parcela dos militares é de aproximadamente R$ 900 milhões.
Caso a reforma da Previdência dos militares seja aprovada nos moldes do que foi proposto pelo governo - e dificilmente será -, no primeiro ano o déficit cairia para R$ 745,1 milhões, uma economia de R$ 155 milhões.
Em dez anos, a economia seria de R$ 1,9 bilhão. Mas o déficit ainda seria gigantesco: R$ 1,79 bilhão em 2030 apenas com os militares. Para se ter noção do tamanho da encrenca, basta dar uma olhada no tamanho do rombo sem a reforma: R$ 2 bilhões.
Mais aposentados
Atualmente, Goiás tem 7,2 mil militares na reserva. Até o fim de 2019, 1,2 mil policiais militares estarão aptos a solicitar a aposentadoria. Isso representa pouco mais de 9% do efetivo atual da Polícia Militar. O fim da terceira classe de soldados terá como resultado um pequeno incremento nos recursos arrecadados, mas não o suficiente para bancar as aposentadorias.
Por outro lado, há que se ressaltar que os militares, especialmente policiais e bombeiros, têm suas particularidades. São funções extremamente desgastantes. A lida diária nas ruas, no caso da maioria dos PMs, causa impactos físicos, emocionais e sérios problemas de saúde.
Resumindo, tudo isso faz com que eles tenham de receber um olhar diferenciado nessa discussão (assim como o trabalhador rural, os professores). O Brasil precisa encontrar uma saída para essa conta que não fecha.
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Segundo o Cremego, Prefeitura desmontou o atendimento nos Cais, mas Materno-Infantil, que é do Estado, também enfrenta deficiências
Quantas crianças vão ter de morrer? A pergunta de Divina Soares de Almeida reverbera nos corredores do Hospital Materno Infantil e ecoam no
Centro de Atendimento Integral à Saúde (Cais) Campinas desde a quinta-feira, 28. Naqueles dia, com apenas 5 anos de idade, Diogo Soares Carlo Carmo tornou-se o mais novo símbolo do descaso no atendimento à Saúde em Goiânia - especialmente em relação à pediatria.
Três dias após chegar ao Centro de Atendimento Integral à Saúde (Cais) Campinas, ser medicado e ter exames considerados "normais" pela equipe que o atendeu, sem melhoras o menino foi levado pela família ao Hospital Materno Infantil, onde morreu após 11 horas nos corredores do hospital, que é referência no Estado.
A agonia da família de Diogo havia começado bem antes. Mais precisamente, na segunda-feira, 25. Naquele dia, o menino foi levado ao Cais Campinas. Com febre alta, os parentes imaginavam que ele havia contraído dengue.
No Cais, recebeu uma medicação e foi mandado de volta para casa. O exame de sangue, segundo nota da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estava "normal".
Três dias mais tarde, Diogo, sem melhorar, foi levado ao Hospital Materno Infantil, onde chegou por volta das 3 horas de quinta-feira, 28. Recebeu a classificação "amarelo" (sem risco imediato) e ficou na enfermaria improvisada no corredor do hospital, no colo da mãe. Às 13h55 da quinta-feira, a criança morreu.
Por ter sido fatal, o caso de Diogo ganhou repercussão. Mas ele faz parte da rotina de quem busca atendimento médico público em Goiânia, especialmente quando o caso é de pediatria.
O gargalo começa na deficiência da rede básica de atendimento, que é de responsabilidade da Prefeitura de Goiânia. Os Cais e Upas (Unidades de Pronto Atendimento) deveriam dar conta dos casos mais simples, que não requerem internação ou cuidados mais intensos. Um trabalho mais eficiente das equipes da Estratégia de Saúde da Família também seria fundamental.
Mas, quando o atendimento primário falha, a situação se agrava. O Hospital Materno-Infantil, que é gerido pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Organização Social (OS) que administra a unidade, no primeiro bimestre de 2019, uma média de 15 crianças que deveriam ter sido atendidas na rede municipal foram encaminhadas diariamente ao HMI.
Os dados apontam que mais de 50% dos pacientes que chegam ao Materno-Infantil poderiam ter sido atendido em uma unidade municipal. A situação, que nunca foi a ideal, se complicou a partir de 2015, quando a Secretaria Municipal de Saúde decidiu acabar com o atendimento pediátrico na rede Cais e concentrá-lo no Cais Campinas.
Desmonte
Em 2018, das 32.605 crianças atendidas no HMI, 16.119 poderiam ter tido a assistência inicial em um Cais. "A Prefeitura de Goiânia desmontou o serviço de pediatria", diz o presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Leonardo Mariano Reis.
Até 2015, havia atendimento pediátrico em todos os Cais de Goiânia. Contudo, como as faltas eram frequentes, por haver poucos médicos contratados pela rede, a Prefeitura decidiu concentrar o atendimento em Campinas. A ideia era que, assim, não haveria lacuna. Mas a realidade é outra.
No ano passado, durante fiscalização, o Cremego encontrou problemas como falta de medicamentos e insumos básicos para o trabalho dos médicos e enfermeiros, como soro fisiológico, água esterilizada e outros. O Conselho, então, determinou a interdição ética da unidade - que é quando os profissionais são proibidos de trabalhar em um local que não dá condições mínimas.
A intenção, segundo o presidente da entidade, era pressionar a Prefeitura a tomar providências. Contudo, a Prefeitura obteve uma liminar que derrubou a interdição.
O Cais Campinas recebe em média 300 crianças por dia. Para cada plantão, o ideal é que fossem escalados quatro pediatras, além de um quinto profissional "reserva". Eles são divididos e cada período de 12 horas é coberto por dois médicos.
Contudo, não é raro que os pacientes não encontrem nenhum médico da especialidade no local. Na sexta-feira, 5, em plena crise detonada pela morte de Diogo Soares, o atendimento só teve início após às 8 horas, quando deveria ter iniciado às 7 horas - conforme constatou o Conselho Tutelar da região.
Caso de polícia
"Havia quatro médicos escalados. Chegamos lá [a equipe do Conselho Tutelar] pouco antes das 8 horas e havia 20 famílias aguardando. O atendimento só começou por volta das 8h10", diz a conselheira tutelar Vera Lúcia Pereira da Silva, que gravou um vídeo que mostra todos consultórios vazios. "O Cais Campinas é um caso de polícia", afirma.
Na noite de quinta-feira, 3, as famílias que foram ao local encontraram parte do atendimento pediátrico fechado. O único pediatra de plantão informou que só atenderia os casos mais graves. Quando a equipe do Jornal Opção chegou ao local, Iara da Silva Marques tentava atendimento ao filho de 1 ano e 8 meses. “Já estamos há uma hora e nada. O menino está com dor de ouvido e dor de garganta. Eles falam que tem pediatra, mas querem agendar para amanhã. Para mim não tem ninguém”, afirmou.
De acordo com Sandro Rodrigues, superintendente de acesso a serviços hospitalares e ambulatoriais da Secretaria Estadual da Saúde (SES), os Cais deveriam ser o primeiro contato da população em busca de atendimento médico. "O Hospital Materno-Infantil é o fim dessa linha", explica.
Nesta semana, durante audiência na Câmara de Vereadores, a secretária de Saúde de Goiânia responsabilizou o Estado pelos casos mais graves de falta de atendimento adequado. Segundo Fátima Mrué, o atendimento de urgência pediátrica deve ser feito no Materno-Infantil.
De fato, um acordo firmado em 2015 entre as secretarias Estadual e Municipal de Saúde pactuou responsabilidades para o atendimento à pediatria. A Prefeitura, inclusive, tem de fazer um repasse anual de R$ 10,3 milhões para o Estado, que deve fazer esse recurso chegar ao HMI.
Mas a melhoria na resolução de casos simples evitaria que eles se agravassem e que dezenas de crianças fossem levadas para o Materno Infantil todos os dias, já em situação mais delicada. "A Prefeitura não tem pediatras. Se o atendimento básico fosse feito, evitaria-se o agravamento de muitos casos que chegam ao Materno Infantil, diz o deputado Zacharias Calil [DEM], que foi cirurgião pediátrico no HMI por muitos anos, obtendo notoriedade ao realizar a separação de gêmeos siameses.
Em 2015, quando da celebração do acordo, o Ministério Público recomendou à Secretaria Municipal de Saúde o reforço e ampliação do atendimento pediátrico nos Cais Campinas e Novo Mundo. Porém, este último, localizado na região leste de Goiânia, está sem pediatra há três anos, segundo denúncia do Conselho Tutelar.
Construído há quase 50 anos, Materno está deteriorado
As deficiências da atenção básica, no entanto, não camuflam as deficiência do próprio Hospital Materno-Infantil. Construído em 1972, portanto, há 47 anos, a unidade também é palco comum de famílias que aguardam atendimento por horas a fio.
Na quinta-feira, 4, a equipe do Jornal Opção encontrou Francine Silva Santos no local. Grávida de um mês, ela esperava há quatro horas por atendimento. "Não deram previsão. Estou grávida, com sífilis, mas não sou prioridade", disse.
A classificação de prioridades segue um sistema de cores. Os casos considerados menos graves recebem classificação verde e azul. As cores amarela, laranjada e vermelha indicam casos que necessitam de mais cuidados.
Diego Soares, o menino de 5 anos de idade que morreu nos corredores do hospital, recebeu classificação amarela quando deu entrada no hospital, por volta das 3 horas de quinta-feira, 28. Segundo esse sistema, a cor amarela apresenta um caso urgente, que requer atendimento médico, mas que não apresenta risco imediato. A direção do hospital e o Ministério Público apuram se houve erro ou negligência.
Superlotado
"O hospital Materno-Infantil está sempre superlotado", diz o presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Leonardo Mariano Reis. Os números comprovam a afirmação. A média de atendimentos mensais na urgência e emergência é de 4.125 pacientes. Desses, 2.805 são crianças.
Os casos mais comuns envolvem queixas de febre, vômitos, diarreia e dificuldade de respirar (dispineia). Já os pacientes que chegam por meio da regulação, geralmente apresentam quadros de infecção generalizada, quadros neurológicos graves, insuficiência respiratória e dores abdominais fortes e difusas (chamado de abdome agudo).
Para atender toda essa demanda, o hospital, que é administrado pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), uma organização social, desde junho de 2012, conta com 20 leitos de pediatria clínica e 33 de pediatria cirúrgica. Há seis anos, quando a OS assumiu a unidade, eram 12 leitos de pediatria clínica e 57 de pediatria cirúrgica, segundo consta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Por ser uma unidade de portas abertas, o HMI recebe pacientes classificados com as cores azul e verde, de baixa complexidade. Muitos deles vêm do interior, mas, segundo a direção, em nota enviada ao Jornal Opção, 70% são de Goiânia. "[Isso] reflete a desorganização e a falta de pediatras na rede", diz a nota. "O HMI tem acatado as recomendações do Ministério Público, no atendimento a pacientes de média e alta complexidade, aderindo assim ao seu perfil de atendimento", complementa.
Com tanta demanda e sem estrutura adequada para tanto, a população sofre. "O Materno acabou, não tem infraestrutura", diz o deputado Zacharias Calil.
É fato. Apesar de ser um hospital referência, e talvez mesmo até por isso, o HMI tem uma "enfermaria" improvisada. Ali, crianças são "internadas" em cadeiras. Diego Soares estava em uma assim.
Na sexta-feira, 5, o Jornal Opção foi procurado por um funcionário que denunciou a más condições de trabalho. Em fotos e vídeos enviados ao jornal, mostrou restos de comida no pátio e o espaço para alimentação dos terceirizados em situação insalubre. O IGH afirmou que não tem responsabilidade sobre o tratamento dado aos funcionários terceirizados e quem fornece os equipamentos, como o frigobar, e alimentação é a empresa que os contratou. O IGH também disse que o problema das infiltrações já está sendo resolvido, e que foi ocasionado pelo período de reformas combinado à chuva.
Em inspeção no hospital, o promotor Vinícius Jacarandá Maciel, do Centro de Apoio Operacional de Saúde do Ministério Público Estadual, constatou a precariedade. De acordo com Jacarandá, o prédio está deteriorado e não comporta qualquer intervenção - a última reforma foi inaugurada pelo então governador Marconi Perillo em 2016. Para o promotor, não há outra alternativa, senão a construção de um novo hospital.
Depois da morte, as providências
Seguindo um roteiro repetitivo quando ocorrem tragédias como a morte do menino Diego Soares, que repercutiu em todo o Brasil, as autoridades anunciaram uma série de medidas para tentar estancar a sangria da rede pública de saúde, em especial, na área de pediatria. Governo do Estado e Prefeitura de Goiânia se reuniram com o Ministério Público Estado e prometeram ações.
A Prefeitura de Goiânia publicou edital de chamamento para contratação de novos pediatras. Segundo o superintendente de gestão de redes de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Sílvio José de Queiroz, atualmente existem 19 pediatras contratados pelo Município - 12 deles são temporários. O novo edital quer contratar, no mínimo, mais 14.
"Queremos pelo menos dois pediatras em cada um dos sete distrito sanitário de Goiânia"
Sílvio José de Queiroz, superintendente da SMS
Com esse reforço, a SMS mudará o conceito adotado por ela mesma em 2015, descentralizando o atendimento. "Queremos pelo menos dois pediatras para cada distrito sanitário", diz Queiroz. Goiânia tem sete distrito sanitários, distribuídos por regiões.
Os médicos temporários serão contratados para atuar nos Cais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Para atraí-los, a Prefeitura oferece um salário maior que o pago atualmente aos profissionais da rede: R$ 11,6 mil para 20 horas semanais e R$ 23,2 mil para 40 horas - atualmente, os vencimento médio é de R$ 7 mil.
Queiroz explica que a Prefeitura tentou vários chamamentos nos últimos anos, mas que esbarrou na falta de interesse. O chamamento atual havia atraído, até a tarde de sexta-feira, 5, quatro candidatos. "[Com os salários melhores] esperamos que haja uma boa adesão", diz.
Enquanto os novos pediatras não são contratados, a SMS adotou alguns processos no Cais Campinas. Equipes de assistentes sociais oferecem transporte para outras unidades. De 180 fichas preenchidas na sexta-feira, 28 pacientes aceitaram o encaminhamento.
Hospital de Urgências
O Governo do Estado, que é responsável pelos casos mais graves, sinalizou com a abertura de vagas para pediatria no Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), localizado na GO-070, saída para Inhumas. O secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino Júnior, disse ao hospital que seráo abertos 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e entre 39 e 43 leitos de enfermaria.
"Esse é um ganho, estivemos no Hugol e falamos com o serviço de assistência social e fomos informados que eles estão trabalhando para aumentar o atendimento nos próximos dias", diz a conselheira tutelar Vera Lúcia da Silva.
Para a família de Diego, as providência chegaram tarde demais.
Deputados cobram construção de novo hospital municipal
Capital do Estado, maior população, maior orçamento. Apesar de ter características que justificassem, Goiânia não tem um hospital municipal, que poderia desafogar o atendimento público, ao contrário de municípios vizinhos menores e com menos recursos.
O orçamento anual da Prefeitura de Goiânia é de R$ 5,2 bilhões, para uma população de 1,4 milhão de pessoas. Vizinha ao Sul, Aparecida de Goiânia, cujo orçamento para 2019 é de R$ 1,3 bilhão, para uma população de 565 mil, tem hospital municipal. Também o tem o vizinho ao Leste, Senador Canedo - orçamento anual de R$ 535 milhões e 112 mil moradores.
Em um raio de 50 quilômetros da capital, Bela Vista, com orçamento de R$ 76 milhões e 29 mil moradores, tem hospital municipal. Na mesma distância, em outra direção, Anápolis é outra cidade com hospital próprio da Prefeitura. O município tem orçamento de R$ 1,4 bilhão e 381 mil habitantes.
Todos os dados foram consultados nos portais de transparência e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Hospital da Família
A situação chama a atenção de parlamentares. "O investimento prioritário em Goiânia é a construção de um hospital municipal e de um novo Materno Infantil", admitiu, ao Jornal Opção, o deputado José Nelto (Podemos), aliado do prefeito Iris Rezende há décadas.
Enquanto isso, o deputado federal Zacharias Calil se mexe em Brasília. Na última quarta-feira, 4, o democrata reuniu-se com a equipe da World Family Organization (WFO), organização não-governamental associada ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU). A WFO atua no financiamento de hospitais em países em desenvolvimento.
Segundo Calil, a proposta é a construção de um hospital da família em Goiânia. A estimativa de custo é de R$ 100 milhões, para 200 leitos. O custeio seria bancado por emendas da bancada federal goiana e pelo Governo Estadual.
Calil se diz otimista com a concretização do sonho. O democrata diz que haverá um encontro do governador Ronaldo Caiado com representantes da ONG no dia 17 de abril. Segundo ele, como a construção é modular e feita pela própria WFO, seria possível concluí-la em um ano e quatro meses.
Atualizado às 11h28 de 8 de abril de 2019
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