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[caption id="attachment_146554" align="alignleft" width="620"] Fotos: Divulgação[/caption]
Se em nível nacional o presidente eleito Bolsonaro (PSL) já agita o meio político sem sequer ter tomado posse, em nível estadual e municipal, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), não comem poeira. Várias manobras arquitetadas nos bastidores vêm ocorrendo, num claro sinal que tudo mudou após as eleições de 2018. As condutas do presidente, do governador e da prefeita demonstram que o pleito foi um divisor de águas e um novo tempo se inicia.
Gestão municipal
O compromisso de Cinthia Ribeiro com Carlos Amastha, pelo que se percebe, se encerrou no dia 7 de outubro, após o ex-prefeito sequer ter conseguido ir ao segundo turno. Ele já havia sido derrotado nas eleições suplementares de junho. Cinthia, enfim, entendeu que manter a aliança só lhe traria prejuízos. Como diriam os frequentadores de bodegas: ela “cascou fora” do colombiano.
O “limpa geral” começou na quinta-feira, 1º. A exoneração do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Kariello Coelho, nome que a Câmara Municipal queria fora da gestão, melhora a parceria com o parlamento, não restam dúvidas. Também deixou a gestão outra indicação de Amastha: a advogada Luciana Cerqueira, que presidia a Fundação de Meio Ambiente. Já o Secretário de Educação, o pedagogo Danilo de Melo Souza, também perdeu o cargo. Ainda foi exonerado o presidente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer, Orlando Rangel Campos Silva, como também foram rescindidos contratos com dezenas de servidores dos escalões mais baixos.
Em nota, a Secretaria de Comunicação do município afirmou que a reforma administrativa de Cinthia, iniciada com as exonerações de secretários e outros assessores, ainda “encontra-se em fase de conclusão”. Segundo a nota, as mudanças na estrutura administrativa buscam “racionalizar custos, melhorar a eficiência dos serviços prestados pelo município aos cidadãos palmenses e a modernização administrativa”.
Por fim, a nota ressaltou que “a futura composição da estrutura administrativa também levará em conta o cenário político, que exige um relacionamento amplo e a construção de parcerias com a representação dos diversos segmentos da sociedade”. “Item fundamental à governabilidade e à estabilidade que o Executivo Municipal necessita para exercer plenamente suas atribuições”, enfatizou a Secom.
Enfim, ou Cinthia extirpava o pessoal do ex-prefeito Amastha da Prefeitura ou a Câmara Municipal promoveria a ingovernabilidade total de sua gestão. Um vereador, que pediu para não ser identificado por enquanto, alfinetou: “Disse à prefeita que enquanto ela mantivesse o povo do Amastha, eu não queria nem papo. Agora, poderemos conversar e nos entender”.
A verdade é que, a partir de agora, a gestão de Cinthia Ribeiro tem tudo para começar a engrenar de vez.
Governo estadual
O governador Mauro Carlesse promoveu, na quinta-feira, 31, um almoço no Palácio Araguaia com os deputados estaduais da atual e da próxima legislatura, com exceção de Nilton Franco (MDB), Júnior Geo (Pros) e Valdemar Júnior (MDB).
O gestor teria dito que não queria que a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elevaria o subteto do funcionalismo estadual se prolongasse. A pedido do autor, deputado estadual Nilton Franco, a matéria havia sido retirada da pauta, e a votação transferida para semana subsequente.
O governador solicitou que os parlamentares colocassem a matéria na pauta durante a tarde e a derrubassem, o que foi prontamente atendido, mesmo porque vários deputados já haviam declarado que viam o aumento do subteto como inoportuno em razão do momento financeiro vivido pelo Estado.
Se o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, também havia se posicionado contrário a aprovação da PEC, chegando inclusive a expedir recomendação neste sentido, o autor do projeto, deputado Nilton Franco, recebeu como uma “surpresa desagradável” a rejeição da proposta.
“Nós lamentamos e repudiamos a atitude da Assembleia, na pessoa da presidente Luana Ribeiro, pela forma desesperada de pautar e rejeitar a PEC 002, porque tínhamos um acordo verbal com a presidente e os representantes das categorias de que a PEC só iria ser pautada juntamente com a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], provavelmente na próxima semana”, disse.
Segundo o parlamentar, a decisão da AL de ter antecipado a votação “mostra uma total dependência do Poder Legislativo”. “Deveria ser o contrário. É um Poder constituído por 24 deputados, e tínhamos que mostrar nossa total independência. E isso não está acontecendo”, lamentou Nilton. “Não respeitaram minha ausência, não me respeitaram como membro da Mesa Diretora, nem tão pouco o Regimento da Casa, que é bem claro e assegura que o autor da PEC pode pedir a retirada de pauta.”
Ele relatou ter oficializado por escrito e entregue o documento nas mãos da presidente, além de ter protocolado o requerimento para que a matéria fosse retirada da pauta na quarta-feira, 31. “Não tive a oportunidade de fazer a defesa em prol da PEC como deveria ter feito. Achei uma falta muito grande de respeito com a minha pessoa, até como membro da Mesa Diretora, e com as categorias todas envolvidas.”
Esta é uma demonstração de força junto ao parlamento, não há dúvidas. O mandato para o qual foi eleito, ainda no primeiro turno de 2018, sequer começou, contudo, Carlesse demonstra que seu jeito de articular politicamente é extremamente eficaz. Além isso, convidar deputados eleitos que sequer tomaram posse, foi uma sacada de mestre. Se havia opositores entre os convidados, restou claro que o governador está disposto a dialogar, ouvir e argumentar acerca de suas convicções. O jogo nem começou, mas já está 1 a 0 para Carlesse.

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[caption id="attachment_113284" align="alignleft" width="620"] Foto: Divulgação[/caption]
O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) tornou-se novo líder do governo estadual na Assembleia Legislativa. A escolha foi feita pelo governador Mauro Carlesse (PHS), que comunicou a Casa de Leis por meio de ofício na terça-feira, 30. A vice-líder do governo será a deputada Valderez Castelo Branco (PP).
No ofício, o governador reafirmou a confiança depositada em seus líderes. “Estou certo de que a escolha em muito contribuirá para o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, relacionado ao encaminhamento dos assuntos que, a partir dessa Casa, determinam o futuro do povo tocantinense.”
Entre os desafios que Olyntho terá pela frente com a nova posição, estão a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a aprovação da Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA). A previsão é que até o dia 15 de novembro seja encaminhada ao Legislativo a previsão de receitas e diretrizes que formarão a LOA, com o objetivo de apontar as prioridades do governo para os próximos anos. "O momento agora é de diálogo e entendimento não só com o Legislativo, mas um alinhamento com todos os poderes, respeitando a independência e função de cada um, para resgatar a credibilidade e a capacidade de investimento do Estado. Esse entendimento certamente resultará em atendimento às demandas que a população tem, em saúde, segurança, educação, emprego e tantas outras necessidades" ressaltou Olyntho.