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Motivo seria ausência de fundamentação do decreto prisional. Segundo o advogado, Camila contribuiu com as investigações
Pedido de vistas apresentado coletivamente na CCJ tem o prazo legal de uma sessão ordinária para retornar e a Casa está funcionando em sessões extraordinárias, o que embasou a decisão para que a tramitação retorne no ano que vem
Condenação por 19 anos deverá ser cumprida em regime fechado, por caracterização de crime hediondo
Hospital terá o maior número de leitos privados da capita e com corpo clínico que deve chegar a mil médicos
Miliciano apontado como um dos maiores matadores de aluguel do Rio recebia parte de rachadinha do gabinete de Flávio Bolsonaro
Benefício é gerado nas operações de ICMS e corresponde ao excedente do que a empresa teria que pagar ao Estado. Na prática, a empresa fica com parte do imposto e pode vender caso não utilize
Para o próximo ano permanece o desconto de 50% do IPVA para proprietários de veículos com motor 1.0 ou motos de até 125 cilindradas, que cumpram os requisitos legais
Regra aprovada pelo Congresso em 2015 estava suspensa por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes
Agência de Fomento de Goiás comemora PIB positivo, taxa Selic no menor patamar da série histórica e baixo índice de inadimplência dos seus clientes
Projeto de lei do vereador Romário Policarpo que estabelece reserva de 5% das vagas em contratos da administração municipal para pessoas em situação de rua teve veto derubado na Câmara
O prazo para os indeferidos entrarem com recurso é de cinco dias úteis e a publicação do resultado foi feita no Diário Oficial do Estado
Após intenso debate, Caiado decidiu acatar emenda do deputado Eduardo Prado (PV) que mantém os direitos vigentes da categoria até a publicação posterior de uma lei federal
Pacote de privatizações e projeto para realização de leilões que visam pagamento de dívidas com fornecedores foram aprovados durante sessão extraordinária da última quarta-feira, 18
"Eu não finalizei a análise do que estou fazendo e achei por bem deixar para devolver mais à frente, até porque, devolvendo hoje ou na volta do recesso, pouco vai alterar" afirmou o vereador Denício Trindade
Presidente da Alego alerta para possível vício de origem no texto em tramitação. Isso, segundo ele, poderia acarretar na apresentação de um destaque em plenário