Reportagens

Para o ex-secretário de Segurança Pública de Goiás Ricardo Balestreri, atual secretário da Cidadania do Pará, é preciso reconhecer que a maioria dos policiais brasileiros faz um trabalho imprescindível [caption id="attachment_105777" align="alignnone" width="620"] Ricardo Balestreri | Foto: Larissa Quixabeira / Jornal Opção[/caption] O Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, altera dispositivos do Código Penal que dispõem sobre a atuação policial, com foco na letalidade em casos que configurem a legítima defesa. Ainda que mantenha a punição por excessos, o texto permite que o juiz diminua a pena se ele decorrer de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção. Para o ex-secretário de Segurança Pública de Goiás Ricardo Balestreri, atual secretário da Cidadania do Pará, é preciso reconhecer que a maioria dos policiais brasileiros faz um trabalho imprescindível, inclusive colocando as próprias vidas em risco. "Os policiais atuam com uma grande segurança jurídica, sempre com um profundo receio de serem responsabilizados mesmo quando atuam de maneira correta, porque há uma pré-disposição para julgar que houve abuso da polícia", afirma. Dessa forma, segundo Balestreri, é preciso que haja marcos legais mais claros que protejam a atuação dos bons policiais. "Os policiais têm muito medo de atuarem, mesmo dentro da faixa da legalidade e da moralidade", acredita. Nesse sentido, considera, o projeto do ministro Moro procura oferecer um cuidado especial aos policiais. O problema, contudo, é que o texto apresentado não é claro ao estabelecer parâmetros para julgamento da atividade policial durante um confronto. "O argumento de que o juiz poderá não aplicar a pena ou reduzi-la mediante escusável medo, surpresa ou violenta emoção é excessivamente subjetivo. Considero que o termo escusável não deveria ser utilizado na lei. Por que quem é que julga o que é escusável?", questiona Balestreri. Assim, esse argumento poderia, segundo ele, ao invés de servir apenas como defesa dos bons policiais, pode acobertar a atuação de policiais que se encontrem fora dos parâmetros do estado democrático. Para João Furtado, o aperfeiçoamento dos profissionais teria efeito positivo, também, na diminuição da letalidade da ação policial. “O que contém o policial, que no uso de suas atribuições legais detém o monopólio da força em nome do Estado, é, sem dúvida, a preparação profissional que ele recebeu. O POP (Procedimento Operacional Padrão) é o freio de um policial no uso da força”, diz. “Dar liberdade para que as pessoas tenham imunidade, ou oferecer imunidade da força letal, é um erro grave, que chancela os grupos de extermínio”, alerta Furtado.

Enquanto governador Ronaldo Caiado diz que situação é "algo calamitoso e inaceitável", pacientes dizem que poucas mudanças ajudariam a melhorar eficiência do serviço

Ponto mais controverso é a prisão em segunda instância, considerada por alguns como inconstitucional

Prefeitura de Goiânia responde ação por acusação de excluir empresa de licitação sem "motivos contundentes"

O animal fez uma viagem entre as cidades de Chicago e Omaha, nos Estados Unidos. Durante o trecho de 750 quilômetros, ele ficou junto da dona

Um pônei chamado Flirty chamou a atenção dos passageiros de uma voo entre as cidades de Chicago e Omaha, nos Estados Unidos, por viajar dentro do avião, ao lado da dona, num trecho de 750 quilômetros. A foto foi compartilhada na internet por passageiros do voo, tripulantes da aeronave e na conta do animal no Instagram.

A dona do pônei disse que o animal sentiu desconforto nos ouvidos por causa da pressão atmosférica dentro do aeronave, mas que o alimentou com guloseimas para ajudá-lo a sentir menos dor. "Ela mostrou algum desconforto balançando a cabeça uma ou duas vezes, mas as guloseimas fizeram o truque para mantê-la confortável", contou.

O pônei Flirty, que significa "glamour" em inglês, ocupou dois assentos para se acomodar. A dona disse à tripulação que quase precisaria de mais uma poltrona "porque ele era grandinho".

Unidade dirigida pelo coronel Renato Balduino, escola no Setor Dona Iris apresenta mudança de padrão e resultado em resposta à nova metodologia

Plano de expansão têm sido cobrado pelo Ministério Público; Sem conseguir acordo com SME, Defensoria tem ajuizado processos

Ainda não se sabe quais serão os auxiliares diretos do ministro Ricardo Vélez. Receio é que morosidade comece a prejudicar o andamento de atividades importantes para os Estados

Segundo autores da proposta, objetivo é pôr fim às discussões existentes entre prefeitura, operadoras de tecnologia e motoristas

Emedebista demostrou interesse em mexer na liderança da Câmara Municipal. Alguns duvidam e “favorito” demonstra pouco entusiasmo

Magistrado diz que decisões dos Tribunais Regionais devem ser abraçadas pelo TST e configuração da atividade tende a ficar mais objetiva

Desde 2013, a quantidade de estudantes nas escolas da cidade tem aumentado. No primeiro da gestão Jânio Darrot, o total era de 7 mil nas unidades de ensino

Câmara Municipal aguarda chegada do projeto de revisão para início dos debates. Secretário de Planejamento acredita que discussão tende a levar no mínimo seis meses

Se o texto original for aprovado, apenas em Goiás as Fazendas públicas teriam cerca de R$ 5 bilhões em tributos para receber de volta

Dois democratas se mostram como principais e únicos candidatos; Casa se vê diante de uma disputa entre dois caiadistas