“Se o gasto não atinge o resultado, você tem de revisar a política pública”, diz procuradora
Rodrigo Hirose
17 fevereiro 2019 às 00h00
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Maísa de Castro Sousa acredita que as ações governamentais devem levar em consideração parâmetros científicos que atestem sua efetividade
Responsável pela pasta Educação Estadual do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora de contas Maísa de Castro de Sousa diz que a educação não pode ser avaliada apenas pelo prisma das notas obtidas em provas como as do Sistemas de Avaliação Educacional (Saego) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Não é possível atribuir o resultado em uma prova apenas pelo custo por aluno”, ressalta. Porém, segundo a procuradora, a análise do custo-benefício deve servir como um balizador das políticas públicas em geral e, em particular, na área da educação. “Nós fazemos políticas públicas de forma muito equivocada. Não existe uma avaliação de demanda, não existe uma avaliação do que está implementado, tudo acontece de forma muito primária”, critica.
Dessa forma, de acordo com a procuradora, a pesquisa do IMB deve ser levada em conta pela administração pública. “O IMB trouxe um resultado que pode retroalimentar o planejamento, para que a política pública seja feita com mais profundidade, para que ela faça diferença e transforme a realidade”, acredita. “Se um gasto de dinheiro público não atinge o resultado, você tem de revisar aquela política pública”.
Um exemplo a ser analisado são as escolas em tempo integral. Segundo o estudo do IMB, elas são menos eficientes que as escolas conveniadas e as militares. “Em um cenário de escassez de recursos, a pergunta que me ocorre é: será interessante manter essas escolas? Ou seria mais adequado, nesse momento de escassez, proporcionar uma abertura de mais vagas de qualidade em período parcial?”, questiona. “Essa é uma resposta que eu não tenho”, complementa.
“Não digo nem de longe que é necessário fechar as escolas de tempo integral, mas, talvez, nesse momento (de falta de recursos) avaliar sua expansão”, cita. “As provas só fazem uma avaliação horizontal e as escolas de tempo integral também levam em conta outro tipo de desenvolvimento, como as habilidades relacionais e inteligência emocional”, afirma.
