Reportagens
Os movimentos gay e feminista cometem o mesmo erro do movimento negro — em vez de realçar os valores positivos dos homossexuais e das mulheres, preferem deflagrar uma guerra insana aos heterossexuais, tratados como inimigos
Evento compõe Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que incentiva difusão e valorização do conhecimento acadêmico
Waldir Soares é polêmico e tem demonstrado isso nos últimos anos devido a sua atuação na Polícia Civil. Agora ele quer levar sua experiência para a política e, segundo analistas, pode surpreender e conseguir uma das vagas à Câmara Federal nas eleições deste ano
Tucano aumentou diferença em relação ao peemedebista na região metropolitana da capital. Erro de estratégia de campanha centrada na retórica do ódio é apontado como um dos fatores que resultaram na derrocada do projeto político oposicionista em seu principal colégio eleitoral
Além do candidato ao governo, outras 16 pessoas podem ser condenadas a ressarcir o Erário em mais de R$ 1 milhão devido à operação de troca de áreas entre município e associação filantrópica
Ironicamente, a falta de uma estrutura orgânica do crime no Estado pode estar contribuindo para uma elevação do número de assassinatos. A grande desigualdade social e o consumismo agravam o quadro
Num País em que um expoente da OAB afirma que assalto a mão armada é uma forma de dignidade, a âncora do SBT pode se orgulhar de ser denunciada pelo Ministério Público – o procurador que move uma ação contra ela é o mesmo que fez de tudo para soltar Champinha
Grande parte da população sequer se lembra em quem votou para deputado federal nas últimas eleições. Neste ano, dada a proximidade do pleito, o Jornal Opção discute o desinteresse popular pelo Poder Legislativo
Programas dos candidatos ao governo no 1º turno terminam no meio da próxima semana
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Últimos dias de horário gratuito na TV[/caption]
Afonso Lopes
De agora até o 1º turno das eleições deste ano, os candidatos ainda vão ter direito a cinco dias de programas eleitorais. Para governador, o prazo final é quarta-feira da próxima semana, dia 1º de outubro. Ou seja, os marqueteiros vão ter que aproveitar cada segundo que resta para ainda tentar convencer o eleitorado visando sempre dois pontos: confirmar os que estão dispostos a votar em seus candidatos e pegar eventualmente eleitores dos demais concorrentes e os indecisos. Como diria aquele velho general americano, numa livre aplicação para esta ocasião, “nenhum eleitor deve ficar para trás.”
Quem conhece a rotina dos centros pensadores do marketing das campanhas sabe que estes vão ser os dias mais longos, mais tensos e de maior apreensão em todo o processo. O trabalho de um ano de preparação, iniciado em outubro do ano passado com o fim do prazo das filiações partidárias, depende bastante daquilo que será feito nestes dias. Uma frase mal colocada, no momento errado, e muita coisa pode ser comprometida. Na outra ponta, um lance, por menor potencial de apelo possível, pode empurrar mais alguns votos para algum candidato.
1º ou 2º turno?
Neste momento, a não ser que todos os institutos de opinião tenham errado barbaramente em suas estratificações sociais, as pesquisas indicam que o governador Marconi Perillo (PSDB), candidato à reeleição, se apresenta numa área de conforto quanto à garantia de que deverá confirmar uma das duas vagas de eventual 2º turno. E pode, também de acordo com a maioria dessas pesquisas, quebrar a mágica barreira dos 50% dos votos, o que liquidaria a eleição já no 1º turno. Na segunda posição, também com vaga aparentemente assegurada em um 2º turno, o peemedebista Iris Rezende, garantem os institutos de pesquisa, não foi incomodado em nenhum momento, se mantendo sempre com quase duas vezes mais intenções de voto que seus colegas da trincheira oposicionista. Nos próximos cinco dias úteis, com programas eleitorais no rádio e na televisão, hoje a forma massiva e instantânea de campanha, o objetivo de seus marqueteiros deve ser o de preservar o patrimônio que possui e diminuir a grande vantagem conseguida por Marconi até aqui. Ou seja, para ele, não basta chegar ao 2º turno. É necessário chegar muito mais próximo para, quem sabe, tentar virar a eleição no turno decisivo. Vanderlan Cardoso (PSB) e Antônio Gomide (PT) tentaram na semana passada manter a bandeira içada para não deixar a militância se desmoralizar. Na realidade, segundo as pesquisas, a coisa não foi nada bem para eles nesta campanha. Gomide teria hoje o mesmo número de intenções de voto com que começou, em abril deste ano. Vanderlan nem isso conseguiu fazer. Ao longo da caminhada, ele só fez perder possíveis eleitores, dizem os institutos de pesquisa. Na propaganda de ambos, as mensagens de otimismo falam em arrancada, virada e vitória.Fôlego
Se a campanha eleitoral fosse uma maratona olímpica, neste momento os atletas estariam entrando no estádio. Todos eles, além dos torcedores, claro, estão cansados. Alguns vão chegar à linha final quase arrastados. Mas sempre tem alguém com reserva de fôlego para acelerar e garantir a posição. Para Vanderlan e Gomide, não basta apenas ter fôlego de reserva. Aliás, eles não demonstraram até agora muito alcance, e seria uma bobagem acreditar que guardaram forças para esta etapa, quando teriam que descontar uma vantagem quilométrica para Marconi e Iris. A impressão que se tem é que eles estão travando um duelo particular para não terminar em último lugar entre os quatro grandes candidatos ao governo do Estado. Ficar em terceiro seria, então, uma vitória. Amarga, sem dúvida, mas a possível. Qualquer coisa além disso, uma segunda colocação, por exemplo, extrapolaria o imaginário e invadiria o êxtase celestial. Para Marconi e Iris, uma arrancada final faz todo o sentido. Iris precisa dela para levar a disputa para o segundo turno, mesmo que não seja possível depois reverter a situação. Para ele, que tem seu nome escrito no Panteão da política de Goiás, pior que ser derrotado mais uma vez por Marconi, seria perder já no 1º turno. Além disso, e apesar de todas as históricas dificuldades que se conhece de viradas no 2º turno, sempre haverá uma esperança derradeira. Já para Marconi, vencer o 1º turno parece ser o enredo normal desenhado desde que se lançou à reeleição. Vencer no 1º turno, e evitar a realização de 2º turno, é repetir 2002. Se conseguir essa proeza, ele não apenas será o único a vencer quatro vezes para o governo, mas também o único capaz de vencer a eleição duas vezes já no 1º turno, o que seria igualmente inédito - Iris conseguiu vencer no 1º turno apenas uma vez, em 1990. Enfim, por tudo o que está em jogo em tão pouco tempo, o eleitor deve se preparar para ser abordado por todo mundo. É ele quem decidirá.Marconi Perillo, que lidera as pesquisas, manterá estratégia para os últimos dias da corrida. A oposição, que deveria empreender severas alterações de comportamento, aponta que apenas intensificará o que já tem feito, deixando de lado as possíveis grandes mudanças
Tomar um tema tão complexo — embora desafiador — como eixo de um programa de governo não seria necessário para ganhar a eleição. Mas além de nada avançar nesse ponto em quase dois anos depois da eleição, a gestão da capital regrediu no que era básico
Advogado especialista em Direito Aeronáutico e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Georges de Moura Ferreira, afirma que Embraer é um orgulho nacional e que compra de caças suecos pela Aeronáutica dará novo impulso tecnológico ao País
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Brasil possui cerca de 14 mil aeronaves, a segunda maior frota de aviação civil do mundo, atrás apenas dos EUA[/caption]
Frederico Vitor
São poucos os que dominam com desenvoltura uma grande quantidade de informações sobre a aviação brasileira e mundial, além dos aspectos de poder no qual os países que dominam a indústria aeronáutica exercem para garantir a supremacia dos ares. O advogado especialista em Direito Aeronáutico e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Georges de Moura Ferreira, explica com detalhes o universo fantástico das máquinas que cruzam os céus tanto para transportar passageiros, quanto para impor a soberania dos países dentro do tabuleiro de xadrez da geopolítica mundial.
Georges Ferreira garante que voar no Brasil é seguro, apesar dos recentes acidentes aéreos, como o que vitimou o ex-governador de Pernambuco e candidato a presidente, Eduardo Campos (PSB). Mas para entender como funciona o sistema áereo brasileiro é preciso detalhar os vários tipos de aviação, começando pela comercial, que é dividida entre linhas aéreas regulares e táxis aéreos.
O primeiro é formado pelas companhias aéreas que transportam cerca de 100 milhões de passageiros por ano no País. São linhas com distância acima de 500 quilômetros, sendo que no Brasil, atualmente se transporta mais passageiros de avião do que de ônibus com destinos acima desta quilometragem. Porém, embora a aviação brasileira tenha crescido substancialmente, muito devido ao barateamento das passagens, as estruturas físicas e organizacionais dos aeroportos brasileiros ficaram a desejar. “As coisas não andaram sincronizadas, apenas 120 lugares são alcançados pela aviação regular brasileira”, diz.
Dentro da aviação regular existe a regional, geralmente, são voos para dentro dos Estados ou para destinos com menos de 500 quilômetros. Georges Ferreira argumenta que quando se fala em indústria da aviação geral no Brasil é preciso primeiramente enxergá-la como indústria de transporte. Trata-se de um setor que move anualmente — com a cadeia de serviços, por meio de empresas que prestam ofícios aéreos auxiliares, como por exemplo, a retirada e colocada de malas em aeronaves — uma cifra superior a R$ 3 bilhões.
Táxi Aéreo
Apesar das companhias aéreas brasileiras terem uma frota de aproximadamente 600 aeronaves de grande porte, atualmente, são comercializadas mais passagens de táxi aéreo do que das grandes companhias aéreas. Mesmo operando aviões pequenos, essas empresas precisam preencher os mesmos pré-requisitos das corporações de grande porte, ou seja, devem contar com um centro técnico de manutenção e operações, gerência de segurança operacional, quadro de engenheiros técnicos responsáveis, além de um programa de treinamento.
Tal grau de exigência se justifica pelo fato de que, fora as linhas aéreas, o táxi aéreo é a única categoria que pode fazer o transporte de pessoas ou carga de maneira remunerada. Atualmente no País, a frota deste tipo de aviação regular é de cerca de 1,8 mil aviões. Tais prestadores de serviço atendem cerca de três mil localidades, principalmente na região amazônica, onde há extrema carência de infraestrutura de transporte, como uma malha viária de rodovias pavimentadas.
Detalhe: somente os táxis aéreos podem fazer o transporte aéreo-médico. As funções sociais exercidas por essas empresas são tão importantes que o setor também é responsável pela tarefa de transporte de valores. Quando se transportava dinheiro em aeronaves regulares de grandes linhas aéreas, constantemente os aviões eram alvos de sequestro e de outras ações criminosas que colocavam em risco a tripulação e os passageiros.
O táxi aéreo apesar de operar apenas por demanda, também pode fazer ligação aérea sistemática, isto é, a função de linhas aéreas regulares de caráter temporário para determinadas localidades. Isso ocorre quando uma empresa do tipo solicita autorização junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para exercer a tarefa de linha aérea sistemática quando detectada uma demanda. Dada a autorização das autoridades regulamentadoras, a empresa pode operar e a vender bilhetes de maneira regular.
Aviação geral
A aviação geral é outro nicho que agrega a aviação executiva; a geral propriamente dita e a experimental. A viação executiva é composta por aeronaves que pertencem a empresas e corporações privadas. Este setor também atende aos grandes grupos empresariais que, geralmente, estão vinculados a uma pessoa jurídica. Considerada de elite, a aviação executiva se utiliza em larga escala de aeronaves a jato ou turboélices de grande desempenho. Aliás, este é um mercado em expansão no Brasil.
Já a aviação geral é composta por aeronaves de pequeno porte. Esses aviões são registrados no nome de pessoa física, sendo que, muitas vezes, os donos são os próprios pilotos. Há um grande número de fazendeiros e empresários que tem na aviação geral uma necessidade ou hobby. No Brasil existem cerca de 4 mil aviões dentro desta categoria.
Outra classificação da aviação geral é formada por aeronaves experimentais. Esses aviões, geralmente, são montados de forma artesanal. Encaixam nessa categoria os ultraleves, aeronaves esportivos e históricas. No Brasil, esse segmento é composto por cerca de 4 mil aparelhos.
Manutenção rigorosa
O Brasil possui cerca de 14 mil aeronaves, tendo a segunda maior frota de aviação civil do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, cuja frota é de 250 mil aparelhos. Ao contrário do carro, os aviões só podem fazer manutenção em oficinas que sejam homologadas de acordo com o tipo de avião. As aeronaves da aviação geral e táxis aéreos são obrigadas a fazer uma revisão geral a cada 50 horas de voo. Além disso, há outra inspeção específica de mil horas, sendo que mais adiante é prevista uma nova manutenção geral em que o motor é praticamente aberto e refeito.
Caso uma aeronave permaneça mais de 50 horas de voo sem ter passado por uma manutenção programada, há o risco de que ela seja retida em uma rampa — fiscalização de emergência e surpresa da Anac. E a manutenção exigida não é apenas do motor. As hélices e equipamentos eletrônicos também possuem validade e precisam passar por constantes inspeções.
Hoje, Goiânia é o segundo maior centro de manutenção de aviões do País, atrás somente de São Paulo. Esta condição de referência nacional na área teve início na década de 70, com a aviação de garimpo. Posicionada estrategicamente no centro do País, o que facilita o atendimento de aeronaves baseadas em qualquer região do território nacional, a capital goiana servia — e ainda serve — de ponto de apoio para manutenção de aviões entre uma viagem e outra para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com a Anac, em Goiás existem 1.251 aeronaves homologadas, sendo a sétima maior frota do Brasil. Destas, 58 são helicópteros, também na sétima posição dos Estados com o maior número de aeronaves desse tipo. Especula-se que empresários goianos são donos de variados tipos de aviões executivos, dentre eles jatos que são verdadeiras joias aladas, como o francês Dassault Falcon, o canadense Bombardier e os modelos da Embraer — Phenon 100, Phenon 300 e o Legacy. Um Phenon 100, por exemplo, é comercializado por aproximadamente 5 milhões de dólares.
É seguro voar no Brasil apesar de recentes incidentes
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Georges Ferreira defende maiores investimentos na estrutura aeroportuária[/caption]
Apesar de a cada dois dias serem registrados incidentes ou acidentes envolvendo aeronaves de pequeno porte, voar no Brasil ainda é seguro, segundo o professor Georges Ferreira. Na aviação brasileira existe uma cultura de segurança, ou seja, se uma aeronave cair no Amazonas, por exemplo, pilotos e demais profissionais da área querem saber qual prefixo do avião acidentado e quais os motivos que levaram à queda. “É mais fácil uma pessoa morrer ao atravessar uma rua deserta do que de acidente de avião. Voar é milhões de vezes mais seguro”, garante Ferreira.
No ano passado, morreram cerca de 70 pessoas em acidentes de aviões no Brasil. Em contrapartida, as vítimas de trânsito somaram cerca de 60 mil. Pelo número de passageiros transportados em aeronaves de grande porte, que é de cerca de 100 milhões, há um nível muito baixo de mortalidade em acidentes aéreos no País. Uma empresa aérea faz, atualmente, em média, 900 voos diários, fora as empresas menores.
Apesar da boa segurança de voar nos céus brasileiros, a infraestrutura aeroportuária brasileira padece de planejamento. Os terminais aéreos do País tiveram uma grande demanda em curto espaço de tempo que, sem planejamento prévio para o substancial aumento de passageiros, acabaram sobrecarregados. “Isso não ocorreu por falta de apelos de entidades ligadas ao setor”, diz Georges Ferreira.
Estrutura deficitária
Com o advento da Copa do Mundo e com as concessões que foram feitas, alguns terminais aéreos melhoraram sensivelmente, como o de Brasília e Guarulhos. Mesmo assim, a maioria dos aeroportos das grandes capitais brasileiras não é compatível em termos de infraestrutura com a demanda. O aeroporto Santa Genoveva de Goiânia, por exemplo, por muitos anos foi considerado o pior do Brasil.
Segundo dados da Infraero, o Santa Genoveva movimenta hoje 3,08 milhão de passageiros por ano, sendo o 17º aeroporto mais movimentado do País. Com a construção do novo terminal de passageiros que ainda está em fase de obras, este fluxo vai ultrapassar 5,1 milhão de passageiros por ano. Ao final da construção, a movimentação nos dois terminais, estimada pela Infraero, será de 8,6 milhões de passageiros por ano, tendo em vista que a atual área de embarque e desembarque será destinada à aviação comercial — fretes e taxiamentos.
Compra de caças suecos pela Aeronáutica foi a melhor escolha
[gallery type="slideshow" ids="15761,15757,15758,15759,15760"] O Gripen NG será o novo avião de caça da Força Aérea Brasileira (FAB) pelos próximos 30 anos. O supersônico de quarta geração será desenvolvido e fabricado na Suécia e no Brasil, numa cooperação mútua seguindo uma política de compartilhamento de tecnologia. “Essa foi a melhor escolha, a própria Aeronáutica tinha feito a avaliação entre todos os concorrentes e tinha indicado que esta aeronave melhor preencheria os requisitos exigidos pela Força”, diz Georges Ferreira. Mas, o que representa para a geopolítica do País a compra de caças suecos em detrimento do americano Boeing F/A-18 Super Hornet e do francês Dassault Rafale, duas propostas derrotadas na concorrência FX-2? Na época, o presidente Lula estava inclinado a escolher o Rafale, da proposta francesa. Acontece que o supersônico gaulês é muito dispendioso para ser operado pela FAB que sofre com constantes contingenciamentos de recursos. Com o Gripen, os militares da Aeronáutica vislumbram ter um grande trade-off, ou seja, a transferência total de tecnologia, significando que a indústria aeronáutica brasileira poderá ir além de desenhar a superfície aerodinâmica de uma aeronave. Isto é, o Brasil entra agora no seleto grupo de países que dominam a expertise de se fazer sistemas eletrônicos complexos e altamente sofisticados, como de uma aeronave de guerra supersônica. Caça AMX Georges Ferreira avalia que a escolha do Gripen foi estratégica, da mesma forma que a FAB bancou o projeto do caça — subsônico — ítalo-brasileiro AMX, considerado à época — em meados da década de 80 — como o patinho feio da aviação militar mundial. Especialistas da área diziam que com o preço pago pela Aeronáutica por uma unidade do AMX daria para comprar um caça americano F-16, naquele período, a última palavra em aviões de combate, a ponta da lança da Força Aérea americana. “O comando da Aeronáutica preferiu o caminho da obtenção de tecnologia, e isso deu certo.” Sendo assim, foram necessários 14 anos depois do lançamento do AMX para que a Embraer conseguisse a tecnologia necessária para fabricar os jatos da linha RJ, de até 70 passageiros. Segundo Ferreira, graças ao trade-off do projeto AMX, o Brasil conseguiu fazer sozinho aviões comerciais a jato de alta performance de asas com enflechamento. “Se não fosse o esforço da FAB em desenvolver o caça AMX não teríamos hoje a Embraer.” Se com o AMX o Brasil aprendeu a projetar e a desenvolver superfícies de aeronaves de alta performance, com o Gripen o País vai aprender a desenhar os sistemas de aeronaves, ou seja, sair da parte externa e entrar nas tecnologias internas. O que é mais importante: a Suécia é um dos poucos países do mundo que tem tecnologia para construir turbina e o Brasil poderá dominar tal expertise. Cargueiro Tático Georges Ferreira afirma que a Embraer sabe trabalhar estrategicamente. Ele dá o exemplo de quando a empresa que é a terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo lançou a linha de jatos de até 70 passageiros, quando poucas fabricantes disputavam esse nicho de mercado. Atualmente, a indústria aeronáutica brasileira se prepara para disputar um nicho de mercado na aviação militar de transporte contra uma gigante americana: a Lockheed Martin, fabricante do lendário cargueiro militar quadrimotor C-130 Hércules, em serviço em 69 diferentes forças aéreas, incluindo a brasileira. A Embraer está desenvolvendo o cargueiro KC-390 que diferente do Hércules, será impulsionado por duas turbinas. O avião brasileiro terá praticamente as mesmas capacidades de carga do americano, porém vai voar mais rápido e será mais econômico. Ferreira destaca a participação da FAB nesse contexto. A Embraer viu uma oportunidade, mesmo que a encomenda não passe de 30 unidades. Mas a expectativa para que o modelo seja comercializado para outros países é grande. “Assim, como a FAB foi importante no desenvolvimento do AMX e do Tucano, foi importante também para a projeção e o desenrolar do cargueiro tático.” Super Tucano Só existe o ALX Super Tucano para Força Aérea Brasileira, uma aeronave turboélice de ataque leve e treinamento avançado, que incorpora os últimos avanços em aviônicos e armamentos, por conta de Israel. Georges Ferreira explica que a Força Aérea israelense tinha avaliado o Tucano — o modelo que derivou o ALX —, e chegaram à conclusão de que se o vetor fosse um pouco maior e tivesse o dobro de potência, seria ideal para as forças de defesa israelitas. Assim, a Embraer, juntamente com a FAB, desenvolveu aquele que hoje é um sucesso comercial ao redor do globo, inclusive selecionado pela Força Aérea americana para combater no Afeganistão. “Nosso governo deveria tomar cuidado ao declarar apoio a grupos radicais como o Hamas, pois Israel é um país democrático e tem nos ajudado muito com tecnologia de defesa”, diz Ferreira. O Super Tucano, diferente de seu antecessor, possui painel com telas em LCD, equipamentos de visão noturna e agrega um sistema moderno de mira acoplada no capacete do piloto, além de transportar mísseis ar-ar israelenses guiados por radar, cujo o direcionamento é dado pelo olhar do piloto pelo capacete. “Esse avião tem mercado para os próximos 10 ou 20 anos com folga e com possibilidade de atualização dos sistemas”, afirma.
Presidente da Celg atribui crise da empresa ao governo Alcides Rodrigues e diz que acordo com Eletrobras foi a forma mais eficaz de retomar crescimento
Ação popular de 2011 pode levar à condenação de ex-prefeito e mais 17 pessoas, por suposta lesão ao Erário municipal em mais de 1 milhão, em permuta de áreas entre município e associação filantrópica
Frederico Vitor
Ainda continua em fase de instrução o processo iniciado em 11 de maio de 2011 contra o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende (PMDB), candidato ao governo pela coligação Amor por Goiás, e outras 17 pessoas na Terceira Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia. Todos foram acusados em ação popular de participação em uma operação triangular que permitiu a venda de área pública 90% abaixo do real valor de mercado ao Grupo Belcar, o que teria provocado prejuízo superior a R$ 1 milhão ao Município de Goiânia. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) emitiu parecer favorável à condenação de todos os envolvidos na transação.
Na ação popular liderada pelo vereador Elias Vaz (PSB) consta que Iris Rezende autorizou a permuta de uma área pública com a Associação de Apoio aos Doentes Carentes em Tratamento de Saúde (AADCTS) que, em seguida, a revendeu ao Grupo Belcar. O problema, apontado na petição e no parecer do Ministério Público, está na avaliação da área municipal muito abaixo do preço de mercado, artifício empregado para descer ao valor do imóvel da associação e dar aparência legal ao negócio. Também foi questionado o motivo que levou a entidade a vender à Belcar uma propriedade recém-adquirida para usufruto de seus associados.
A operação triangular veio à tona na tribuna da Câmara Municipal por denúncia dos vereadores Elias Vaz (à época PSol, hoje PSB/Rede), Santana Gomes (à época PMDB, hoje PSL) e Geovani Antônio (PSDB) que protocolaram a ação popular no Fórum de Goiânia. A promotora de Justiça Villis Marra, titular da 78ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público, emitiu parecer pela condenação de Iris Rezende e dos demais acusados. A petição apresentada pelos legisladores municipais indica que a operação de permuta com a entidade filantrópica foi apenas o pano de fundo para a transferência de uma área em frente ao Paço Municipal para o Grupo Belcar por um preço que chega a ser 90% inferior ao praticado pelo mercado imobiliário.
O Ministério Público apurou que, no ano de 2008, a Prefeitura de Goiânia, na gestão de Iris Rezende, procurou a AADCTS para que o município pudesse comprar uma área de 22 mil metros quadrados localizada no Residencial Itamaracá, região Noroeste da capital. O terreno deveria ser utilizado para abrigar 140 famílias que tiveram suas moradias desapropriadas em virtude das obras da Avenida Leste-Oeste. A área em questão era uma doação onerosa do empresário Eurípedes Ferreira dos Santos, criador da AADCTS, ex-presidente e atualmente um dos conselheiros da Câmara de Dirigentes Legistas (CDL). Como condição para ser efetivada a doação, o imóvel deveria ser utilizado, no prazo de oito anos, para construir uma instituição para acolhida de menores carentes e idosos, para amparo material e espiritual.
Para a concretização da permuta, segundo o Ministério Público, os procuradores do município de Goiânia cuidaram dos aspectos jurídicos com interferência e inobservância de regras procedimentais. Após parecer de “legalidade” dada pelos procuradores, o processo foi encaminhado ao procurador-geral do Município, à época Marconi Sérgio de Azevedo Pimenteira que, por sua vez, foi favorável à permuta, encaminhando o processo ao então prefeito Iris Rezende para que, finalmente, autorizasse a permuta, o que foi feito.
Permuta realizada
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Após permuta, associação vendeu área de 9 mil metros quadrados, no Jardim Goiás, ao Grupo Belcar[/caption]
No dia 19 de maio de 2008, a CDL efetivou a doação da área do Residencial Itamaracá à AADCTS. Em 3 de junho daquele mesmo ano, em assembleia geral, a entidade decidiu aceitar a proposta do então prefeito Iris Rezende de permutá-la por um novo terreno em outra localidade da capital. No dia 18 de junho de 2008, um mês após a decisão em assembleia, a entidade repassou o terreno do Itamaracá ao município de Goiânia, sendo que, no negócio, a associação receberia 14 lotes contíguos localizados na Quadra D-05, na Avenida L do Jardim Goiás, próximo ao Paço Municipal, que, somadas as suas áreas, equivaleram a nove mil metros quadrados.
O Ministério Público apresentou, em seu parecer, que os valores utilizados como referência para a negociação foram obtidos a partir de laudos de avaliação elaborados por corpo técnico da própria prefeitura. A referida comissão avaliou o imóvel situado no Jardim Goiás em R$ 1.550.324,18. Já o terreno no Itamaracá foi calculado em 1.540.340,00. Porém, uma avaliação feita pelo próprio Ministério Público, em 2011, constatou que o terreno do Jardim Goiás teria valor comercial de R$ 2.382.748,36, com base nos parâmetros oficiais de valoração do metro quadrado. Já o terreno do Itamaracá foi avaliado pelo Ministério Público em R$ 1.361.236,80. Como se observa, são valores totalmente díspares daqueles protocolados pela comissão técnica da prefeitura.
O fato que provocou maior suspeição estaria por vir. No dia 26 de junho de 2008, a AADCTS, sem qualquer justificativa, vendeu a área de 9 mil metros quadrados do Jardim Goiás para o Grupo Belcar, no valor de R$ 1.550.324,18, ou seja, o mesmo preço negociado em permuta com a prefeitura. Deste modo, considerando a depreciação do imóvel do Jardim Goiás e o superfaturamento do imóvel do Residencial Itamaracá, constante no laudo de avaliação da comissão especial da prefeitura, o Ministério Público considerou que o município sofreu um prejuízo de R$ 1.011.527,38.
Enquanto era realizada a avaliação dos imóveis pelos técnicos do Ministério Público, os vereadores Elias Vaz e Geovani Antônio protocolaram a ação popular, distribuída para o juízo da Terceira Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia que, no dia 17 de agosto de 2011, concedeu a liminar determinando a suspensão da obra realizada no imóvel do Jardim Goiás pelo Grupo Belcar. À época, o juiz José Proto de Oliveira declarou à imprensa que “somente a sentença terminativa mostrará se existiram irregularidades no processo, mas não se pode aguardar o desfecho, sob pena de incorrer no perigo da demora”. Contudo a liminar foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Goiás e as obras seguiram normalmente até a sua conclusão.
Ministério Público apurou série de irregularidades nas avaliações de áreas realizadas pela prefeitura
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Elias Vaz liderou ação popular que apontou “permuta fraudulenta”[/caption]
No caso específico do imóvel do Residencial Itamaracá, os peritos do Ministério Público chamaram a atenção para o fato de que, dos oito dados amostrados na avaliação realizada pelos técnicos da Prefeitura, seis deles localizam-se na Avenida Perimetral Norte, com natureza diversa da área analisada. Os técnicos da prefeitura não identificaram no laudo, a quadra, lote ou números dos imóveis utilizados como amostra localizados naquela Avenida. A promotoria pública concluiu que a Prefeitura omitiu a rua de seus endereços, impedindo que esses pudessem ser localizados.
No laudo do Ministério Público consta que numa avaliação imobiliária devem ser obrigatoriamente observados itens de uso, esquina, fonte, localização e benfeitorias. Em todos esses fatores, o perito constatou diversas incoerências no laudo realizado pelo Paço Municipal. Eles explicaram que o imóvel avaliado deveria ter sua área dentro do intervalo de 180 metros quadrados a 15 mil, a fim de validar os dados amostrais, o que não aconteceu. A área do imóvel da AADCTS é de 22 mil metros quadrados, muito fora do intervalo amostral aceitável. “Apenas esta constatação seria suficiente para invalidar toda a avaliação”, ponderaram os técnicos do Ministério Público.
Quanto à avaliação do imóvel no Jardim Goiás, em síntese, foram constatadas pelo Ministério Público as mesmas irregularidades da avaliação realizada na área do Itamaracá, tais como: inobservância de normas técnicas, pequeno número de amostras e irregularidades nos fatores de área, uso, fonte e localização. Outra questão levantada pelos peritos da promotoria pública é quanto a qualificação do profissional responsável pelas apreciações de terrenos para a prefeitura. Tratava-se de um gestor imobiliário. A lei nº 5.194/66 prevê que a avaliação de imóveis é atribuição apenas de engenheiros, arquitetos e agrônomos.
Laudos falhos
Em suma, o perito do Ministério Público estabeleceu as seguintes conclusões relativas aos laudos feitos pela comissão técnica da prefeitura: “O avaliador não possui atribuição legal para a realização de laudos de avaliação. Tais laudos apresentados, apesar de pretensamente se apresentarem com nível de rigor, não obedecem aos preceitos mínimos das normas de avaliação de imóvel. Além disso, apresentaram uma série de falhas cabais em seu desenvolvimento, portanto sem condições de serem considerados referência de valor para áreas em questão.” Deste modo, os peritos do Ministério Público avaliaram o imóvel do Jardim Goiás em R$ 2.382.748,36, e o terreno do Residencial Itamaracá em R$ 1.361.236,80. Assim, considerando a depreciação do terreno do Jardim Goiás e o superfaturamento do imóvel do Itamaracá, a promotoria pública endossa a ação popular movida pelo vereador Elias Vaz, de que o município sofreu danos ao Erário com a realização do que o Ministério Público chama de “fraudulenta permuta”, que resultou num prejuízo aos cofres municipais de pelo menos R$ 1.011.527,38. O Jornal Opção procurou o especialista em corretagem de imóveis, Cláudio Mendes, e, segundo ele, nos valores de hoje, um imóvel localizado no Jardim Goiás, próximo à BR-153, não é negociado por menos de R$ 4 mil o metro quadrado. Já no Residencial Itamaracá, na região Noroeste de Goiânia, dado o adensamento populacional e a vinda de empreendimentos como shopping centers, comércios e condomínios, um lote não é comercializado por menos de R$ 1,5 mil o metro quadrado. Sendo assim, a área do Jardim Goiás valeria atualmente cerca de R$ 36 milhões e, do Itamaracá, estaria valendo aproximadamente R$ 33 milhões. Mais: segundo o Ministério Público, a diferença detectada pela perícia do órgão só veio a reforçar o que já era óbvio, isto é, a “permuta entre o município e a AADCTS foi um mero engodo, uma artimanha, um verdadeiro artifício. Desde o início, a intenção dos envolvidos era facilitar a aquisição, com enriquecimento ilícito e prejuízo ao Erário, da área situada no Jardim Goiás.”Acusados se defendem de suspeitas de irregularidades em permuta lesiva ao Erário
O ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende (PMDB) foi procurado pelo Jornal Opção, porém sua assessoria de imprensa informou que “ele não tem resposta e não dará nenhuma declaração a respeito”. Contudo, a defesa de Iris Rezende apresentou posição ao Judiciário, elaborado pelos advogados Eduardo Siade, Márcio Roberto Jorge Filho e Leonardo Siade, do escritório Siade & Jorge. No documento, os advogados argumentam que não foi especificada pelos autores da ação popular a atuação de seu cliente na prática do ato supostamente lesivo ao patrimônio. “Ao não descrever a participação de Iris Rezende, a petição inicial é inepta, e cerceadora de sua defesa, por não especificar qual conduta lhe é imputada e, por isso, dificultar o conhecimento sobre qual fato deve se defender”, diz trecho da defesa. “O único pressuposto preenchido pelos peticionantes foram suas condições de eleitores. Falharam em demonstrar a ilegalidade do ato e falharam em demonstrar sua lesividade”, frisa. A reportagem entrou em contato com Eurípedes dos Santos, ex-presidente da AADCTS na época em que a permuta foi realizada. Mesmo em viagem para Salvador (BA) concedeu entrevista por telefone. Santos asssegurou que a venda da área, que hoje pertence ao Grupo Belcar, foi feita dentro da legalidade. Sobre o dinheiro da venda, afirma que uma parte, sem revelar a quantia, foi doada para instituições de caridade religiosas e que o restante estaria guardado em uma conta bancária — sendo que apenas será aplicado com o término do processo judicial. O diretor comercial e sócio proprietário do Grupo Belcar, Claudionor Rodrigues Fernandes, declarou que a negociação foi realizada dentro da lei e que todas as informações em sua defesa estão nos autos do processo. Questionado se sabia que a compra foi realizada de uma entidade filantrópica, Claudionor Fernandes afirma que estava ciente e que o negócio transcorreu na legalidade. “O Grupo Belcar não comprou nenhum imóvel ilegal e muito menos do patrimônio do município. Trata-se de uma área de frente à BR-153 que me interessou, tanto que hoje funciona lá a revenda da Mitsubishi.” A Prefeitura de Goiânia foi procurada, por meio do procurador geral, Carlos de Freitas, que declarou que não poderá falar sobre o caso, já que entrou na Procuradoria em 2013, e o processo foi aberto em 2011 quando outra pessoa exercia a função. Marconi Pimenteira, então procurador geral do Município em 2008, atualmente, advogado de Iris Rezende, foi procurado pela reportagem, porém não foi encontrado.Associação filantrópica não existe mais
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Comerciante Dorival Gonçalves: “Aqui nunca teve associação filantrópica”[/caption]
Como detalhado na ação popular protocolada no Fórum de Goiânia, não consta atividade da AADCTS em qualquer lugar, muito menos telefone de contato nem mesmo em empresas que oferecem serviço de auxílio à lista telefônica. Um site de pesquisa na internet aponta que o endereço da instituição filantrópica estaria localizado na Avenida Nazareno Roriz, número 615, na Vila Santa Tereza, próximo à sede da Comurg.
A reportagem foi até o local e constatou que o endereço é uma residência e dois comércios — uma lanchonete e um armazém de fogos de artifícios — sem nenhum vínculo com a AADCTS. O proprietário do imóvel, Dorival Júlio Gonçalves, 75 anos, disse à reportagem que reside naquela localidade desde 1975, e que nunca houve nenhuma instituição de auxílio a crianças ou idosos carentes em funcionamento naquele endereço. “Aqui só tem o meu bar, outro comércio e minha casa.”O economista norte-americano Thomas Sowell afirma que os intelectuais acadêmicos criaram um mundo que recompensa e admira as pessoas por violarem as normas sociais e, com isso, destroem a coesão que sustenta a sociedade
