Dizer que Dilma Rousseff “tucanou” é afirmar que PSDB “inventou a roda” da economia. Não inventou

PT não necessariamente se reveste ideologicamente ao permitir que Joaquim Levy consiga fazer o necessário à frente da economia brasileira; ao contrário, prova que consegue ser realista

Marcos Nunes Carreiro

O anúncio da equipe que irá comandar a economia do Brasil foi razão para duras críticas à presidente Dilma Rousseff (PT). A razão é que Joaquim Levy, indicado como o novo ministro da Fazenda, é visto como liberal — xingamento “máximo” usado pelos esquerdistas.

O ponto principal da crítica feita a Dilma é que ela teria cometido es­telionato eleitoral ao reprovar as propostas de Aécio Neves (PSDB) — como cortes de gastos e ajustes fiscais — e, na semana seguinte às eleições, já reeleita, anunciar medidas que muito se assemelham às do tu­cano. Isto é, Dilma teria “tucanado”.

O “tucanar” da presidente petista ficou por conta de Joaquim Levy, que em seu discurso de apresentação como novo ministro da Fazenda, deixou claro alguns pontos: medidas serão tomadas no sentido de realizar um profundo corte de gastos e aumento de juros e impostos. A promessa do “arrocho” nas contas do governo pode passar de R$ 50 bilhões, sendo que nem os programas sociais devem ser poupados.

E Levy fala sério quando fala de cortes nos programas sociais, marca maior dos governos petistas. Mu­danças nas regras de concessão de pensão por morte, seguro-desemprego e abono salarial, por exemplo, deverão sofrer modificações para poupar gastos. A razão: em 2013, o seguro-desemprego, incluindo o gasto com abono salarial, consumiu R$ 44,2 bilhões do Orça­mento, representando uma alta de 13,8% em relação ao ano anterior. Apenas de janeiro a setembro deste ano, foram gastos R$ 39,9 bilhões.

Algumas medidas que devem ser tomadas são: aumento no número de meses trabalhados para pagamento de abono salarial; realização de curso de qualificação, já no primeiro pedido de seguro-desemprego; e o aumento do período de contribuição para ter acesso à pensão por morte, despesa que, atualmente, representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro — algo em torno de R$ 140 bilhões.

O seguro-desemprego, com certeza, sofrerá modificações. Uma delas trata da regulamentação do artigo 239 da Constituição Federal, que prevê a criação de uma contribuição adicional para as empresas “cujo índice de rotatividade da força de trabalho superar o índice médio da rotatividade do setor”. A questão é que a alta rotatividade no mercado de trabalho aumenta muito as despesas.

Outra proposta em relação ao seguro é a restrição do número de parcelas, que hoje varia entre três e cinco no primeiro pedido. A sugestão é que, a partir da segunda solicitação, o trabalhador receba entre duas e quatro parcelas. Na terceira, o benefício ficaria entre uma e três parcelas. Além disso, o período de carência entre um pedido e outro — que atualmente é de 16 meses — também pode sofrer alterações.

O fato é que Dilma não terá como relativizar ou adiar as medidas na economia. Todos sabiam disso, sobretudo o PT. Tanto que Dilma assumiu um compromisso com os demais países do G-20, durante a última reunião realizada na Austrália, em novembro. A presidente anunciou que seu governo faria um ajuste econômico, cortando gastos sem reduzir demanda e investimento.

Mas acusar Dilma de ter “tucanado” é, também uma “tucanagem”, uma vez que as medidas que deverão ser adotadas no próximo governo, embora não sejam ideologicamente 100% compatíveis com o PT, também não foram criadas pelos tucanos. Ao contrário, são adotadas largamente por outros países, que, como o Brasil, almejam retomar o caminho do crescimento econômico.

Prova disso foi a diretora-gerente do Fundo Monetário Interna­cional (FMI), Christine Lagarde, dizer que as medidas anunciadas por Levy estão corretas. Em entrevista ao jornal Valor Eco­nômico e ao jornal chileno “La Ter­cera”, Lagarde se disse “encorajada” pelos comentários feitos pelo futuro ministro da Fazenda em relação ao compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade fiscal e com o equilíbrio das políticas macroeconômicas. Segundo ela, isso, somado ao controle da inflação, será fundamental para fortalecer a confiança no país, impulsionar o crescimento econômico e ainda permitir a continuidade dos avanços sociais tão caros ao PT.

Ou seja, a receita da retomada do crescimento econômico brasileiro não foi criada pelo PSDB. Então, por que falam no “tucanar” de Dilma. Por um lado, a questão é simples: 2018 já chegou e o Brasil já está em campanha presidencial, mesmo tendo acabado de eleger sua comandante. Analisemos: do lado “vencedor”, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva já anunciou que deverá disputar novamente a Presidência da República, uma vez que Dilma não pode se reeleger. E Aécio, mesmo tendo sido derrotado, já saiu das urnas como candidato nas próximas eleições, visto que teve 48,36% dos votos no segundo turno — mais de 51 milhões de votos.

Ou seja, com candidatos pré-definidos, a campanha presidencial já começou e cabe à oposição desqualificar as medidas adotadas pela situação, principalmente após uma eleição tão apertada.

Fora isso, o “tucanar” de Dilma se dá também por dois fatos:
1) A resistência que o PT tem aos nomes indicados pela presidente aos ministérios, sobretudo Levy. A relutância é política, embora também toque na questão ideológica. Acontece que, desde 2003, o principal cargo no Ministério da Fazenda é ocupado por nomes vinculados diretamente ao PT — Antônio Palocci, de 2003 a 2006, e Guido Mantega, desde então — e o escolhido para os próximos quatro anos é ex-presidente da Bradesco Asset Managment (Bram) e um economista com formação neoclássica, o que, naturalmente, o afasta da ala esquerdista do PT a qual pertence a presidente Dilma.

Esse último fator é o que toca na ideologia petista. Porém, não é o mais relevante. Vejamos: Levy foi secretário do Tesouro Nacional nos primeiros anos do governo Lula. E, enquanto esteve na secretaria, Levy controlou os cofres do governo com mão de ferro. Foi sacado do posto pela ala petista que queria desengavetar projetos, além de ampliar os investimentos e programas sociais. Essa ala — chamada esquerdista, já que a outra, encabeçada por Lula, pode ser considerada de centro-esquerda — era liderada justamente por Dilma, então ministra da Casa Civil.

Quando saiu do Tesouro, em 2006, assumiu a vice-presidência de Finanças do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, no ano seguinte, deixou este cargo para comandar a Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, no governo de Sérgio Cabral (PMDB). Em 2010, foi cotado para assumir nova posição no BID, em Washington (EUA), mas foi convidado para compor a equipe da Bradesco Asset Management (Bram). O convite veio diretamente do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco.

Pelo histórico, é possível ver que Levy é visto como um formador de políticas. E sua trajetória, tanto no setor privado como no público, mostra o que deverá fazer no próximo ano: um rígido reajuste fiscal, além de garantir à política econômica maior autonomia. Ou seja, sua presença na Fazenda enterra de vez aquilo que um dia se chamou de “nova matriz macroeconômica”, que consistia na expansão fiscal, redução dos juros e câmbio desvalorizado de forma artificial — política que, de certa forma, levou o país à atual estagnação.

O que os petistas relutam em aceitar é que a nomeação tem cunho estratégico, visto que Dilma, que não tem um histórico de “amores” com o mercado, precisava de alguém bem visto pelo setor, algo que Guido Mantega não é, para comandar a Fazenda. E Levy, que é muito bem visto pelo mercado, garantirá à presidente Dilma um breve período de “lua de mel” com o setor. A duração do casamento dependerá da manutenção da garantia dada ao novo ministro para fazer o que for necessário.

A presidente já disse reconhecer que o país precisa de um ajuste imediato e que o ministro terá a liberdade necessária para trabalhar. Contudo, embora tenha aplaudido a nomeação de Levy, o mercado desconfia que Dilma, como fez em seu primeiro mandato, tente assumir a política econômica do país, fazendo com que o ministro se torne um “guardião do modelo de desenvolvimento adotado pelo governo”, como bem disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-SE) recentemente. Isto é, o temor é que a presidente imobilize o crescimento em prol do desenvolvimento.

E há justificativas para o temor do mercado. O PT, por exemplo, em resolução política divulgada no dia 1º de dezembro, reafirmou o interesse da sigla em sugerir “medidas claras” no que concerne à política econômica: “É preciso incidir na disputa principal em curso neste início de segundo mandato: as definições sobre os rumos da política econômica”. Ora, o temor é uma mão de via dupla. Se o mercado teme que Dilma e seu partido interfiram na economia, como gostam de fazer; o PT receia pelos programas sociais, marca do governo petista e responsável por sua grande popularidade.

Levy já afirmou ser a favor dessas políticas. Entretanto, ressalta que elas dependem da estabilidade econômica do país. Isto é, do tamanho do “bolo”. Com isso, até o desenvolvimentista Nelson Barbosa — novo ministro do Desnvolvimento — concorda. E a intenção da nova equipe econômica é clara: ajuste gradual e crível das contas; fim das transparências de recursos do Tesouro para bancos públicos; e transparência e equilíbrio da economia como condição para manutenção das políticas sociais.

2) Se o primeiro fator é em parte político, o segundo é completo. Ao anunciar a volta de Levy à Fazenda, agora no cargo máximo, Dilma admite que a política econômica empregada pelo seu governo estava equivocada e que precisará voltar à linha seguida nos primeiros anos do governo Lula. Isso, em outras palavras, marca uma derrota para a ala mais à esquerda do PT e mostra também que Lula, de fato, voltou ao Palácio do Planalto — é importante lembrar que ele pretende se candidatar em 2018.

E o que significa voltar ao estilo Lula de governar?

No fim do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, a inflação acumulava uma variação de 12,5%; o déficit público era de 4,4% do PIB, acompanhado da dívida bruta do governo geral (67,3%) e da dívida líquida do setor público (60,6%). Além disso, o déficit em transações correntes chegou a alcançar 1,5% do PIB. Assim, quando assumiu o comando em 2003, a equipe econômica, então comandada por Antonio Palocci e Henrique Meirelles, viu um Brasil que estava em crise, na contramão do momento vivido pelo restante do mundo, que estava em constante crescimento.

Palocci e Meirelles deixaram a inflação ser comprimida pelo câmbio, o que garantiu ao setor produtivo maior competitividade, fazendo com que as exportações saíssem da marca de 60 bilhões de dólares em 2002 para 198 bilhões de dólares em 2008, isto é, mais que dobrassem. É bom lembrar que, naquele período, o assustador crescimento da China provocou o boom de commodities — que ainda hoje, 12 anos depois, podem ser consideradas como o carro-chefe das exportações brasileiras.

Mas a grande questão é a inflação. A constante desvalorização da moeda nacional, aliada ao não crescimento do país, provoca escassez, recessão. Por isso, Palocci e Meirelles priorizaram o combate a inflação, ao mesmo tempo em que asseguraram o poder mínimo de compra do assalariado. É provável que Levy tome medidas, senão iguais, semelhantes para controlar a inflação que fechou outubro acima do teto (6,5%) e deve encerrar o ano próximo disso.

Assim, podemos dizer que, se Dilma “tucanou”, ela o fez em seu primeiro mandato. No segundo, ao contrário, Dilma irá “lulanar”, isto é, assumir que não há como governar um país capitalista sem medidas capitalistas. Cid Gomes (Pros) — governador do Ceará, que recusou o convite de Dilma para assumir o Ministério da Educação em seu segundo mandato —, por exemplo, já chegou a afirmar que não existe ninguém mais capitalista, na linha social democrata, do que Lula. Uma verdade. Em alguns aspectos, Lula chegou a ser mais capitalista do que os próprios tucanos.

Se fosse diferente, o Brasil não teria crescido sua economia nos últimos anos. Todas essas questões justificam a escolha de Levy, que foi colocado no comando da economia para fazer aquilo que, de certa forma, começou quando foi secretário de Tesouro do ex-presidente: cortar gastos para fazer o país crescer novamente. Tanto que já anunciou que o corte de gastos para pagamento da dívida pública, o chamado superávit primário, será de 1,2% do PIB de 2015 e de, no mínimo, de 2% nos dois anos seguintes. A questão: o novo ministro não quer passar pelo que o atual está sendo submetido e precisar mandar ao Congresso uma medida de malabarismo para contornar os erros e, assim, cumprir as metas fiscais.

Um claro retorno a Lula

A insatisfação com a política a ser adotada tem gerado insatisfação no PT. De fato. E isso também aproxima o segundo mandato de Dilma Rousseff ao primeiro de Lula. Lembremos: o “arrocho” econômico dado pelos então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, foi tão grande e gerou tanta insatisfação que provocou, entre outros motivos, a cisão do partido e a consequente criação do PSol.
Mas valeu a pena, pois graças a isso, Lula teve condições para, já em 2004, garantir suas marcas de governo: baixa inflação e políticas de resgate social. O roteiro é o mesmo e, como em 2003, esse caminho vai causar problemas com membros do PT, que voltarão a apoiar as diligências do governo quando tais medidas apresentarem resultados positivos, sobretudo no campo social, e, quem sabe, conseguir fazer a transição para outro governo do PT — lembrando que Lula já anunciou sua intenção de voltar a ser candidato em 2018.

As “cartas”

Em 2002, com a possível vitória de Lula nas eleições presidenciais, o mercado financeiro ficou extremamente assustado. Para acalmar o setor, Lula escreveu a “Carta ao povo brasileiro”, em que disse:

“Nosso povo constata com pesar e indignação que a economia não cresceu e está muito mais vulnerável, a soberania do país ficou em grande parte comprometida, a corrupção continua alta e, principalmente, a crise social e a insegurança tornaram-se assustadoras. […] Por isso, o país não pode insistir nesse caminho, sob pena de ficar numa estagnação crônica ou até mesmo sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econômico, social e moral. […] A volta do crescimento é o único remédio para impedir que se perpetue um círculo vicioso entre metas de inflação baixas, juro alto, oscilação cambial brusca e aumento da dívida pública. O atual governo estabeleceu um equilíbrio fiscal precário no país, criando dificuldades para a retomada do crescimento”.

A carta de Lula falava, obviamente, do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Con­tu­­do, é possível usar esses mesmos trechos para falar do governo de sua sucessora, uma vez que o mercado, durante a campanha eleitoral, temeu que ela fosse reeleita e se alvoroçou novamente. Dilma, para acalmar o mercado e dar uma clara volta nos conceitos empregados até então, também mandou uma carta, mas uma enviada não ao povo, mas ao mercado brasileiro.

A carta foi lida pelo presidente do Banco Nacional do Desen­volvimento (BNDES), Luciano Coutinho, na semana passada. No documento, Dilma disse que sua nova equipe econômica vai trabalhar para “estabilizar e depois reduzir a dívida bruta do setor público em relação ao PIB”.
Mas “a” carta de Dilma não foi essa, visto que os dizeres do documento lido por Luciano Coutinho já haviam sido proferidos dias antes por outra pessoa: Joaquim Levy. Durante seu discurso na apresentação da nova equipe econômica, ele já havia afirmado que o governo passará a perseguir a redução da dívida pública bruta, que cresceu nos últimos anos, em vez da líquida, que caiu com a ajuda das manobras contábeis empregadas.

Ou seja, como constatou Nathan Blanche, um dos economistas mais respeitados do país: “Lula escreveu uma carta ao povo brasileiro; a ‘carta ao povo brasileiro’ da presidente Dilma chama-se Joaquim Levy”. (M.N.C)

“Se não houvesse uma mudança drástica na política econômica, o Brasil teria problemas no ano que vem”, diz Nathan Blanche

Para o economista Nathan Blanche, a escolha da presidente Dilma Rousseff (PT) não foi por uma questão ideológica, uma vez que ela não tinha opção. Ou seja, ela precisava adotar as medidas que foram anunciadas recentemente. Caso contrário, segundo ele, o Brasil não só não retomaria sua capacidade de crescimento, como teria problemas: “Houve uma mudança de 180 graus no conceito de gestão econômica no Brasil, porque a presidente não tinha opção. O país certamente teria, em abril ou maio do próximo ano, um déficit grande”.

A questão: o que caracterizou a economia brasileira nos últimos anos foi o aumento da renda e do consumo para quase o dobro do Produto Interno Bruto (PIB), o que gerou contas a pagar. “Ora, sabemos que qualquer um que gastar mais do que recebe, um dia receberá a conta e não poderá mais adiar as dívidas. Foi exatamente isso que o Brasil fez. O que Joaquim [Levy] vai fazer, daqui para frente, é forçar um equilíbrio: tentar aumentar a oferta, através de investimento e produção; e ter um poder aquisitivo abaixo disso”, explica.

E essa diferença entre o poder aquisitivo da população e o crescimento do PIB causou problemas não apenas no Brasil, mas também em outros países, como Japão e os países europeus. “Europa e Japão facilitaram o consumo, mais ou menos como fez a presidente Dilma. Isto é, criou-se um forte desequilíbrio entre consumo e produção. E o que eles estão tentando fazer agora é aumentar a liquidez total da economia para ter dinheiro para investir”.
Investir em quê? Seguindo a cartilha da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde: em educação, saúde e, principalmente, em infraestrutura para melhorar o ambiente de negócios e ajudar a facilitar a abertura de negócios. Assim, será possível fazer com que os investidores voltem para o país. Como aponta Blanche, se hoje países da América Latina têm uma média de prêmio de risco — o retorno que investidores desejam obter para aceitar correr determinado risco — de 100 pontos, no Brasil está em 160. “Além disso, o investimento no Brasil está negativo. Ninguém está trazendo dinheiro para cá. A indústria está falida. A balança comercial que o diga. Só faz piorar.”

E nesse cenário, os Estados Unidos estão conseguindo crescer com um baixíssimo nível de inflação. Como aponta Blanche, o país norte-americano cresce mais que a Europa e Japão porque conseguiu aumentar a liquidez do mercado, ao passo em que baixou a taxa de juros e se apoiou nos resultados. “Aumentou-se a produção sem aumentar a quantidade de emprego e não aumentando salário, ou seja, a produtividade subiu drasticamente, ao contrário do que vinha acontecendo na Europa e no Japão.”

Fé em curto prazo

Sobre as medidas a serem adotadas daqui em diante pela nova equipe econômica, Nathan Blanche concorda e acredita que dará certo. Contudo, apenas no curto prazo. “Em médio e longo, não acredito, porque mudou a política, mas não a ideologia. Nesse momento, vão entregar a economia nas mãos do mercado e dos bons empresários. Porém, quando o caixa estiver cheio, voltarão os subsídios. Vão dar carro subsidiado, casa subsidiada… ou seja, acontecerá exatamente como foi no primeiro governo Lula”, diz. (M.N.C)