Justiça

Encontramos 1893 resultados
Justiça reconhece dupla maternidade de bebê gerado por inseminação artificial

Mães têm relacionamento estável desde 2014; criança foi gerada por meio de inseminação artificial caseira

TJGO descarta mais de 50 mil processos judiciais para gerar economia

Instituição reforça que são descartados apenas os processos que atendem às exigências do CNJ e à legislação interna do TJGO

Superfaturamento
Duas pessoas são condenadas por improbidade na reforma de brinquedos do Mutirama

Luiz Carlos Orro de Freitas, na época secretário de Esporte e Lazer em 2010, foi apontado como responsável por uma licitação irregular e superfaturada, da qual a empresa Astri se beneficiou

Justiça determina que prefeito de Cachoeira de Goiás volte ao cargo

Geraldo Neto havia sido afastado por um período de 60 dias devido a atrasos nos repasses ao fundo de previdência do município

STF veta 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Ministros consideraram inconstitucionais mudanças que envolvem tempo de descanso da categoria

Quinto constitucional MP: 10 de julho será a sessão de formação das listas tríplices

Os três candidatos mais votados em cada uma das listas serão encaminhados ao governador do Estado, Ronaldo Caiado, que escolherá os dois novos desembargadores

Homem é condenado a 45 anos de prisão por estuprar filha e esposa em Itapaci

O réu terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil, por danos morais, para cada uma das vítimas

PGR defende a separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros

Jair Bolsonaro | Foto: reprodução
Bolsonaro pode ter tempo de inelegibilidade aumentado pelo TCU

Procuradoria-geral da República ingressou com pedido de “dano ao erário” contra o ex-presidente, que teve direitos políticos cassados pelo TSE

Pesquisa
Avaliação negativa do STF cai entre eleitores brasileiros

Levantamento, que foi feito entre os dias 25 e 27 de junho, também mostrou que 25% avaliam de forma positiva a Corte

Magistrados do TJ Goiás são os mais bem pagos do país

Valores recebidos são mais de quatro vezes maior que o limite constitucional

MPGO divulga listas sêxtuplas para vagas de desembargador no TJGO

Nomes que concorrem às duas vagas serão encaminhados para o presidente do TJGO, Carlos Alberto França

Jair Bolsonaro se torna inelegível por oito anos

Por 4x1, Jair Bolsonaro é considerado inelegível por oito anos por abuso de poder e desvio de finalidade por reunião com embaixadores

Vice-PGR faz duras críticas a Moraes e à PF

Lindôra Araújo considera decisões de Moraes como "pescaria", insinuando procedimentos ilegais