Justiça

Na condição de relator dos processos penais originados das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes propôs penas que oscilam entre 14 e 17 anos de prisão

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino foi convidado pelo presidente do Supremo, ministro Roberto Barroso, para discutir os detalhes da posse

Pedido foi motivado pela quantidade de vagas destinada ao público feminino, que foi de apenas 10%

OAB afirmou que honorários são devidos a todos os profissionais da advocacia, sejam privados ou públicos, sem distinção

Medida foi uma sugestão da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

Eduardo Araújo de Jesus aguarda na fila de espera para fazer a cirurgia de redesignação sexual

Ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.

O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e depois será votado em decisão terminativa.

Sessões terão início no dia 15 de dezembro

A comitiva também buscava verificar a responsabilização e a reparação por uso excessivo da força e de outras violações aos Direitos Humanos

Até o momento, dos sete ministros, dois seguiram o voto da relatora pela cassação do parlamentar; o placar está 3 a 0; entenda

Caso aconteceu no município de Santo Antônio do Descoberto; jovem já havia tentado alterar nome extrajudicialmente, mas sem sucesso

Político também foi multado em R$ 3,65 milhões pela Justiça

Senador refutou a existência de irregularidades nos gastos de sua campanha

O magistrado afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu comprovar a prática de lavagem de dinheiro pelos réus, incluindo José Dirceu