Justiça
No episódio em questão, o acusado foi detido em flagrante, e a prisão foi convertida em preventiva devido à prática do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, que envolvia a apreensão de 66,73 kg de maconha, 5,195 kg de cocaína e 13,010 kg de crack
Liminar destaca que suspeito tem 22 anos, é réu primário, sem antecedentes, possui ocupação lícita (auxiliar de corte e costura) e um filho menor de um ano.
Imóvel pertence ao clã Morinigo, fornecedor de drogas do PCC, diz o MPF
Desempenhar esse papel, muitas vezes, pode ser alvo de críticas por grande parte da sociedade ou do senso comum
Juíza Bettina Bochsler aceitou a argumentação da defesa de Cuca, destacando a falta de representação legal durante o julgamento
Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma métrica que procura resumir a eficiência e produtividade relativa dos tribunais em um único escore, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária
A média foi de uma punição a cada 17 dias, abrangendo uma variedade de penalidades que vão desde advertências até aposentadorias compulsórias
Idosa, de 74 anos, também ficou livre de pagar IPI e IPVA, em razão de ter diversas debilidades e problemas de saúde
Em ação, sem provas, parlamentar citou que senadora pagava blogs com verbas do gabinete
Agora, ex-prefeito de Luziânia pode a qualquer momento solicitar o diploma, mas dependerá de decisão do presidente Bruno Peixoto para tomar posse
Com isso, o cargo parlamentar deve ficar com o ex-prefeito de Luziânia Cristóvão Tormin; recontagem de votos ocorre nesta terça-feira, 26
PGR argumenta que a inclusão de estudantes de colégios militares nas cotas vai contra a lógica da lei
A ideia do partido é manter os votos do deputado para que o suplente Samuel Cout fique com a vaga e não o ex-prefeito de Luziânia Cristóvão Tormin
Magistrada baseou-se no histórico de violências do ex-companheiro e em medida protetiva concedida tanto à mãe quanto à criança
A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício