Justiça
Ministério da Fazenda deu prazo de 30 dias para empresas apresentarem manifestação de interesse para apostas de quota fixa, as bets
Atual ministro da Justiça ainda passará por sabatina no Senado
Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras
Condenada tinha o intuito de prejudicar a colega na campanha política de um parente
Segundo os autos, DJ Etezinho teve a máscara destruída, além de ter sido xingado por agentes da corporação durante abordagem
Entidades jornaísticas denunciam risco de "verdadeira e indesejável autocensura" nos veículos de comunicação brasileiros,
Medida visa implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei nº 10.216/2001 (Lei antimanicomial) no contexto do processo penal e na execução das medidas de segurança
Decisão foi contra ação do CNA que questionou a constitucionalidade da lei
Votaram a favor, até o momento, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Grupo lucrou mais de R$ 6 milhões entre 2021 e 2022. Penas devem ser cumpridos em regime semiaberto
Por unanimidade, a Corte considerou o alto número de processos em relação ao mesmo tema e suspendeu o ingresso de advogados como amigus curiae
O presidente da entidade no Estado classificou a postura do ministro como de “deboche e ironia” com todos os advogados e a sociedade
Prazo para as inscrições segue até a próxima quinta-feira, 30
Em seu discurso, conselheiro agradeceu o apoio do governador Ronaldo Caiado
O projeto esvazia o papel de ministros na análise das ações que podem declarar inconstitucionalidade ou constitucionalidade de normas