Justiça

Veículo foi negociado por R$ 3,5 milhão para quitar uma dívida junto ao Ministério da Fazenda

Promotoria orientou remoção posts de redes sociais da Prefeitura, outdoors, fotografias e símbolos de repartições públicas

De acordo com Vercilene Dias, a decisão é importante, mas é necessário que a comunidade e a própria sociedade civil fiscalizem para cobrar o cumprimento

Especialista explica que omissão do Congresso por 35 anos não reflete a evolução da sociedade

Segundo o delegado da Dema, Luziano Carvalho, foram identificados o genocídio de quase 90 colônias apenas na ação desta terça-feira, 16

Legalidade da imposição de tabela de honorários para inscritos na OAB é alvo do Conselho

Segundo a decisão, o ato não requer julgamento ou aprovação posterior pelo Legislativo

Após dois meses da morte da apresentaram, Sandra Buccia, Tania Rosa e Nanci Balan deram iniciou a disputa judicial

Além disso, Talles Barreto disse à reportagem que "causa estranheza" a reação do TCE

Somente o artigo 17 da Lei nº 22.482/2023 foi considerado inconstitucional

Em 2022, a polícia resgatou 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda certificada pela multinacional

Especialista destaca que a inserção da figura do gestor fiduciário é um avanço no cenário jurídico

Segundo ministro do STF, medida seria para barrar ‘novo populismo digital extremista’

Procurador-geral da República destaca o papel do Ministério Público Federal em responsabilizar os envolvidos nos eventos e prevenir futuras ações contra a democracia

Os advogados destacaram que o acidente de trânsito foi causado por um buraco aberto em uma via pública de responsabilidade do poder municipal e que não estava devidamente sinalizado