Barroso se prepara para assumir STF
Aline Bouhid
25 setembro 2023 às 10h41
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O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28, com Luiz Edson Fachin como vice-presidente. Esta tradição de eleger os ministros mais antigos que ainda não exerceram a presidência é comum entre os membros do tribunal.
Ele substituirá Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente até 2 de outubro, ao completar 75 anos. No último mês de agosto, Barroso contratou Guilherme Resende, economista-chefe do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Além disso, o Ministro pretende nomear Eduardo Toledo como diretor-geral da Corte e Aline Osório como secretária-geral da Presidência.
Barroso completou dez anos no Supremo Tribunal Federal em 2023, após assumir uma das 11 cadeiras da Corte em 26 de junho de 2013, na vaga deixada pela aposentadoria do Ministro Ayres Britto. Natural de Vassouras (RJ), Barroso é professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e possui um extenso histórico acadêmico, incluindo mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Ele também atuou como professor visitante em várias universidades ao redor do mundo.
Antes de ingressar no Supremo, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado em casos de destaque no STF, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito da gestante de interromper a gravidez em casos de feto anencéfalo.
Luiz Edson Fachin completou oito anos no STF em 16 de junho. Durante esse período, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até pouco antes das eleições de 2022, participou de julgamentos de grande repercussão, incluindo casos relacionados à operação “lava jato”, e defendeu os direitos das minorias, do meio ambiente e da liberdade de expressão, além de combater a desinformação e a violência.
