Justiça

Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma métrica que procura resumir a eficiência e produtividade relativa dos tribunais em um único escore, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária

A média foi de uma punição a cada 17 dias, abrangendo uma variedade de penalidades que vão desde advertências até aposentadorias compulsórias

Idosa, de 74 anos, também ficou livre de pagar IPI e IPVA, em razão de ter diversas debilidades e problemas de saúde

Em ação, sem provas, parlamentar citou que senadora pagava blogs com verbas do gabinete

Agora, ex-prefeito de Luziânia pode a qualquer momento solicitar o diploma, mas dependerá de decisão do presidente Bruno Peixoto para tomar posse

Com isso, o cargo parlamentar deve ficar com o ex-prefeito de Luziânia Cristóvão Tormin; recontagem de votos ocorre nesta terça-feira, 26

PGR argumenta que a inclusão de estudantes de colégios militares nas cotas vai contra a lógica da lei

A ideia do partido é manter os votos do deputado para que o suplente Samuel Cout fique com a vaga e não o ex-prefeito de Luziânia Cristóvão Tormin

Magistrada baseou-se no histórico de violências do ex-companheiro e em medida protetiva concedida tanto à mãe quanto à criança

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício

Além disso, a decisão também ordena que o responsável se abstenha de receber prestações, vencidas e a vencer

Na ação acolhida pelo STF, a PGR contesta legislações de Mato Grosso que fixam porcentagens para mulheres na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado

Cão chamado "Tokinho" processou o ex-tutor após ser agredido à pauladas

Presidente ainda não indicou quando realizará a escolha entre os candidatos

O STF já proferiu condenações contra 30 pessoas envolvidas nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, com penas variando de três a 17 anos de prisão