Justiça

Plataforma nomeou a advogada para chefiar as ações da rede social no país, mas Moraes entendeu que a indicação não foi devidamente cumprida

Empresário contou com a ajuda de três funcionários para cometer o crime

Ao todo, 256 acordos foram firmados, promovendo soluções pacíficas para conflitos envolvendo acidentes de trânsito sem vítimas

Mulher passou em todas as etapas, mas não foi chamada, enquanto que candidatos homens com menor nota foram convocados. Medida foi considerada inconstitucional

Empresário fez publicações questionando patrimônio de juiz federal e foi acionado pela Justiça goiana; STF defendeu liberdade de expressão

Desembargador também declarou nulas as medidas de busca e apreensão realizadas em 2020 na Câmara e na Prefeitura Municipal

Se aprovado, o projeto impedirá que sejam fixados percentuais de vagas destinados à mulheres nessas instituições

Mutirão de execução corre a partir desta segunda-feira,16, e prossegue até dia 20 de setembro, com o tema “Seu Direito Vale Ouro”

Ministro concedeu liminar ao entender que houve violação do foro

Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio

Ambas as ideias são inaceitáveis e carecem de base jurídica

Ministros decidem sobre cumprimento de pena após condenação por homicídio pelo júri. Já votaram os ministros Luís Roberto Barroso (a favor) e Gilmar Mendes (contra)

Políticos divulgaram nas redes sociais que o ex-prefeito Gustavo Mendanha (MDB) e o candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), estavam tentando proibir o ex-presidente Jair Bolsonaro de visitar o município aparecidense

Atualmente, a legislação proíbe a cobrança judicial de dívidas prescritas, mas há incertezas quanto à cobrança extrajudicial

Campanha nacional alerta sobre o aumento a de casos de assédio eleitoral e orienta trabalhadores e empresas sobre medidas preventivas