Autor retrata que os dados que entregamos com tanta facilidade às redes sociais ou afins são usados para “espionar” nossas preferências

De agora em diante, todas as empresas ou entes públicos que utilizem dados pessoais terão que cumprir uma série de exigências

Ação é terminantemente proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro, nos termos de seu parágrafo único do artigo 94

Magistrado extinguiu o processo com resolução de mérito pelo MP não ter apresentado fundamentos plausíveis e provas necessárias

Segundo o MPE, requerente da ação civil pública, as associações operavam contratos de seguro sem a prévia autorização da Susep

Apesar das desavenças que ocorrem entre associações e seguradoras, segundo o STJ, as mesmas não atuam no mesmo nicho de mercado

Em caso de realizada por videoconferência, não haveria a proximidade das partes e seus procuradores com os magistrados

Se faz necessária a cooperação entre todos os agentes antes de recorrerem ao Poder Judiciário

Belo Horizonte se torna a pioneira a obrigar o ensino de noções de direito e cidadania no Brasil

No Brasil, a faculdade de exercer os votos pertencem a idosos acima de 70 anos ou adolescentes, entre 16 e 18 anos

Com a aprovação da emenda, datas do calendário também foram alteradas, como por exemplo, o início das propagandas eleitorais

Decisão liminar foi um pedido atendido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) na ADC 58

Empresa ou pessoa física consegue contratar até mesmo seguro que possa cobrir eventuais despesas trabalhistas

Circulação do vídeo levou algumas pessoas a crer que se tratava de um projeto de lei aprovado em território nacional

Crise que se instaurou no Planalto ganhou força após as divulgações de conversas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, relatando possível interferência do presidente nas ações da Polícia Federal