Opção Jurídica
O atraso também representa abarrotamento nos processos do judiciário referentes a herança e partilha
O Tribunal fundamentou sua decisão afirmando que a lei serve para proteger a mulher de violência gerada no seio doméstico, mesmo que realizada por companheira do mesmo sexo
No MEC, a ideia surtiu um efeito positivo, pois o profissional formado nessa área, funcionaria como um coadjuvante, um auxiliar dos advogados
operador do direito passou a utilizar meios eletrônicos para trabalhar da melhor forma possível e avançar na aplicação de ferramentas digitais para a advocacia e seus clientes
Errar é do ser humano, mas quando a Justiça e o Ministério Público erram as consequências são extremamente danosas e as sequelas podem jamais serem apagadas
Certo que, após muito se debater, o STJ entendeu que em se tratando do artigo 406 do Código Civil, o certo seria se aplicar a taxa Selic
Apesar da segurança do voto em nosso sistema eleitoral, outras situações têm se mostrado falhas, como a fraude nas campanhas
Apesar dos medos e receios que cercam tanto o judiciário, como também os escritórios de advocacia, estes não podem ficar de braços cruzados esperando serem as próximas vítimas
Uma leitura cursória de alguns livros poderia fazer toda diferença
Ano passado, o presidente Jair M. Bolsonaro promulgou o Decreto 9785/19, que considerava a profissão da advocacia como atividade de risco
Entidades que atuam com socorro mútuo e rateio de sinistros entre os associados deverão seguir pequenos requisitos para se regularizarem
Eventual aprovação de tal projeto de lei seria um grande retrocesso à democracia
Apesar de a pandemia ter trazido uma série de complicações para todos os segmentos públicos e privados no Brasil, ressalta-se que o funcionamento do Poder Judiciário não parou
principal alvo da norma era coibir abusos e excessos em processos criminais. Contudo, a norma não tem se mostrado eficiente
Autor retrata que os dados que entregamos com tanta facilidade às redes sociais ou afins são usados para “espionar” nossas preferências