Por Redação

O sentimento brota no terreno arado do seu espírito irrequieto e materializa-se pela pronúncia da palavra

Repleta de jargões jornalísticos, sempre naturalmente explicados pela autora, a obra também aprofunda as cobranças da própria personagem diante da qualidade do seu texto

A obrigatoriedade incidirá sobre faixas etárias cuja vacinação já tenha sido completada, de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI)

Romance do escritor espanhol comprova a força de sua narrativa, ao descrever a vida de famílias de um bairro popular da cidade catalã na época do regime de Franco

O governador Ronaldo Caiado e o presidente do PSL goiano e deputado federal, delegado Waldir, dividiram o mesmo palanque no final da manhã deste sábado (4), em Ceres, no Vale do São Patrício. O município completa hoje 68 anos e reuniu outras lideranças políticas. Waldir foi um dos principais aliados de Caiado, como o próprio parlamentar gosta de destacar, na eleição 2018. De lá para cá, chegou a se afastar do governador e ensaiar uma aproximação com o emedebista Gustavo Mendanha, prefeito de Aparecida e possível adversário do demista em 2022. Waldir vai brigar para que o PSL ocupe a vaga ao Senado em uma chapa majoritária na corrida eleitoral do próximo.

“Com exceção daqueles que não podem ser vacinados por motivos médicos, a não vacinação poderá resultar no desligamento”, diz comunicado

O infrator que cometer ato de crueldade contra os animais deverá reparar os danos por ele causados, além de multa que pode variar de R$1,5 mil

Nilson Jaime obteve 13 votos e ficou em segundo lugar. Leonardo Teixeira ficou em terceiro lugar, com dois votos

É obrigatório o uso de placa de identificação em toda obra pública ou privada no Brasil, conforme a Lei nº 5.194, de 1966

Ser transformado em areia em Marte, grelhado na atmosfera de Vênus ou congelado ao ponto de ruptura das células no oceano de Europa: as 3 saídas dos infernos da Terra

Dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e aponta que crescimento foi maior entre oficiais do que entre praças

O sábio disse-lhe que a salvação da ruína que teriam nas mãos dos seres de Marte seria um futuro de recuperação na base do satélite do planeta de onde viera

Lucas Morais, secretário-executivo de Finanças, acredita que o projeto será aprovado até o final deste mês na Câmara de Goiânia. “Esse projeto reduz a carga tributária para 45% da população. Acho que se os vereadores tomarem ciência disso, ele será aprovado com uma certa brevidade”

Secretário-executivo de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Lucas Morais acredita que o novo código rributário da capital será aprovado ainda no final deste mês. A projeção é baseada na importância do projeto para a redução da carga tributária para 45% dos goianienses e, consequentemente, a promoção de justiça social.

O auxiliar do Paço aponta que o principal ponto do projeto é a extinção das zonas fiscais. “A alíquota do IPTU deixa de ser diferente de acordo com a localização do imóvel e passa a ser decidida de acordo com o valor venal do imóvel”, explica Lucas, que participou na manhã desta quarta-feira (1°) da apresentação da proposta com a presença do prefeito Rogério Cruz.

O secretário-executivo explica outros pontos importantes do novo código tributário que vão garantir, dentro da principal meta da prefeitura, corrigir distorções sociais. Leia abaixo a entrevista

Jornal Opção - A prefeitura apresentou hoje o Novo Código Tributário tendo como meta promover Justiça Social. Qual o principal ponto da proposta para alcançar isso?

Lucas Morais - O principal ponto é a extinção das zonas fiscais. Então a alíquota do IPTU deixa de ser diferente de acordo com a localização do imóvel e passa a ser decidida de acordo com o valor venal do imóvel. Então aqueles imóveis com um valor venal menor, eles vão ter uma alíquota reduzida e aquele imóvel com um valor venal maior, ele vai ter uma maior alíquota, obedecendo a capacidade contributiva

Jornal Opção - No projeto está previsto redução total de tributo para comprar de imóveis?  

Lucas Morais - Isso no caso é do ITBI. Aquela pessoa física que adquiriu um imóvel residencial de valor de até R$ 150 mil, a primeira aquisição terá o desconto integral, será 100% de isenção no ITBI

Jornal Opção - Qual é o impacto disso na visão da prefeitura?

Lucas Morais - O estudo feito é pelo número de transmissões. O número de transmissões atinge uma faixa que é a mais carente, é a faixa mais necessitada e isso inviabiliza. Hoje em dia existem vários contratos de gaveta. Então as pessoas adquirem um imóvel mas não o transferem para o seu nome, em razão da impossibilidade de estar fazendo o pagamento desses impostos. Então é uma forma da Prefeitura contribuir, até mesmo fazendo com que esses contratos de gaveta deixem essa condição e se tornem efetivos”

Jornal Opção - Quais as medidas no projeto focadas na região central de Goiânia?

Lucas Morais - Bom, a primeira medida é um incentivo à construção de habitações coletivas. Então nesse caso haverá a isenção total do ITBI na primeira aquisição e também a isenção de IPTU no caso da primeira aquisição por 5 anos e também para construção de edifícios de garagens que terão a isenção de ITBI e também a isenção de IPTU por algum prazo”

Jornal Opção - Voltando na questão da justiça social: falou-se na mudança da cobrança do IPTU por região e isso tudo, mas quais são as outras medidas que vão conseguir chegar a esse equilíbrio social?

Lucas Morais - Outra medida específica para o ISS garante uma redução efetiva de alíquota. A alíquota que antes era 5%, agora passou para 2% para algumas atividades. Atividades de informática, shows e eventos, aqui englobando todos os eventos dessa natureza, inclusive espetáculos circenses, espetáculos teatrais, cinema...Todos esses estão sendo beneficiados com uma redução de alíquota

Jornal Opção - Como foi a construção desse novo código?

Lucas Morais - O Código Tributário foi bem debatido, ele está saindo da Prefeitura já debatido com o CRC, com a OAB, com uma comissão formada por vereadores. Então é um projeto que já está maduro e nós acreditamos na sua aprovação rápida

Jornal Opção - Há uma integração desse na construção desse código com a discussão do Plano Diretor?

Lucas Morais - Também são concedidos alguns benefícios para polos de desenvolvimento econômico que ainda serão criados, de acordo com o Plano Diretor e também arranjos produtivos locais, sendo que esses arranjos são os que já existem, a exemplo da região da 44, o noveleiro, no setor Guanabara, também o da região de Campinas. Então são dados benefícios fiscais pontuais, em especial no IPTU, para esses polos e para esses arranjos produtivos”

Jornal Opção - Alguns vereadores com os quais conversamos dizem que não vai dar tempo de aprovar esse projeto até o final de setembro, já que é assunto complexo. Você acredita que isso é possível?

Lucas Morais - Sim, ele tem que ser aprovado até o final de setembro. Ele tem que ser aprovado até essa data para que sua vigência comece no início do ano. E esse código tributário reduz a carga tributária para 45% da população. Então eu acho que se os vereadores tomarem ciência disso, ele será aprovado com uma certa brevidade

[caption id="attachment_59112" align="alignnone" width="606"] Nárcia Kelly, prefeita de Bela Vista, cidade de região metropolitana de Goiânia | Foto: Naiane Gomes[/caption]

Nárcia Kelly, prefeita de Bela Vista de Goiás, estaria de malas prontas para o PL da deputada federal Magda Mofatto. Filiada ao Progressistas, Nárcia estaria de olho na vaga de vice na chapa do prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha, que deve deixar o MDB. O nome de Mendanha tem sido citado para uma possível filiação ao PSL. Os dois são prefeitos de cidades de região metropolitana de Goiânia.

Apesar de ter sido alertada pelo vice-presidente da Casa Legislativa, na última terça-feira, 31, para dar atenção ao uso de máscaras, parlamentar permanece negligenciando protocolos de proteção