Por Marcelo Gouveia
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Prefeito Carlos Amastha: corte de gastos na máquina pública são a prioridade do governo neste tempo de crise[/caption]
Júnior Suzuki
Especial para o Jornal Opção
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) lança pacote de medidas, com vistas a gerar uma economia de R$ 17 milhões até o final deste ano. Uma estratégia para ganhar fôlego e sobrevida para o seu projeto de reeleição. Os cortes, segundo previsões de seu staff econômico-financeiro e administrativo vão provocar uma redução de gastos de R$ 13 milhões com pessoal e mais de R$ 4 milhões com despesas de custeio.
O prefeito explicou, durante entrevista coletiva à imprensa, que as medidas adotadas foram necessárias devido à queda no repasse de verba federal ao município. De acordo com ele, a verba federal representa 61% do orçamento municipal, o que, consequentemente, influencia muito na saúde financeira da cidade. “Mesmo a gente conseguindo dobrar a arrecadação do município, ainda temos um orçamento que depende mais de 50% do Governo Federal. Já melhoramos muito, pois a verba federal já chegou a representar 80% do orçamento”, argumentou Amastha.
A queda de repasse de verba federal, que soma R$ 10 milhões a menos que em 2014, provocou medidas de contenção de despesas adotadas pela Prefeitura, como suspensão das férias e de horas extras dos servidores municipais, além de redução no uso de equipamentos como copiadoras e locação de veículos e redução do salário de servidores comissionados, de 10% a 20 %. “A obrigação da prefeitura é manter-se como indutora do desenvolvimento da cidade. Por isso, precisamos adotar medidas para atravessarmos esse momento difícil vivido em todo o País”, observa o prefeito.
O conjunto de medidas tomadas já trouxe uma economia mensal de aproximadamente R$ 3,5 milhões, segundo o gestor. Somente com a redução em quantitativo de comissionados, contratos, estagiários, e a suspensão de férias, gratificação e horas extras, a economia corresponde a R$ 3 milhões.
Quanto às despesas de custeio como copiadora, combustível, locação de veículos, energia, telefone, materiais de consumo, a medidas adotadas resultarão numa economia de mais de R$ 4 milhões, pelos cálculos dos auxiliares mais diretos do prefeito.
O planejamento orçamentário inclui ainda cobrança judicial de dívidas com o município, alienação de áreas públicas, depósitos judiciais referentes aos impostos arrecadados pelos Bancos que deveriam ser pagos à Prefeitura, doação de 20 % do salário dos secretários municipais, que ficarão guardados no Fundo do Município, além de cobrança ao Estado sobre a falta de repasse do Imposto sobre Serviço (ISS), valor correspondente a R$ 7 milhões.
“Já estamos adotando medidas jurídicas para efetuar cobrança junto aos devedores. Vamos fazer de tudo para que essa crise pública não contamine a Cidade. Estamos com nossas contas em dia, e não podemos correr o risco de perder as grandes obras e projetos que estamos trazendo e desenvolvendo em Palmas”, sustentou Amastha.
De acordo com os números apresentados pelo gestor municipal, a receita prevista para o 2º quadrimestre de 2015 era aproximadamente R$ 728 milhões e, no entanto, o município arrecadou cerca de R$ 583 milhões. Quanto à inadimplência com o município, 85% deste índice correspondem a mais R$ 429,5 milhões devidos pelos 50 maiores contribuintes.
Desconhecimento
O governo do Tocantins desconhece a dívida de R$ 7 milhões que a prefeitura de Palmas alega que tem para receber do Estado. Para o secretário de Comunicação do Estado, Rogério Silva, nas contas da secretaria de Fazenda não há registro de nenhuma pendência de ISS com o município de Palmas.
Na segunda-feira, 14, os secretários de Fazenda do Estado, Paulo Afonso, e da prefeitura, Cláudio Schuller, se reuniram para discutir o caso. “A Sefaz se colocou à disposição para estudar a situação, pediu as notas fiscais sobre as quais o município apurou o débito para checar a informação”, resumiu o titular da Comunicação.