Por Lívia Barbosa
Em 2019, o país manteve-se no pior patamar da série histórica do Índice de Percepção da Corrupção, com apenas 35 pontos
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Brasil: pior nota pelo segundo ano | Foto: Reprodução[/caption]
O Brasil caiu uma posição no ranking mundial de percepção da corrupção de 2019, de acordo com levantamento da Transparência Internacional, divulgado nesta quinta-feira, 23. O país passou a ocupar 106ª posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC).
Esse é o quinto recuo seguido do país e representa o pior resultado desde 2012. A pesquisa mede a percepção da população sobre a corrupção. Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. A escala do IPC vai de 0 a 100, na qual 0 significa que o país é percebido como altamente corrupto e 100 significa que o país é percebido como muito íntegro.
A nota brasileira foi a mesma do ranking de 2018: 35 pontos, a pior pontuação da série histórica, que começou há 7 anos. A nota é a mesma de Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia e Mongólia. Em 2018, o país já havia perdido dois pontos e caído nove posições.
Dinamarca, Nova Zelândia e Finlândia lideram o ranking dos menos corruptos. Síria, Sudão do Sul e Somália são considerados os países mais corruptos. Entre os países da América do Sul, o Brasil está atrás de Uruguai, Chile e Argentina, e à frente de Bolívia, Paraguai e Venezuela.
O IPC analisa aspectos como propina, desvio de recursos públicos, burocracia excessiva, nepotismo e habilidade dos governos em conter a corrupção.
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Ministério Público Federal alegou que apreensões e bloqueios foram fruto de decisões legais e suas provas poderiam ser utilizadas em outros processos
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Sede da Polícia Federal | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção[/caption]
Após rejeição da denúncia do Ministério Público Federal contra 38 pessoas no âmbito da Operação Decantação, em maio de 2019, pelo juiz federal Rafael Slomp, o MPF sofre nova derrota. À época, além da rejeição de todas as denúncias contra todos os envolvidos na Operação Decantação 1, também foi determinada a devolução imediata de bens apreendidos. Esse entendimento levou o Ministério Público a opor embargos de declaração, que foram rejeitados agora.
O recurso apontava que a rejeição da ação determinou a liberação de tudo que foi apreendido e bloqueado, mas o MPF alega que as apreensões e bloqueios foram fruto de decisões legais e poderiam até mesmo ser utilizadas em outros processos. Essa alegação foi questionada pela defesa devido ao entendimento do ministro do STF, Gilmar Mendes, que declarou nulas parte das provas.
Na decisão atual, do Tribunal Regional Federal 1 (TRF-1), o juiz encampou os argumentos da defesa e rejeitou os embargos. Segundo a defesa, não há que se falar em modificação da decisão já que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu e declarou a nulidade de parte do processo em relação ao ex-deputado federal Giuseppe Vecci e ao ex-governador Marconi Perillo.
Assim, mais uma vez o Ministério Público Federal não teve êxito em suas arguições na Operação Decantação 1. A reportagem entrou em contato com o MPF e aguarda posicionamento para a atualização desta matéria.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma que não pretende concorrer ao Palácio do Planalto em 2022
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Sergio Moro participa do 'Roda Viva', da TV Cultura Foto: Reprodução[/caption]
Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 20, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que não cabe a ele ser "comentarista político". Assim, o ministro esquivou-se de comentar atitudes e polêmicas envolvendo o presidente Jair Bolsonaro. O ministro reiterou ainda que não tem pretensão de concorrer ao Palácio do Planalto em 2022.
Questionado sobre sua atuação como juiz durante a operação Lava-Jato e sobre os diálogos publicados pelo site Intercept Brasil, o ministro classificou o conteúdo como "bobageirada". Ele ainda reafirmou não ter cometido qualquer irregularidade, e não reconheceu a autenticidade das mensagens divulgadas.
Não se vê qualquer iniciativa do presidente de cercear a imprensaQuestionado sobre os reiterados ataques de Bolsonaro a jornalistas, Moro respondeu: "Estou no ministério, tenho meus subordinados. Aos meus subordinados, falo com eles, dou orientações e as reprovo quando acho necessário. O senhor, por exemplo, fala publicamente de seus chefes?", disse Moro. "O que eu vejo é que, nas eleições, tinha um grupo (referindo-se à candidatura de Fernando Haddad) que falva que ia regular a imprensa, cerceando a liberdade de imprensa. E, do outro lado, o presidente está dando ampla liberdade à imprensa para fazer seu trabalho. Não se vê qualquer iniciativa do presidente de cercear a imprensa." Lembrado de vezes em que Bolsonaro agiu com rispidez diante de perguntas de repórteres, Moro afirmou: "Não é uma questão de censura legal. Não vim aqui para falar sobre o presidente. Ele tem respeitado (a imprensa). O que acontece é que ele tem sido criticado e muitas vezes ele reage". Perguntado se lhe causa constrangimento o fato de haver ministros acusados de ter cometido crimes eleitorais no governo — além de Álvaro Antônio, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu ter recebido dinheiro via caixa dois para campanhas —, Moro evitou criticar a permanência dos colegas de Esplanada. Ele afirmou que a investigação do caso dos laranjas do PSL, em que a Polícia Federal pediu o indiciamento do ministro do Turismo, mostra que a PF tem atuado com independência. "A Polícia Federal está fazendo o papel dela, caberá à Justiça fazer o dela, e ao Executivo cabe fazer a availação que achar que deve (sobre manter ou não o ministro do Turismo)", disse Moro, que respondeu também sobre Onyx. "Já declarei que acho meritório que ele (Ônix) tenha reconhecido que errou e que esteja disposto a pagar por esses erros", disse Moro. O ministro explicou por que não se posicionou publicamente sobre o discurso do ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim, copiando uma fala do nazista Joseph Goebbels.
Acho que não cabe ao ministro da Justiça e Segurança Pública ser um comentarista sobre tudo"Acho que não cabe ao ministro da Justiça e Segurança Pública ser um comentarista sobre tudo. Nesse caso, a meu ver foi um episódio bizarro e a situação se tornou insustentável. Eu dei a minha opinião ao presidente. E ele tomou a decisão correta. Quem fala pelo Executivo é o presidente, e não os seus ministros", disse Moro, acrescentando que, se for opinar sobre a situação do titular da Secom, Fabio Wajngarten, acusado de atuar em conflito de interesses no governo, sua manifestação se dará em caráter reservado ao presidente Bolsonaro. Sobre sua atuação na Lava-Jato e as mensagens divulgadas pelo Intercept Brasil, o ministro reafirmou sua posição: "Não reconheço autenticidade, mas ainda que sejam verdadeiras, não há ali nada que desabone minha conduta. Não há nenhum indício de má conduta. O que houve foi sensacionalismo. Não há condenados injustamente na Lava-Jato". Moro voltou a defender a legalidade do grampo nos diálogos telefônicos entre Dilma Rousseff e Lula, em 2016. A gravação levou o ministro do STF Gilmar Mendes a suspender a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil do governo Dilma — um mês depois, a Câmara aprovou seu afastamento da presidência para responder ao processo de impeachment. "O que foi verificado na época é que existe uma aparente tentativa de obstrução da justiça. Não houve manipulação nenhuma. Se isso poderia ter reflexos como impeachment isso não é objeto da decisão. Pode-se olhar a decisão e dizer que não concorda. Mas não existem razões obscuras", observou Moro.
Repercussão
Nas redes sociais, apoiadores do governo Jair Bolsonaro acusaram a "grande mídia" de não fazer jornalismo e atuar como parte da militância política de esquerda. Já os críticos apontaram que os jornalistas do 'Roda Viva' fizeram "perguntas importantes", mas que elas simplesmente não foram respondidas pelo ministro Sergio Moro. (Com informações de O Globo)
Quatro pessoas morreram e mais de 200 foram infectadas desde que o vírus foi detectado
Abastecimento de água já foi retomado. Goinfra realiza nova avaliação de duas pontes abalroadas pelas águas
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Foto: Reprodução[/caption]
A força-tarefa constituída pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) com o propósito de mitigar danos em face do rompimento de barragem situada na fazenda São Lourenço das Guarirobas, na zona rural do município de Pontalina, continua presente e mobilizada no desenvolvimento de trabalhos preventivos no local do acidente. O abastecimento de água também já foi retomado em Pontalina
Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), profissionais da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago), equipes do Corpo de Bombeiros, Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar, Comando de Policiamento Rodoviário da PM e Defesa Civil estão no local desde que ocorreu o acidente na manhã de sábado, 4.
Na manhã deste domingo, 5, técnicos da Semad comandaram sobrevoo panorâmico na região para identificar possíveis danos causados pelas enchentes. Choveu moderadamente pela manhã na região. Entre o período das 12h de sábado até as 7h de hoje as chuvas atingiram mais de 6,2mm.
Em seguida, os técnicos vistoriaram três barragens a montante (antes deste ponto referencial onde aconteceu o rompimento). Em uma delas foi observado que as águas ainda passam por cima do barramento. O proprietário rural foi devidamente orientado sobre procedimentos a serem adotados. Em outra propriedade, os profissionais observaram que a água continua passando pelo talude. Por isso, o local continua sendo monitorado. No período da tarde, as equipes seguiram com vistorias nos dois barramentos que se encontram dentro da área urbana do município.
