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No comando da unidade goiana há nove anos, Rafael Cupertino conhece bem a petulância de alguns visitantes

Em Goiás, no ano passado, outro prefeito goiano também reclamou da atribuição da corte em analisar números de Executivo municipal
[caption id="attachment_11124" align="alignleft" width="620"] Ex-prefeito Antônio Gomide, candidato do PT ao governo do Estado: TCM é assessoria das Câmaras Municipais” | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]
Afinal, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) tem ou não competência para julgar contas de prefeitos? Nos últimos dias tal competência tem sido contestada pelo candidato do PT ao governo, o ex-prefeito de Anápolis Antônio Gomide.
Na coluna Ponto de Partida da semana passada, Gomide voltou ao tema, que mereceu do TCM uma resposta direta e objetiva. Como o assunto se reveste de grande importância, afinal, trata-se de um candidato majoritário, repete-se a seguir (em itálico), o trecho da coluna com as argumentações do ex-prefeito; na sequência, a resposta do TCM enviada à coluna.
Contas
Sobre o imbróglio das contas não aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Gomide diz que é uma pedra que está sendo colocada com o intuito de fazê-lo perder energia. Lembra que o departamento jurídico da campanha está respondendo e não haverá problema. Ele diz que foram aprovados os balanços gerais da Prefeitura de Anápolis de 2009, 2010 e 2011 da administração, e o TCM faz questionamento de um balanço de gestão de 2009, que está em grau de recurso, ou seja, não foi julgado. Segundo o candidato petista, se o TCM tivesse tido o interesse de julgar nestes últimos sete meses, já teria julgado. Segundo ele, o tribunal segurou justamente para dizer que tem um grau de recurso não julgado. “Vamos fazer a defesa no TRE, que vai registrar nossa candidatura. Estamos tranquilos.” O candidato lembra que o TCM é uma assessoria das Câmaras Municipais e, no limite, quem teria de aprovar ou não algum balancete seria a Câmara de Vereadores de Anápolis. “Mas temos de imaginar que o TCM pudesse fazer a parte dele, que é julgar e encaminhar o parecer à Câmara de Vereadores para o resultado final. Mas isso não foi feito, tem grau de recurso lá.” Gomide acusa o adversário tucano de manobrar para prejudicá-lo. A defesa no momento certo no TRE, assegura, lhe dará o registro “mesmo sem a vontade do PSDB de que disputemos a eleição.” O ex-prefeito de Anápolis diz que o PSDB está trabalhando para prejudicar sua campanha. “Honor Cruvinel foi líder de governo do governador Marconi Perillo na Assembleia Legislativa e, infelizmente, faz um papel que não é condizente com o cargo que ocupa hoje, que é o chefe maior do Tribunal de Contas dos Municípios, um órgão que tem vários técnicos sérios. O TCM está sendo usado como artifício político para prejudicar minha candidatura.” O TCM respondeu a acusação de Antônio Gomide, em informe público, de que o trabalho da corte é técnico.Resposta do TCM
Em resposta à matéria publicada em 20/07/2014, do Jornal Opção, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás esclarece que o Sr. Antônio Roberto Otoni Gomide encontra-se totalmente equivocado quanto às competências desta Corte, visto que, consoante artigo 71, inciso II, da Constituição Federal compete privativamente ao Tribunal de Contas o julgamento das contas dos gestores públicos, denominada tecnicamente de Contas de Gestão, formalizada por meio de balancetes mensais. Este Tribunal emite Parecer Prévio, a ser julgado pela Câmara Municipal, apenas nas contas anuais do Chefe do Poder Executivo, denominada tecnicamente de Contas de Governo, formalizada por meio do balanço geral. Conforme já esclarecido em nota, as Contas de Gestão do Município de Anápolis, exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. Antônio Roberto Otoni Gomide, foram julgadas irregulares por este Tribunal, consoante Acórdão AC-IM/ID nº 09196/12. Julgamento mantido irregular em sede de recurso ordinário, consoante Acórdão AC-IM/ID nº 06185/13. Igualmente equivocado está o ex-Prefeito quando afirma que este Tribunal “segurou” o julgamento do recurso de revisão interposto em face do Acórdão AC-IM/ID nº 06185/13. Citado recurso ainda não foi julgado pelo Plenário desta Casa por ações protelatórias do próprio gestor. Em 30/06/14 o gestor solicitou à relatora do recurso, Conselheira Maria Teresa F. Garrido Santos, a juntada excepcional de novos documentos, na tentativa de sanear as irregularidades remanescentes, o que ensejou o retorno dos autos à unidade técnica para reanálise; em 01/07/2014 foram interpostos embargos de declarações, os quais não foram conhecidos por não cumprir os requisitos de admissibilidade previstos no Regimento Interno; e, em 11/07/2014, foi interposta Reclamação contra decisão que não conheceu dos Embargos de Declaração. Tais condutas protelatórias interromperam a análise e julgamento do recurso de revisão que, após decisão do Pleno acerca da Reclamação, seguirá a tramitação normal. Goiânia, 22 de julho de 2014 Assessoria de Comunicação Social.
Reclamação semelhante foi rejeitada pelo Supremo em 2013
Está no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal: (http:// www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=243103), datado de 8 de julho de 2013: “Ministro nega liminar requerida por ex-prefeito que teve contas rejeitadas”. [caption id="attachment_11128" align="alignright" width="150"]

Integrantes da oposição tentam desqualificar pesquisas que colocam o governador como possível vencedor das eleições já no primeiro turno. Mas responsáveis pelos institutos que fazem as aferições garantem que elas seguem critérios rigorosos

Para o goiano, Romário é um “oportunista” que utiliza da tristeza do povo brasileiro “para se promover, já que é candidato ao Senado”. Valdivino Oliveira também se pronunciou quanto a declarações do ex-jogador

Em nota à imprensa, o Conselho Federal da OAB condenou “de forma veemente” a atitude de Barbosa, que na sessão da tarde desta quarta-feira mandou seguranças retirarem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino

Segundo a presidenta da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), a sugestão apresentada por meio de iniciativa popular foi apoiada por cerca de 20 mil pessoas em nove dias

O deputado federal sustenta que “não morre de amores” pela PEC, mas é líder do PTB e que esta é a vontade da maioria no partido
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A ironia e o “timing” como só o brasileiro tem contra uma das coisas mais bizarras do currículo da humanidade
O ex-tucano Veter Martins, do PHS, rompeu com o governador Marconi Perillo e passa a apoiar o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB) — indicou seu secretário de Desporto e Lazer, Vilmar Mariano —, e o pré-candidato a governador pelo PMDB, Júnior Friboi. Um aliado de Martins diz que ele exigiu três cargos, mas, como só conseguiu um, afastou-se da base governista. Martins garante que será candidato a deputado estadual, mas a cúpula do PHS pode expurgá-lo, sob acusação de infidelidade partidária. O tucano Maione Padeiro lamenta: “Nós, que somos Marconi desde criancinhas, ficamos tristes com a fuga de Veter do ninho tucano”.

A perfuração por arma de fogo teria sido percebida apenas após procedimento de necropsia feito pelo IML