Resultados do marcador: Opinião
A diferença de ter um governador que se importa com as pessoas — inclusive as que não se importam consigo mesmas e com outras
Na falta do que fazer, o deputado fala mal de um governo que age. Enquanto ele falava palavrões, Caiado estava cuidando das rodovias
"No Tocantins, o conjunto de ações realizadas pelo Governo do Estado tem feito com que paulatinamente os pacientes substituam a desconfiança por admiração"
Além do discurso à lá Goebbles, ministro da Propaganda do nazismo, o agora ex-secretário especial de Cultura quer domesticar a produção artística
“Aqui neste país, Alice, você precisa correr o máximo que puder para permanecer no lugar.” Alice do Outro Lado do Espelho.
[caption id="attachment_228201" align="alignnone" width="620"]
Incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte da capital fluminense | Foto: Reprodução / EBC[/caption]
A citação de Alice do Outro Lado do Espelho é também uma alegoria utilizada para explicar situações em que espécies concorrentes evoluem concomitantemente, de maneira que a competição se mantém estável. A teoria foi proposta em 1973 pelo biólogo evolutivo Leigh Van Valen e também pode ser vista como uma alegoria para a situação atual dos cientistas. Por mais que trabalhem, competem com um descrédito conspiratório que está sempre evoluindo; por mais que produzam conhecimento, lutam contra a instrumentalização de suas descobertas por um extremo do especto político.
A revista Galileu, cujo foco é a popularização do conhecimento, publicou uma reportagem intitulada “O que trava a ciência no Brasil?” no saudoso ano de 2013. Nesta data, pela última vez na história, os repasses do governo às universidades federais coincidiram com o previsto. Além destes repasses via Ministério da Educação, mais 1,16% do PIB brasileiro foi investido em pesquisa e desenvolvimento tecnológico por meio do ministério Ciência, Tecnologia e Inovação, outro valor que nunca seria repetido.
Em 2014, o orçamento repassado a universidades federais foi 87% do total prometido. Um ano depois, Joaquim Levy, o Ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff (PT), moveu R$ 122 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública – parte do dinheiro, contingenciado do repasse de verbas para a Educação Federal. Desde então, o orçamento empenhado com universidades nunca mais atingiu o orçamento previsto (que, aliás, é cada vez mais modesto), fazendo as universidades federais conviverem com crescente insegurança orçamentária. Além disso, a pasta do desenvolvimento científico foi aguada na de comunicação, resultando num Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Mas, voltando a 2013, quando a educação federal vinha em uma crescente, o jornalista Salvador Nogueira já havia notado problemas estruturais em nosso sistema de financiamento da pesquisa que não foram resolvidos nem com investimentos relativamente altos. Embora tenhamos atingido a 13ª posição no ranking mundial de produção científica em volume de artigos, o Brasil pontuou mal em rankings de inovação. Pior ainda, a incapacidade brasileira de cumprir compromissos internacionais deixou o Brasil fora de grandes programas que poderiam nos obrigar a investir em nossa pesquisa ainda hoje.
[caption id="attachment_228206" align="alignnone" width="620"]
Então astronauta, agora ministro, Marcos Pontes quase foi prejudicado por governos que não quiseram honrar compromissos de mandatos passados | Foto: Reprodução / EBC[/caption]
Já em 2007, por exemplo, o Brasil foi expulso do maior empreendimento científico da história, a International Space Station, pois deu um inexplicável calote de seis peças à estação espacial via Nasa no valor de US$ 120 milhões, apenas para "comprar bilhete de embarque" mais tarde para o astronauta Marcos Pontes embarcar pela russa Soyuz.
Hoje, existem esforços contrários, como o projeto de lei n° 2374, de 2019, de autoria do senador Romário (PODEMOS/RJ), que propõe: “eliminar a burocracia de importação de mercadorias destinadas à pesquisa científica e tecnológica através da criação, pelo CNPq, de um cadastro nacional de pesquisadores que teriam liberação imediata das mercadorias a eles destinadas”. A lei tramita há seis anos e está atualmente nas mãos do relator Senador Major Olímpio (PSL/SP).
Entretanto, nunca vivemos um momento de tamanho descrédito na ciência. Nunca houve tão pouca razão eleitoral para se aprovar o PL n° 2374. Desde ministros que duvidam do aquecimento global à ideólogos do presidente que creem que o sol gira em torno da Terra, passando pela antivacinação como uma posição ideológica, não faltam exemplos de que a negação da ciência se tornou um requisito para pertencer a um clube político. Conforme pesquisa publicada pela Folha mostra, maioria da população não sabe citar nome de cientistas nem onde se faz pesquisa no país.
O que a maioria dos brasileiros não parece entender é que dar ouvidos à ciência não é apenas uma questão moral ou filosófica (embora também seja), mas também econômica. Como o Jornal Opção mostrou na reportagem, “Goiás tem grandes jazidas de elementos usados na indústria tecnológica – basta investir em pesquisa”, a vocação para commodities não levará este país muito longe no século XXI.
[caption id="attachment_228204" align="alignnone" width="620"]
Daqui a vinte anos, não adiantará investir em educação porque teremos perdido esta porção da população jovem | Foto: Reprodução / EBC[/caption]
A maioria dos minérios será empregada de maneiras que ainda não foram inventadas. O quilo da picanha pode estar mais valorizado que nunca, mas criadores de gado competirão com laboratórios de carne sintética ainda nesta década. Além disso, em minha conversa com o Edward Madureira, o reitor da Universidade Federal de Goiás chamou a atenção para um fato frequentemente negligenciado: investimento em educação tem data de validade.
A pirâmide etária está envelhecendo. “Daqui a vinte anos, não adiantará investir em educação porque teremos perdido esta porção da população jovem e não conseguiremos mais fazer a virada que o Brasil precisa”, disse Edward Madureira naquela entrevista. Atualmente, o Brasil tem 700 cientistas por milhão de habitantes. Israel tem 8.300. Os Estados Unidos tem 3.900.
Portanto, se resolvêssemos o que Salvador Nogueira, da Galileu, formulou no profícuo ano de 2013 como: “Nossos cientistas ainda passam por uma via-crúcis para trabalhar”, talvez resolvêssemos o problema da fuga de cérebros. Mas agora, seis anos depois, um Museu Nacional a menos, alguns conspiracionistas da Terra Plana a mais, fica claro que dependemos de muito mais do que investimentos financeiros.
Além de ser científica, a ciência brasileira tem a missão de comunicar que não é de esquerda ou direita, que não está a serviço do Capital ou do globalismo imperialista; que é método e não narrativa; que é antídoto para o caos em um mundo cada vez mais complexo; que é o único instrumento que desfaz as tramas inventadas para instrumentalizar paixões políticas. A ciência precisa comunicar que é o único caminho conhecido para a nova década que se anuncia. 
O PIB brasileiro, R$ 6,8 trilhões em 2018, poderia ser várias vezes maior se tivéssemos maior investimento no ensino básico
Karol Eller foi brutalmente agredida por ser homossexual, e nada mais
Diante de tanta besteira sem pé nem cabeça, é melhor que não fiquem curiosos e não percam o tempo
Viúvas de todos os lados vão se descabelar, mas os dois podem ser mais úteis ao governo do que “uns vermes autodeclarados úteis na campanha já ganha por Ronaldo Caiado”
Marco Aurélio Mestre Medeiros*
Especial para o Jornal Opção
[caption id="attachment_225207" align="alignleft" width="277"]
Marco Aurélio Mestre Medeiros | Foto: divulgação[/caption]
Com o impacto gerado pela crise econômica brasileira, milhares de produtores rurais entraram em dificuldades financeiras, contraíram dívidas e agora enfrentam o risco de perder seu negócio. A Recuperação Judicial, garantida pela Lei 11.101/2005, pode ser a esperança para estes empresários em todo o país. Recentemente, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, ficou garantido que podem ser beneficiadas pela Lei da RJ produtores rurais que tenham atuado por um tempo como pessoas físicas. Sendo assim, a inscrição na junta comercial permanece obrigatória, mas o tempo antes da inscrição na junta passa a contar e a evolução patrimonial durante esse período pode integrar a RJ.
De qualquer maneira, é necessário que a empresa esteja em plena atividade há pelo menos dois anos (artigo 48). A decisão mencionada anteriormente foi favorável ao Grupo JPupin (recurso especial 1800032). Vale lembrar que são vários os meios para se comprovar a atividade empresarial. Além da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), o cadastro no Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços, o Imposto de Renda, notas fiscais de produtor rural, comprovante de recolhimento de tributos, cópias de contratos bancários rurais e documentos contábeis são válidos no processo.
Com dívidas de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, o casal José Pipin e Vera Lúcia, proprietários do negócio rural, adquiriram a maior parte do seu patrimônio ainda quando eram pessoas físicas. O Banco do Brasil, principal credor do grupo, vinha alegando que a inclusão dos débitos anteriores à inscrição na Junta Comercial ia de encontro à legislação referente à Recuperação Judicial (art. 48 da lei 11.101/05). O STJ, porém por três votos a dois, decidiu, que a condição para que o grupo entrasse em RJ é o exercício regular da atividade empresarial há pelo menos dois anos, mesmo que a inscrição na junta tenha ocorrido anos após o início do negócio.
É um caso que pode abrir caminho para criação de uma jurisprudência benéfica aos produtores rurais. É um avanço e ao mesmo tempo uma ponta de esperança para milhares de empresários que se encontram em dificuldades financeiras. Em todo o país, produtores aguardavam essa decisão. E agora terão uma nova chance de continuarem com seus negócios, com a manutenção da função social da empresa e consequente preservação dos empregos de trabalhadores Brasil afora.
*Marco Aurélio Mestre Medeiros é advogado especialista em Recuperação Judicial, com atuação junto ao escritório Mestre Medeiros - Advogados Associados, localizado em Cuiabá (MT) e São Paulo (SP) - [email protected]
“Não sei grego nem latim, não li a gramática do sr. Cândido Lago, nunca pus casaca e até hoje não consegui conversar 5 minutos com um diplomata bem talhado” — Lima Barreto
Governador Ronaldo Caiado e a Assembleia já se insurgiram contra as falhas da empresa de energia elétrica
Soltura do petista em momento em que o continente é varrido por convulsões sociais torna o Brasil um possível palco de manifestações populares
Equipe do ministro conclui uma série de pacotes para destravar a economia do País, mas desarticulação no Congresso pode ser entrave para discussão sobre os temas
Campanha começa nesta segunda-feira, 7, em meio a surto e mortes causada pela baixa cobertura vacinal – que se alimenta de falta de informação e teorias não comprovadas