Gentili x Marquezine: Liberdade para quem?

Afinal de contas, Danilo Gentili abusou da liberdade de expressão?

“Gentili, pelo Twitter, escreveu ‘parece que ela trocou um craque pelo outro’, fazendo um trocadilho com o ex-namorado de Marquezine, o jogador Neymar Jr, e a droga crack”, lembra o advogado | Foto: Divulgação

Rafael Brasil*
Especial para o Jornal Opção

Na semana do Carnaval, fotos da atriz Bruna Marquezine chamaram a atenção sobre sua magreza e suposta falta de saúde. A moça garantiu que está bem, mas não impediu que diversas pessoas, incluindo o comediante Danilo Gentili, fizessem comentários.

Gentili, pelo Twitter, escreveu “parece que ela trocou um craque pelo outro”, fazendo um trocadilho com o ex-namorado de Marquezine, o jogador Neymar Jr, e a droga crack. A publicação do dia 23 de fevereiro tem mais de 100 mil curtidas e 20 mil comentários, a maioria repreendendo o apresentador pelo tuíte.

Afinal de contas, Danilo Gentili abusou da liberdade de expressão? Geralmente defendemos que podemos falar o que quisermos em uma democracia, já que a liberdade de expressão é garantida pela Constituição, mas será que hoje em dia, dá para falar mesmo o que quisermos?

Para mim, a defesa da liberdade de expressão é a prova de quem realmente ama a liberdade. É defender que o outro diga inclusive aquilo que eu não gosto. A Constituição garante nosso direito de personalidade, como honra, intimidade, vida privada e imagem, logo é nosso direito defendê-lo.

Isso não significa que todas as pessoas pensarão a nosso respeito apenas aquilo que queremos. É evidente que Danilo Gentili feriu a honra de Bruna Marquezine, mas ela processá-lo por calúnia e difamação vai obrigá-lo a mudar de opinião? Vai fazer com que ele pense exatamente como ela quer?

Não estou “passando pano” para quem profere discurso de ódio que, por definição, é aquilo que incita discriminação, hostilidade e violência. Uma coisa é ter suas opiniões, mesmo que elas pareçam desprezíveis para outras pessoas, outra coisa é utilizar tais pensamentos como meio de suprimir direitos de outras pessoas.

Danilo Gentili não disse que Bruna Marquezine deveria ser presa, atacada, abusada ou morta. Não se tratou de um discurso de ódio. Ele foi indelicado? Sim. Grosseiro? Também. Isto, contudo, não o impede de falar o que quiser sobre quem quiser.

Não podemos fazer do direito de liberdade de expressão algo relativo, mesmo que muita gente se esforce para isso. Vemos que, em alguns casos, o que importa não é o que se fala, mas quem fala.

A polarização política intensificou muito essa relativização. A balança da liberdade de expressão não pode pender para nenhum lado, nem para a direita e nem para a esquerda.

Se eu não permitir que outra pessoa se expresse contrário ao que penso, então não posso dizer que defendo a liberdade de expressão. Tentarei, a todo custo, chamar censura por outro nome.

*Rafael Brasil é advogado, diretor-adjunto da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e presidente do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD)

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