Resultados do marcador: Marco temporal

Entre todos os goianos, apenas a Delegada Adriana Accorsi (PT) votou pela manutenção do veto; a retomada do marco temporal na legislação deve acionar novamente a manifestação do STF, que considerou a tese inconstitucional

Enquanto decisão do STF tenta colocar o Brasil no futuro, o Congresso segue preso nas raízes coloniais que sustentam sua composição

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas

STF formou maioria, na tarde desta quinta-feira, 21, contra a tese

Assunto está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal

Especialistas explicam que nova regra determinará a situação de demarcação das terras indígenas

É interessante que os indicados pelo Executivo levem à cúpula do Judiciário uma posição que represente a maioria nas urnas e não o oposto

Marco temporal estabelece que somente as áreas onde os povos indígenas estavam em 1988 são reconhecidas como territórios indígenas

O animal não "invadiu" nada: fez só um protesto silencioso e impotente por reintegração de posse. O verdadeiro problema é a outra parte envolvida

Professora afirma que povos indígenas de todo o Brasil estão apreensivos com projeto de lei

Para coordenador executivo da entidade, aceleração do PL 490/2007 pela Câmara dos Deputados é tentativa de embate com o STF, que irá julgar o tema

Nota destaca a impossibilidade de alterar o estatuto jurídico desses locais por meio de lei ordinária, uma vez que isso é disciplinado pelo artigo 231 da Constituição

O Brasil, ao contrário do desejo íntimo de Bolsonaro, não vai acabar com mais demarcações para os povos indígenas

Projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas e deve votado semana que vem

Processo tinha sido suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes