Julgamento do marco temporal de terras indígenas será retomado em junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento do marco temporal de terras indígenas em junho. A presidente do órgão, ministra Rosa Weber, anunciou a análise do RE 1.017.365 para o dia sete.

O anúncio foi feito na quarta-feira, 19, na abertura do Fórum Nacional do Poder Judiciário (Fonepi), que monitora as demandas dos Povos Indígenas.

“É importante registrar, não só pela finalidade do Fonepi, que nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco temporal e aqui eu faço o anúncio atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho”, afirmou Weber.

Depois do pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento foi suspenso. Antes de ser adiado, o placar estava em 1 a 1, com o relator, ministro Edson Fachin, contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques, a favor.

Marco temporal

Os proprietários de terra defendem que indígenas teriam direito à propriedade somente aqueles que estavam em posse ou em disputa judicial no dia da promulgação da Constituição Federal (CF), 5 de outubro de 1988.

A posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina, motivou o julgamento. Atualmente, o local é habitado pelos povos Xokleng, Kaingnag e Guarani. No entanto, a posse de uma parte dessa área é questionada pela procuradoria do Estado.