Resultados do marcador: Legislativo

Ajuste foi acordado no fim do mês passado em reunião entre governadores e o presidente da República, Michel Temer

Atualmente na função, o deputado adianta que governador tem outros planos para Talles Barreto, também cotado para assumir a liderança em seu lugar

Conforme vereador, emenda não é válida porque foi feita por meio de emenda que contraria Regimento Interno da Câmara

Matéria confere maior agilidade procedimental para análises e aprovações de projetos de arquitetura

Estimativa de receita para a cidade é 1,12% menor que a desse anos; parlamentares eleitos e Iris Rezende serão convidados a participarem das audiências públicas

Antes do fim da Legislatura, também devem ser incluídos na pauta o início das discussões sobre reforma do Código Tributário e revisão do Plano Diretor

Matéria é do petista Carlos Soares e vale apenas para os cemitérios públicos da capital

Veículos serão exclusivos para o transporte de mulheres e deverão ser dirigidos por motoristas do sexo feminino. Projeto é de autoria do vereador Zander Fábio

Matéria, que segue para sanção do prefeito, também estipula três turnos distintos para a realização dos serviços na capital

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Palmas tiveram seus integrantes redefinidos após quase quatro meses de embates, que acabaram por trancar a pauta de votações. As principais comissões ficarão sob a liderança dos vereadores Major Negreiros, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Lúcio Campelo, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Já a Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura será presidida por Jucelino Rodrigues, enquanto Marilon Barbosa comandará a Comissão de Políticas Públicas Sociais. Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Presidente: Major Negreiros, Vice-presidente: Adão Índio, Membros: Emerson Coimbra, Lúcio Campelo, Folha Filho e Milton Neris; Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle: Presidente: Lúcio Campelo, Vice-presidente: Milton Neris, Membros: Jucelino Rodrigues, Folha Filho, João Campos e Hiram Gomes Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura: Presidente: Jucelino Rodrigues, Vice-presidente: João Campos, Membros: Milton Neris, Adão Índio, Hiram Gomes, Marilan Barbosa Comissão de Políticas Públicas Sociais: Presidente: Marilon Barbosa, Vice-presidente: Waldson da Agesp, Membros: Gerson da Mil Coisas, Etinho Nordeste, Major Negreiros, Emerson Coimbra Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ética: Presidente: Joel Borges, Vice-presidente: Claudemir Portugal, Membros: Etinho Nordeste, Waldson da Agesp, Joaquim Maia, Milton Neris Comissão de Segurança Pública: Presidente: Joel Borges, Vice-presidente: Claudemir Portugal, Membros: Jucelino Rodrigues, Adão Indio, Milton Neris, Ver. Júnior Geo Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher: Presidente: Hiram Gomes, Vice-presidente: Júnior Geo, Membros: Iratã Abreu, Emerson Coimbra, Joaquim Maia, Milton Neris.

Um requerimento em regime de urgência na Casa de Leis, propondo que o governo do Estado implante o benefício da tarifa semiurbana no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros das cidades que fazem parte da região metropolitana de Palmas (Porto Nacional, Miracema e Paraíso) foi encaminhado pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT). Segundo o parlamentar a Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização (ATR) fez no final do ano passado, um diagnóstico da demanda de transporte semiurbano de passageiros no entorno de Palmas. O estudo apontou que existe a necessidade do beneficio da tarifa para os usuários dos transportes coletivos na região que engloba a área metropolitana da capital, tendo em vista que há um fluxo significativo diário de passageiros circulando por estas cidades, sendo a maioria composta por estudantes e trabalhadores que se locomovem de suas residências para outras cidades para estudar e trabalhar, além de pessoas que buscam serviços na área da saúde e comércio em geral. Segundo Mourão, a lei que rege a região metropolitana que engloba as cidades de Palmas, Porto Nacional, Paraíso e Miracema pode ser contemplada com tarifas justas, mais acessíveis ao bolso dos usuários, favorecendo e dando uma maior mobilidade entre os municípios e a capital, com uma significativa redução de gastos das pessoas que utilizam o transporte público. É neste sentido, diz, que solicita ao governo a implementação de um projeto piloto iniciando pela cidade de Porto Nacional, a qual irá ter uma redução na ordem de mais ou menos 30% do valor da passagem que hoje vigora e mais de 50% da classe estudantil.

Solicitação é da deputada estadual Adriana Accorsi (PT) e foi enviada nesta semana ao governador Marconi Perillo e ao delegado-geral da Polícia Civil

De autoria do vereador Welington Peixoto (PMDB), matéria altera Código de Posturas e amplia horário de funcionamento de estabelecimentos de fisicultura

Wellington Peixoto (PMDB) apresentou requerimento ao prefeito Paulo Garcia nesta quarta-feira (29)

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que casos de falecimento ou lesões ocorridas em casos que envolvam agentes públicos recebam mais atenção