A Assembleia Legislativa apresentou os números da produtividade dos parlamentares, no primeiro semestre de 2017. Desde 1º de fevereiro, eles apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, aprovaram 4 medidas provisórias, 4 propostas de emendas à Con­stituição, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessões ordinárias e 4 extras. Foram aprovados ainda 725 requerimentos e realizadas 5 sessões especiais e 7 solenes. No que concerne às comissões, os deputados realizaram 29 reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), 27 da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, além de 23 reuniões da Comissão de Admi­nistração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, De­senvolvimento Urbano e Serviço Pú­blico. Considerando as audiências públicas, foram sete realizadas pela Comissão de Defesa do Con­sumidor, três pela Comissão de Desenvolvimento Rural, duas pela Comissão de Finanças e outras duas, pela Comissão de Educação. Além disso, a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Admi­nis­trativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) realizou cinco reuniões, e a Comissão de Segurança Pública, duas, em reuniões itinerantes, em vários municípios.

Matéria que tinha sido aprovada em primeira votação em maio, desta vez foi rejeitada pelo plenário 

Depois que o prefeito anunciou que guardas iriam somente proteger prédios municipais, parlamentares resolveram apresentar projetos para novas atribuições na corporação

Em segundo votação, PEC foi rejeitada com 22 votos contrários e três favoráveis

Projeto, que altera o Regimento Interno da Câmara, foi apresentado na última quarta (28). Proposta deve ser votada em plenário

Projeto de lei cria política de combate a pichações no Estado e estabelece regras específicas para o grafite

[caption id="attachment_40492" align="alignright" width="620"] Eliane Pinheiro | Foto: Marcos Kennedy[/caption] A aprovação do pacote de bondades do governo de Goiás para servidores da Educação consolidou a deputada estadual Eliane Pinheiro (PMN) como uma das mais importantes interlocutoras da categoria junto ao Estado. A deputada participou do processo porque era presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Sem Eliane, seria difícil contornar divergências que atrapalhavam a tramitação dos cinco projetos enviados pela Governadoria ao Parlamento. O pacote foi construído em cumprimento à promessa que o Palácio das Esmeraldas fez durante a articulação para aprovar o Teto dos Gastos Públicos, uma vez que a Emenda Constitucional congela progressões de carreira por três anos. Eliane costurou acordo que contemplou governo e Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintego) em pontos diversos, que vão desde os percentuais de reajuste salarial, concessão de gratificações e auxílios até normas para regulamentar a atividade de funcionários que trabalharão nos recém criados Centros de Ensino em Período Integral. “Houve bom senso e disposição para o diálogo por parte de todos os envolvidos no processo. Sinto-me realizada pro termos chegado a um acordo”, afirma a deputada, cujo período como presidente da Comissão de Educação acaba de se encerrar. Após a aprovação do pacote, representantes da categoria foram ao gabinete de Eliane para agradecê-la. Os projetos, aprovados na terça-feira, reajustam em 21% o salário dos agentes administrativos educacionais da Secretaria Estadual de Educação; em 34% a remuneração de professores temporários; e em 7,64% os vencimentos de professores permanentes (P-I a P-IV) e dos professores assistentes (PAA e PAD), além de conceder auxílio-alimentação a todos os servidores da categoria. Também cria os Centros de Ensino em Período Integral e regulamenta a atuação dos professores destas unidades.

Sessão especial será realizada na quarta-feira (7/6), às 19 horas, em comemoração ao Dia do Pastor Evangélico.

No Plenário da Câmara, vereador denunciou nomeações irregulares, dentre elas a do presidente Denes Pereira. Para o parlamentar, Iris pode responder por improbidade

Comissão Especial de Inquérito apura irregularidades na compra de cavaletes

Tucano amplia canais nas redes sociais para dar mais transparência na Assembleia Legislativa [caption id="attachment_89322" align="alignnone" width="620"] José Vitti, presidente da Alego[/caption] Com pouco mais de dois meses no comando da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado tucano José Vitti buscar aperfeiçoar os mecanismos de transparência na divulgação dos atos do Parlamento e de interação com a comunidade. Há poucos dias, ele anunciou que colocaria entre as prioridades de sua gestão uma atuação mais eficiente da Casa nas redes sociais. “Estamos tentando apresentar uma gestão mais eficiente, imprimindo aqui o que há de mais moderno e atual. Vemos todos os veículos de Comunicação investirem em mídias sociais e queremos acompanhar essa evolução. Nessa presidência tentaremos avançar no que tange a tecnologia e a modernidade para dar mais condições de trabalho aos servidores e àqueles que cobrem ou se interessam pelo Legislativo”, explicou o deputado. Atitude louvável do presidente da Assembleia. Transparência na divulgação dos atos do poder público é imperativo legal e importante instrumento de democracia, uma vez que facilita o acesso do cidadão às informações da administração pública.

Vereador Carlin Café apresentou requerimento para avaliar controvérsia envolvendo obra de nova unidade da rede Assaí na capital

Reunião extra marcada nesta quinta-feira para discutir denúncia de negociata na eleição da presidência da comissão acabou cancelada por falta de quórum

Médicos credenciados à Saúde municipal, comerciantes da Feira Hippie, mototaxistas, funcionários de pit dogs, mães e funcionários de creches compareceram à sessão

Presidente da Câmara sinalizou, durante sessão, que arranjo de vereadores pode suscitar "questionamentos jurídicos" sobre as comissões de inquérito