Câmara de Goiânia pode mudar composição de CEIs
16 março 2017 às 10h46
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Presidente da Câmara sinalizou, durante sessão, que arranjo de vereadores pode suscitar “questionamentos jurídicos” sobre as comissões de inquérito. Entenda
O presidente da Câmara de Goiânia, Andrey Azeredo (PMDB), defendeu durante sessão na manhã desta quinta-feira (16/3) que a composição das três Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) aprovadas na Casa podem ser alteradas, caso os blocos parlamentares formados no final do mês de fevereiro se dissolvam.
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O assunto foi levantado pelo vereador Izídio Alves (PR), que ficou de fora das articulações que formaram os novos blocos na Câmara. Em plenário, ele lamentou a situação, alegando que os grupos haviam se formado unicamente para garantir representatividade nas comissões especiais, ainda não instauradas.
Com a fala, Andrey reiterou o posicionamento do vereador e disse que, uma vez que os blocos se dissolvam após a implementação dos trabalhos, passam a surgir questionamentos jurídicos sobre a representatividade das CEIs, o que pode resultar na indicação de novos nomes.
“Bloco não necessariamente tem que votar junto, mas temos que falar na existência ou não do bloco. Se o bloco se dissolver depois da formação das CEIs e ficar claro que foi formado com este intuito, tem que ser revista a composição”, alegou o peemedebista.
A possibilidade não agradou parlamentares, que questionaram a fala do presidente. O vereador Alysson Lima, do PRB, disse que, mesmo pertencendo a um bloco, não se sente na obrigação de votar junto aos colegas de grupo e acrescenta que tem a liberdade de deixá-lo, caso seja necessário. “Não vou aceitar bloco de cabresto”, emendou.
O vereador Elias Vaz (PSB) concordou com Alysson e disse que a possibilidade de dissolução de blocos parlamentares não pode prejudicar os trabalhos das comissões. “Naquele momento foi dada a proporcionalidade levando em conta as articulações que foram feitas no momento. Se depois a composição for outra, não se muda a comissão”, explicou.