Resultados do marcador: Legislativo

Matéria segue para primeira votação em plenário. Quatro emendas foram aprovadas pelo colegiado

Vereadores querem elaborar novo projeto de lei, mas dependem do arquivamento de proposta anterior

Projeto do prefeito Iris Rezende (PMDB) regula cobrança de empresas de tecnologia no local no qual o serviço é prestado

Deputado do PSD será o responsável por elaborar parecer sobre orçamento do governo Marconi para 2018

Há três semanas o plenário da Casa aprovou veto do governador Marconi Perillo (PSDB) a outra proposta com o mesmo teor

Presidente da Assembleia afirmou em entrevista que pretende lançar novo concurso público até o fim de sua gestão, no ano que vem

Carlin Café explica que pedido tem como foco irregularidades diferentes das que foram apresentadas. Vereador também apresentou novo requerimento para embargar obras

Projeto de lei propõe adaptação de 10% da frota do transporte público da capital, retirando poltronas de dentro dos veículos

[caption id="attachment_83171" align="alignleft" width="620"] Houve inclusão de R$ 1 mi para cada cidade inicialmente fora da proposta[/caption] O projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de R$ 453 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) foi aprovado na quarta-feira, 13. Um financiamento específico para a construção da nova ponte de Porto Nacional também obteve aprovação no valor de R$ 130 milhões. O remanejamento de R$ 45 milhões dos R$ 86 milhões inicialmente previstos para a duplicação de 13 quilômetros da rodovia TO-222, entre Araguaína e o distrito de Novo Horizonte, também foi motivo de debate. Segundo o deputado Elenil da Penha (PMDB), Araguaína sairia fortalecida entre os polos urbanos concorrentes da região, como Imperatriz (MA) e Marabá (PA). Contudo, a maioria dos deputados entendeu que o valor proposto é muito alto, especialmente em meio à crise econômica. Vale lembrar que Araguaína já é destinatária de outra parte dos recursos, com a pavimentação da rodovia TO-243, que liga a cidade ao distrito de Mato Verde, por R$ 12 milhões, e no caso das construções do Hospital Geral e do novo Fórum, contempladas em empréstimo já autorizado com o Banco do Brasil. Enviada à Casa em dezembro de 2016, a matéria foi questionada em seus valores, direcionamento e viabilidade de pagamento. Dirigentes do Estado e de instituições financeiras foram convidados a esclarecer detalhes técnicos do projeto. A Assembleia incluiu no projeto R$ 1 milhão para cada município e cidades antes excluídas foram tratadas com igualdade. Para chegar ao valor, os deputados abriram mão de R$ 50 milhões reservados à construção do anexo do Legislativo, obra considerada importante, mas não prioritária. O projeto aprovado destina ainda R$ 64,89 milhões à pavimentação de 63,5 quilômetros da TO-365, entre Gurupi e o povoado Trevo da Praia, R$ 30 milhões para a pavimentação da rodovia estadual TO-225, entre Lagoa da Confusão e Barreira da Cruz até a divisa com a Ilha do Bananal. Há ainda recursos previstos para as fases I e II do projeto de infraestrutura urbana nos municípios tocantinenses, respectivamente R$ 141,78 milhões e R$ 67,1 milhões, e mais R$ 59,87 milhões para o financiamento do programa Pró-Transporte, fases I e II.

Vereadores se recusaram a votar documento sem conhecer sua integralidade

Lista que elege os 100 congressistas considerados "operadores-chave" do processo Legislativo também inclui os goianos Jovair Arantes e Ronaldo Caiado

Matéria de autoria da vereadora Priscilla Tejota já foi aprovada pela CCJ da Câmara

GCM Romário Policarpo garante que proposta está de acordo com a Constituição Federal

Matéria do Cabo Senna teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião nesta quarta-feira (23)

Proposta altera artigo que mudou a Planta de Valores ao estipular aumentos anuais de 5% a 15% mais a inflação até que o imposto seja equiparado ao valor venal dos imóveis