Resultados do marcador: Justiça

Segundo a sigla, a lei é inconstitucional e “ofensa direta” à Constituição, além de apontar com a ação prejuízos de aproximadamente 600 mil beneficiários

Tribunal de Justiça de Goiás empossa dez novos juízes aprovados no 57º Concurso de Juiz Substituto

Noel Garcia dos Reis está sendo acusado de coação a testemunha; ele é presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Sheknah

Ele prometia que ia retirar veículos da fila de alienação do leilão do departamento e vender a particulares por valores abaixo do mercado

Saída seria supostamente devida à sua condenação por estupro

Justiça determinou a suspensão do aplicativo por não ter fornecido dados de participantes de grupos de conteúdo neonazista

Solicitação ainda prevê remoção dos avós paternos da Certidão de Nascimento

Uma campanha do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) quer analisar as medidas protetivas no mesmo dia que vítimas de violência doméstica solicitarem. Intitulada de "Protege", a ação foi lançada no domingo, 16.

De acordo com o desembargador e chefe do Poder Judiciário, Carlos França, o objetivo da campanha é a garantia da vida. “Nós estamos todos empenhados em diminuir o prazo para concessão das medidas para garantir a proteção necessária às vítimas de violência doméstica”, afirmou.

“Todas as mulheres que, infelizmente, ainda sofrem violência precisam saber que podem contar com a rapidez e a eficácia da Justiça de Goiás. Confio muito no engajamento da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário estadual para o sucesso da campanha Protege”, completou.

Protege

O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da campanha, Reinaldo de Oliveira Dutra, destaca que o TJGO fez um protocolo para orientar magistrados a atingir a meta do projeto.

“Sabemos que a legislação orienta que as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas em até 48 horas a partir da solicitação da vítima, porém, o TJ-GO ressalta que é fundamental que a medida seja concedida o mais rápido possível, no mesmo dia, a fim de garantir a segurança da vítima”, disse.

Homem procurado foi preso na BR-153, em Itumbiara. Detido era condenado por matar um bebê no colo da mãe.

Reinaldo Alves, líder da oposição ao presidente Carpegiane Silvestre, denuncia fraudes e lamenta que Justiça atrapalhe legislativo

Longo tempo que as ações levam para serem concluídas dificulta a produção de provas

Desta vez, uma defesa ideológica dos réus não assegurará liberdade. A fundamentação jurídica bem feita será o diferencial para o trabalho

Luiz Philippe de Orleans conseguiu 66 assinaturas de deputados, a maioria de SC e RS, para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para acabar com o MPT

Defensora teria feito comentários contra o membro do MP-GO no YouTube e o acusado de assédio sexual; assista ao vídeo

Solenidade contou com a presença dos chefes dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário