Resultados do marcador: Justiça
Órgão prestará apoio às vítimas pela internet, pessoalmente ou por telefone
Objetivo é explicar como denunciar os cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha
Objetivo é preencher uma vaga de desembargador no TJ-GO
Edital será lançado nesta quinta-feira, Dia do Advogado
Mutirão carcerário pretende reavaliar processos de réus presos provisoriamente
Autoridades espanholas acusam cantora de dever 145 milhões em impostos não pagos entre 2012 e 2014
Justiça reavaliou processo após postagem e reverteu decisão. Com nova decisão, ela terá que pagar multa à empresa
Esquema teria causado prejuízos ao município de mais de R$ 13,200 milhões
Líderes da casa entre 2013 e 2016 eram acusados de responsabilidade por não pagamento de 13º salário de vereador
Mesmo com áudio de acerto de pagamento, juiz considerou a denúncia "improcedente"
Consumidora foi surpreendida por fatura no valor de R$ 11 mil. Enel alegou irregularidade no medidor e suspendeu o fornecimento de energia
A TAP alega que não houve conduta ilícita, pois teria agido pautada na boa-fé e prestado todas as informações necessárias
O influencer tem cerca de 251 mil seguidores e alguns parceiros comerciais e foi surpreendido com a suspensão sem antes ter sido comunicado
Operadora terá 72 horas para autorizar a realização do procedimento. Em caso de descumprimento, multa pode chegar a R$ 20 mil
Marcelo Milani ajuizou ação contra o ex-prefeito de São Paulo indicando que teria sido caluniado, difamado e injuriado durante entrevista concedida pelo petista