Resultados do marcador: Justiça

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STF anula condenação do goiano Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT

Decisão atesta a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar o processo do petista goiano

Vereador que cometeu xenofobia contra baianos pode ter de pagar indenização de R$ 1 milhão

Segundo a ação, as declarações de Fantinel violariam a Constituição e tratados internacionais

OAB-GO | Foto: divulgação
OAB-GO reafirma que proibição de visitas íntimas é inconstitucional

O governador Ronaldo Caiado (UB) convocou coletiva de imprensa nesta terça-feira para lamentar a decisão do TJ-GO

Daniel Alves pode pegar até 15 anos de prisão se for condenado na Espanha, segundo especialista

Professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB) explicou algumas diferenças entre a legislação brasileira e a espanhola a respeito do caso envolvendo o ex-jogador da seleção brasileira

Jair Bolsonaro em sessão solene na sede do TSE | Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Corregedor do TSE nega pedido de defesa de Bolsonaro para excluir minuta de golpe

O documento foi juntado no processo que pode deixar ex-presidente inelegível por oito anos

Acusados por depredação foram encaminhados para o Ginásio da Academia da Polícia Federal na capital federal, depois foram transferidas para o sistema presidiário do DF | Foto: OAB-GO
Direitos Humanos: comissão da OAB-GO observa as condições dos detidos após atos em Brasília

Grupo de advogados goianos acompanha condições e exigências legais, como direito à defesa técnica para mais de 1,2 pessoas

Torres pode ser extraditado dos EUA caso não se apresente voluntariamente à PF

Ministro da Justiça anunciou prazo limite para o ex-secretário de Segurança do DF retorno ao Brasil até segunda-feira, 16

Justiça condena falsa cooperativa de profissionais de Saúde em R$ 1 milhão

Ministério Público do Trabalho de Goiás havia pedido indenização de R$ 4 milhões

Justiça determina que União repasse verba igual a 2022 para Goiânia, após prévia do Censo

Divulgação prévia do Censo 2022 pode afetar repasse ao município em R$ 50 milhões

Caso Luana: Reidimar é denunciado por estupro, feminicídio e ocultação de cadáver

Luana foi morta pelo ajudante de pedreiro no dia 27 de novembro após sair para ir ao mercado

Promotor pede prisão temporária de PM que matou esposa e enteada: “Nunca vi uma cena tão chocante e grave”

Militar teria carregado pistola para efetuar disparos. Apenas enteadas receberam ao menos 11 tiros

Equatorial Energia substituiu a Enel na distribuição de energia elétrica em Goiás | Foto: Reprodução
Termelétrica em Anápolis recebe milhões mesmo sem fornecer energia há cinco anos

Empresa alega que recursos não eram suficientes para a operação

Não tinha nada e perdeu tudo

Ocupações irregulares darão lugar a praça

flavio-dino-lula-justiça-policia
Ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino acena a policiais, base política de Bolsonaro

Pasta deve priorizar a segurança pública para disputar forças com o bolsonarismo

Justiça suspende compra de R$ 5 bilhões em blindados para o Exército

Militares planejavam comprar em 98 a 221 veículos antes da decisão