Resultados do marcador: Justiça
Em solenidade, magistrados pedem valorização das carreiras e alertam sobre reforma da Previdência
Decisão contrasta com liminar concedida nesta quinta-feira (25/1) pela Justiça Federal em Brasília, que autorizou a retenção do documento
Pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
Ao jornal Folha de S. Paulo, apresentador da Rede Globo disse que vai recorrer da sentença de indenização por danos morais
Raquel Dodge pediu ao relator do caso, Luis Roberto Barroso, a condenação de parlamentar a reparação de R$ 796 mil
Veja como funcionará a sessão no TRF-4
Tese do advogado Pedro Paulo de Medeiros é que, após sustentações orais, tendência é que desembargadores peçam vista do processo
Pedido inclui também o ex-ministro de Estado e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que deve ser condenado a 78 anos de prisão, além de multa de R$ 3,2 milhões
Recurso interposto pelo MP pedia a alteração da pena para réu apreendido com cerca de 3 kg de maconha e 22,7 gramas de cocaína condenado em regime semiaberto
Cármen Lúcia veio a Goiânia tratar com autoridades do governo do Estado após rebelião e fugas de detentos
Uma semana após a liberação do Natal, a Justiça do DF vai liberar 1.036 presos do regime semiaberto para o 'saidão' de ano-novo. O benefício vai das 7h desta sexta (29/12) até às 10h da próxima terça (2/01). Quem não cumprir a determinação será considerado foragido e poder perder o direito ao regime semiaberto. Além de ter que responder a um inquérito disciplinar. No ‘saidão’ de Natal – entre os dias 22 e 26 dezembro – 12 detentos não voltaram na data programada.
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Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados[/caption]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na última segunda-feira (18/12), a deputada federal Erika Kokay (PT), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o parlamentar licenciado Valdir Rossoni (PSDB-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No caso da petista, a acusação refere-se ao crime de peculato. Segundo a ação, ela teria se apropriado de parte do salário de uma assessora parlamentar lotada em seu gabinete entre 2006 e 2007. O chefe de gabinete da então distrital, Alair José Martins Vargas, também responderá pelo caso.
Decreto foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (18/12)
Estabelecimento funcionava como casa de prostituição e proprietária aliciava adolescentes
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, na manhã de quinta-feira (7/12), a Operação Cruciatus com cumprimento de dez mandados de busca e apreensão para esclarecer suspeita de crimes de tortura e extorsão atribuídos a policiais militares do Grupamento Tático Operacional (GTOP) do 21° Batalhão, de São Sebastião, da Polícia Militar do DF.
Na investigação, três supostas vítimas relataram ao MPDFT terem sido alvo da extorsão praticada pelos policiais militares. Eles exigiam a entrega de armas em poder dessas pessoas em troca de não as prender e autuá-las em flagrantes forjados de posse ou tráfico de drogas. Nove policiais estão sob investigação.
