Resultados do marcador: Justiça

PGR argumenta que a inclusão de estudantes de colégios militares nas cotas vai contra a lógica da lei

Justiça determinou a penhora dos valores nas contas do artista

Magistrada baseou-se no histórico de violências do ex-companheiro e em medida protetiva concedida tanto à mãe quanto à criança

Além disso, a decisão também ordena que o responsável se abstenha de receber prestações, vencidas e a vencer

Em caso de condenação, Daniel Alves poderá receber uma pena de 4 a 15 anos de prisão

Cão chamado "Tokinho" processou o ex-tutor após ser agredido à pauladas

Presidente ainda não indicou quando realizará a escolha entre os candidatos

Polícia entrou na residência do homem após denúncia de venda de drogas no local

Eleitos em 2022 trocaram a legenda, que não atingiu a cláusula de desempenho; decisão da Corte foi unânime

A mudança na jornada de trabalho deverá ser sem prejuízo da remuneração ou necessidade de compensação

Mesmo para assinantes da plataforma, a Globoplay exibia anúncios durante os conteúdos

OAB afirmou que honorários são devidos a todos os profissionais da advocacia, sejam privados ou públicos, sem distinção

A comitiva também buscava verificar a responsabilização e a reparação por uso excessivo da força e de outras violações aos Direitos Humanos

Pesquisa do Datafolha aponta desaprovação da Suprema Corte por 38% da população, com margem de erro de 2 pontos

Ele tem uma trajetória consolidada em tribunais esportivos desde o início da década passada. Sua atuação no STJD teve início em 2012, e chegou à presidência da instituição em maio deste ano