Resultados do marcador: Justiça
Desembargador também declarou nulas as medidas de busca e apreensão realizadas em 2020 na Câmara e na Prefeitura Municipal
Créditos extraordinários para combate a incêndios e flexibiliza regras para brigadistas
Defesa argumentou que as investigações foram conduzidas de forma irregular
Ambas as ideias são inaceitáveis e carecem de base jurídica
A influenciadora e advogada voltou para a prisão após descumprimento de medidas judiciais
Atualmente, a legislação proíbe a cobrança judicial de dívidas prescritas, mas há incertezas quanto à cobrança extrajudicial
Athos Prado foi preso no último dia 5 após uma série de acidentes e fugas enquanto dirigia bêbado. A Justiça impôs medidas para liberar o cantor
Dados dos Boletins de Audiência de Custódia mostram que, desde sua criação, foram realizados cerca de 1,6 milhão de encontros oficiais
Levantamento não apresentou informações detalhadas sobre o perfil dos candidatos, o que levou a Justiça a suspendê-la
Condenados pegaram entre 6 a 13 de prisão em regime fechado
Em víde manifestação vai ser neste sábado, 7 de setembro, às 14h, na Av. paulista em SP
A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada por videoconferência nesta quinta-feira, 5
Claudinéia A. Ramos Magalhães é ré por falsidade ideológica e uso de documento falso. Ela estava foragida desde o dia 27 de junho de 2024
Estado foi condenado a pagar R$ 27 mil ao produtor rural que teve ICMS sob energia cobrado de forma irregular